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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2026 - 07:45
Encerramento: 21/05/2026 - 09:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Vice-Presidente: Rena de Nova Esperança / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marlus do Independência / PSD
Segundo-Secretário: Ailton do Vilage / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton do Vilage / MDB
Carol Figueiredo / PL
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO
Daniel Dias / PCdoB
Edson Cabeleireiro / PV
Eduardo Preto / PODE
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PSDB
Marcos Nem / PODE
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / UNIÃO
Paulo César Landim / AVANTE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Rena de Nova Esperança / UNIÃO
Rodrigo Cadeirante / PODE
Soter Magno / PSD
Wilton Dias / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Após a chamada e constatado haver número legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao primeiro-secretário que procedesse à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Ocorreu a votação e aprovação da Ata da Reunião anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 347
Altera a Lei Complementar n.º 115, de 06 dezembro de 2023 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Entrada.
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2026
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 348
Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Entrada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton do Vilage / MDB
Carol Figueiredo / PL
Cecília Meireles Ferreira / PRD
Cláudio Rodrigues / CIDADANIA
Crisóstomo da Minas Brasil / UNIÃO
Daniel Dias / PCdoB
Edson Cabeleireiro / PV
Eduardo Preto / PODE
Eldair Samambaia / PSD
Igor Dias / PSDB
Marcos Nem / PODE
Maria das Graças Gonçalves Dias / UNIÃO
Martins Lima Filho (Junior Martins) / PP
Odair Ferreira / UNIÃO
Paulo César Landim / AVANTE
Professora Iara Pimentel / PT
Raimundo Pereira da Silva / PDT
Rena de Nova Esperança / UNIÃO
Rodrigo Cadeirante / PODE
Soter Magno / PSD
Wilton Dias / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 347
Altera a Lei Complementar n.º 115, de 06 dezembro de 2023 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.
2 - Requerimento nº 211 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 344
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através do requerimento 26/2025, aprovado em 10 de junho de 2025, para que seja feito o acostamento das duas pistas de acesso ao aeroporto, a partir da Rotatória do Chinelão, seguindo pela Avenida Comandante João Milton, até o Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.
3 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 345
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a realização de serviços de abertura da Rua Paranaíba, no trecho compreendido entre: a Avenida Francisco Peres e Rua Tocantis, no bairro Guarujá, bem como a pavimentação de toda a extensão da referida via pública.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.
4 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 346
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando aumentar a quantidade de carros-pipa para o abastecimento de água para consumo humano na zona rural do município.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado.



Ocorrências da Sessão

O vereador Marcos Nem solicitou que incluísse na pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - Altera a Lei Complementar nº 115, de 06 Dezembro de 2023 e dá Outras Providências. O Plenário concordou. O referido projeto do Executivo foi aprovado. Para dá entrada em projeto de mesmo teor, a vereadora Iara Pimentel solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 82/2026- Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.




Considerações Finais

Nada mais havendo, lavrou-se esta, que achada conforme, vai assinada na forma regimental.