48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Denomina rua Irenir Araújo, no bairro Vila Atlântida.

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 - Altera a redação do artigo 3º do referido Projeto de Lei.

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Robson Monteiro Tolentino

Altera a Lei 5.772 de 19 de dezembro de 2024.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Parque Estadual da Lapa Grande.

Institui o dia 31/10 como "Dia da Fé Cristã" no calendário oficial do Município de Montes Claros-MG.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Emenda ao art. 5º do Projeto de Lei nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá Outras Providências.

Emenda Modificativa - Altera a redação do Inciso VIII do artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XVI ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso VII ao artigo 5º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 - Altera a redação do artigo 3º do referido Projeto de Lei.

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a expansão do projeto “Conecta MOC”, que oferece acesso gratuito à internet em praças públicas da cidade, para a Praça do Bairro Major Prates, localizada na Avenida Olímpio Prates, a Praça da Pista de Skate, localizada na Avenida Mestra Fininha e a Praça Ubaldino Assis, no Bairro Jardim São Luís.

Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo técnico e implantação de faixa elevada em frente ao CEMEI do Bairro Vila Sion.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores da Comunidade Rural de Pederneiras, que seja atendida a solicitação do asfaltamento de 800 metros na rua Central da comunidade.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reativação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA em nossa cidade.

Solicita ao prefeito que os parques e as principais praças sejam equipados com brinquedos acessíveis às crianças com deficiência (PCD).

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com a solicitação da comunidade do Distrito de Aparecida do Mundo Novo, referente à necessidade de melhorias no cemitério comunitário local, especificamente da região popularmente conhecida como "Pelados".

Solicita ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino José da Silveira, a troca de lâmpadas (Manutenção) Convencionas para as Lâmpadas de Led na Pista de Caminhada “Caminhos da Cé”, na extensão da Ponte Preta até o Bairro Santo Inácio.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de um ponto de descarte de lixo e entulho (CASCO's) em Nova Esperança.

Que seja expedido ofício ao prefeito, encaminhando Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Lei Municipal nº 1091/76 (Código de Posturas) e das alterações promovidas nela por meio da Lei 3.645/2006, no tocante à apreensão de animais pelo município de Montes Claros/MG e, após a apreciação, que seja devolvido a essa Casa Legislativa como projeto de lei.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma Unidade Básica (UBS) própria no bairro Melo.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma estrutural na Escola Municipal Rotary São Luís.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde, o reforço da segurança na infraestrutura do CAPS II/ TM.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma urgente do canteiro central, localizado na Avenida Mestra Fininha, em frente à Santa Casa.

Solicita à COPASA informações detalhadas quanto à obra em andamento na Avenida Doutor Chaves, no bairro Edgar Pereira.

Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães De Oliveira, com cópia ao Ilmo. Sr. Járson Sebástian Hansen Ferreira, Secretário Municipal de Segurança Integrada, solicitando a adoção das medidas necessárias para adesão do Município ao Programa Município Mais Seguro do Governo Federal voltado à Guarda Municipal.

Solicita a manutenção e fixação das tampas de bueiro na Avenida Magalhães Pinto, bairro Alcides Rabelo.

Moção de Solidariedade à Paróquia Santíssimo Coração de Jesus e à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Coração de Jesus, pelo triste ato de profanação ocorrido no Sacrário da referida Igreja, localizada no bairro Renovação daquela cidade.