Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 115, de 06 dezembro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |