Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Aldair Fagundes
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel Hildegard Borba de Vasconcelos. - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Humberto Souto - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 5.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSPORTE SOCIAL "MOC EM BUSCA DE EMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 5.309, de 13 de outubro de 2020, que denomina Praça Clemente Oscar - |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 4.422, de 03 de novembro de 2011, que denomina Rua Nego Xavier. - |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências. - |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. - |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Cabeleireiro
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Nazarena de Educação, Esporte, Lazer e Cultura - ANEL. - |
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