Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PRO VIDA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Requerer ao Plenário que seja realizada Sessão Especial no dia 06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 19 horas, em homenagem aos 10 anos do "Hospital Universitário Veterinário Renato Andrade - (HUVET)".

Que seja agendada, Audiência Püblica de forma híbrida (presencial e remota), para o dia cinco (05) dezembro às 19h, tendo como pauta: A valorização do Esporte em Montes Claros/ Campo João Botelho.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja criado mais um Conselho Tutelar em Montes Claros, tendo em vista o aumento do contingente populacional do Município, e uma vez que a Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) recomenda o estabelecimento de um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a reforma e revitalização da praça do bairro Jardim Alvorada.

Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Guimar
es, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Antônio Manoel Dias (Antiga Avenida L), próximo ao número 330, no Bairro Novo Delfino.

Que seja agendada uma Audiência Pública para o dia 15/12/2022 às 07:45, objetivando debater sobre o Desassoreamento da Lagoa do Interlagos, uma vez que trata-se de um lago artificial, e que o acumulo da água pluvial provoca um refuxo, causando alagamentos em diversos bairros como Monte Carmelo. Interlagos, Parque Pampulha, Santa Lúcia e demais bairros.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feita a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED em toda a extensão do bairro Residencial Sul Jacarandás e Residencial Sul Ipês.