Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oscar Teixeira. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 3.175, de 23 de dezembro de 2003, para regulamentar a contratação temporária de professores no âmbito da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências. - |
Matéria lida Entrada. |