Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Soter Magno
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Fica outorgada ao Sr. Rafael Macedo Chaves a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa. - |
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| 2 |
Denomina Ponte Sebastião Gonçalves Dias. - |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Sra. Laís Santiago. - |
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| 4 |
Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi - |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. - |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, para homenagear os profissionais de destaque na área de comunicação social cujo trabalho seja desenvolvido em prol da comunidade montesclarense. - |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Institui a Placa de Mérito Institucional de Montes Claros. - |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, no âmbito do Município de Montes Claros. - |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Reconhece, no âmbito do Município de Montes Claros, os princípios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. - |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de áreas destinadas à convivência de animais domésticos – Pet Place – em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas. - |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas. - |
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