| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Soter Magno
Turno:
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Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.
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Aguardando Votação em Única |
2 -
Projeto de Lei nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
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Altera a Lei Municipal de n.º 5.963 de 04 de março de 2026.
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Aguardando 1ª Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
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Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Montes Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
5 -
Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
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Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
6 -
Projeto de Lei nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Turno:
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Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023.
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Aguardando 1ª Votação |
7 -
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Turno:
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Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 07/05/2026 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho a Sra. Laís Santiago, conforme Projeto Resolução Nº 09/2026.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Nem
Turno:
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Avenida Lago Tucuruí e da Avenida Independência, ambas localizadas no Bairro Independência.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Soter Magno
Turno:
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Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando realização de arborização em toda a extensão da Avenida Dr. Jamil Habib Curi.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Turno:
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma da quadra localizada na Comunidade Rural de Riachinho, neste Município.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Eldair Samambaia
Turno:
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a construção de um salão de velório no distrito de Vila Nova de Minas.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Turno:
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a elaboração e revisão do Plano Diretor do Município de Montes Claros/MG e instauração de comissão específica destinada à elaboração e acompanhamento do Plano Diretor.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Turno:
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Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, e para Secretaria Municipal de Administração, sa. Celeste Leite Froes, solicitando a verificação de um estudo de implantação do seguro de vida para os servidores municipais em especial àqueles servidores que exercem funções de risco à integridade física.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Turno:
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe de resposta a ocorrências de maus-tratos contra animais no Município de Montes Claros/MG.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Turno:
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar reparo asfáltico na rua Divinópolis, em frente ao nº 420 F, bairro: Santa Rita.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Turno:
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Vanderlino Silveira, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Comunidade de Antônio Olinto.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Turno:
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Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Comunicação, solicitando a criação de campanha municipal anual de divulgação e incentivo à destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais de Infância e adolescência (FIA) e do Idoso, no município.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Wilton Dias
Turno:
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da quadra e da praça do bairro Vila Áurea, bem como a instalação de playground com brinquedos adequados para as crianças.
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Não informada |
