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Flash 2977. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1988. (RETIRADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2978. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1988. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Salustriano Gomes Ferreira (Saluzinho). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2805. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 35/88. (REJEITADO). Dispõe sobre a isenção da passagem no transporte coletivo urbano, quando a concessionária não disponibilizar do trôco integral ao usuário. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 09/08/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente da Câmara).

Flash 2369. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 21/01 a 29/12/1988. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2802. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1988. (NÃO VOTADO). Emenda à Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1989. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2811. RESOLUÇÃO Nº 583, de 11/08/1988. Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Montes Claros, para a construção de 200 casas populares, destinadas às famílias de baixa renda. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2812. RESOLUÇÃO Nº 584, de 11/08/1988. Aprova convênio entre o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, e, a Prefeitura de Montes Claros, com interveniência da Associação dos Municípios da área Mineira da SUDENE, para promover reformas nos Postos de Saúde das localidades rurais de Vila Nova de Minas, São João da Verêda, São Pedro das Garças, Santa Rosa de Lima, Aparecida do Mundo Novo, Ermidinha, Nova Esperança e Miralta. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2813. RESOLUÇÃO Nº 585, 11/08/1988. Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Montes Claros, para a construção de 80 casas, destinadas às pessoas de baixa renda. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2814. RESOLUÇÃO Nº 586, de 11/08/1988. Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Montes Claros, para a construção de um Centro de Saúde no bairro Vila Sion. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2815. RESOLUÇÃO Nº 587, de 11/08/1988. Aprova termo de compromisso firmado pelo Prefeito de Montes Claros, obrigando-se a cumprir fielmente o disposto na Resolução nº 463/87, que dispõe sobre o recebimento de recursos da Legião Brasileira de Assistência – LBA, para atendimento às crianças de família de baixa renda, através das creches comunitárias de emergência. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2816. RESOLUÇÃO Nº 600, de 06/12/1988. Aprova os convênios nº 471/88 e 472/88, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Montes Claros, para a construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais Delfino Magalhães e Carlos Albuquerque. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2822. RESOLUÇÃO Nº 579, de 23/06/1988. Dispõe sobre a transferência da sede da Câmara Municipal de Montes Claros, para junto do prédio da Prefeitura, localizado na Avenida Cula Mangabeira, nº 211, à partir do dia 03/07/1988. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2823. RESOLUÇÃO Nº 581, de 09/08/1988. Proíbe o uso de cigarro no recinto do plenário da Câmara Municipal de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2827. RESOLUÇÃO Nº 575, de 14/06/1988. Concede a "Medalha de Honra Montes Claros" a Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2837. RESOLUÇÃO Nº 582, de 09/08/1988. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Cândido Simões Canela. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2838. RESOLUÇÃO Nº 597, de 11/10/1988. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Delegada de Polícia, doutora Maria Neuza Rodrigues. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2865. RESOLUÇÃO Nº 570, de 19/04/1988. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Diretor Geral da Fundação Norte Mineira de Ensino Superior - FUNM, doutor José Geraldo de Freitas Drumond. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2866. RESOLUÇÃO Nº 571, de 26/04/1988. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Delegado Regional de Segurança Pública, doutor Elber Machado Cordeiro. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2867. RESOLUÇÃO Nº 577, de 14/06/1988. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Aloízio Pereira da Cunha. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2868. RESOLUÇÃO Nº 578, de 21/06/1988. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Robinson Correa Gontijo. (Diretor Regional do SESC). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2869. RESOLUÇÃO Nº 592, de 06/09/1988. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao pastor Jessé Lee Kidd. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2872. RESOLUÇÃO Nº 576, de 14/06/1988. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao professor José Eustáquio Machado Coelho. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2910. RESOLUÇÃO Nº 569, de 12/02/1988. Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2911. RESOLUÇÃO Nº 588, de 16/08/1988. Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2912. RESOLUÇÃO Nº 590 de 30/08/1988. Dispõe sobre os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2939. RESOLUÇÃO Nº 572, de 24/05/1988. Considera de utilidade pública o "Núcleo de Desenvolvimento Comunitário Bom Pastor". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2940. RESOLUÇÃO Nº 573, de 24/05/1988. Considera de utilidade pública a "Associação Nipo-Brasileira do Norte de Minas". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2941. RESOLUÇÃO Nº 574, de 07/06/1988. Considera de utilidade pública o "Centro de Umbanda Pai Jorge de Angola". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2942. RESOLUÇÃO Nº 580, de 04/08/1988. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Planalto". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2943. RESOLUÇÃO Nº 589, de 16/08/1988. Considera de utilidade pública o "Asilo São Vicente de Paulo". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2944. RESOLUÇÃO Nº 591, de 31/08/1988. Considera de utilidade pública a "Associação de Capoeira Berimbau de Ouro". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2945. RESOLUÇÃO Nº 593, de 13/09/1988. Considera de utilidade pública a "Associação de Artistas e Técnicos de Teatro de Montes Claros". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2946. RESOLUÇÃO Nº 594, de 13/09/1988. Considera de utilidade pública o "Departamento de Assistência Social de Montes Claros - DAS". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2947. RESOLUÇÃO Nº 595, de 27/09/1988. Considera de utilidade pública a Sociedade Civil "Gaviões dos Montes Para-Clube". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2948. RESOLUÇÃO Nº 596, de 27/09/1988. Considera de utilidade pública a "Casa do Menor Trabalhador". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2949. RESOLUÇÃO Nº 598, de 11/10/1988. Considera de utilidade pública a "Igreja Pentecostal Deus é Amor". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2950. RESOLUÇÃO Nº 599, de 06/12/1988. Considera de utilidade pública a "FUNORTE – Faculdades Unidas do Norte de Minas". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).