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Flash 3461. PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica dispositivos do artigo 81 da Lei Orgânica do Município. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3462. PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica o inciso IX do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3463. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Suprime o parágrafo único do artigo 81, da Lei Orgânica do Município. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3464. PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica disposições do inciso I, do artigo 138 da Lei Orgânica do Município. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3465. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica o artigo 28 da Lei Orgânica do Município. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3466. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica dispositivos do artigo 28 da Lei Orgânica do Município. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3467. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica dispositivos do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3301. PROJETO DE LEI Nº 01/1991. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada do Parque, para a realização da "1ª Festa Ecológica" do bairro. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3302. PROJETO DE LEI Nº 02/1991. Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso financeiro ao Conselho Comunitário de Samambaia, para ajuda de custo na compra de 20 bancos para a igreja católica da comunidade. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3303. PROJETO DE LEI Nº 04/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de CR$ 40.000,00 aos estudantes do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Administração e Finanças - FADEC, para custeio de despesas com estadia de Palestristas do V Encontro Regional de Estudantes de Economia - ERECO. (Referente à Lei nº 1.904, de 13/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3304. PROJETO DE LEI Nº 24/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Juventude Batista Norte Mineira - JUBANORTE, à Associação dos Servidores da Minas Caixa e ao atleta Antônio Marcos Batista. (Referente à Lei nº 1.924, de 03/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3305. PROJETO DE LEI Nº 29/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação no valor de Cr$ 40.000,00, aos alunos do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas - FAFIL/Unimontes. (Referente à Lei nº 1.929, de 17/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3306. PROJETO DE LEI Nº 31/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Ney Walmir Ferreira da Silva, ao damista Antônio Eustáquio Marques e à Empresa Performance, Mídia e Comunicações. (Referente à Lei nº 1.931, de 26/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3307. PROJETO DE LEI Nº 37/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 40.000,00, à Sociedade Brasileira de Diabetes. (Referente à Lei nº 1.937, de 21/05/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3308 PROJETO DE LEI N° 38/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 40.000,00, à Comissão de Luta pela Moradia. (Referente à Lei nº 1.938, de 24/05/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3020. PROJETO DE LEI Nº 11/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Legião de Assistência Recuperadora – LAR e com a Associação de Promoção e Ação Social - APAS. (Referente à Lei nº 1.910, de 27/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3021. PROJETO DE LEI Nº 18/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC e com a entidade Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião - OSPASS. (Referente à Lei nº 1.920, de 01/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3022. PROJETO DE LEI Nº 102/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.995, de 10/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3309. PROJETO DE LEI Nº 41/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Grupo Folclórico Banzé e ao Centro Espírita de Umbanda "Cabana de Pai Jorge de Angola". (Referente à Lei nº 1.943, de 13/06/1991). Ivan José Lopes ( Presidente).

Flash 3310. PROJETO DE LEI Nº 46/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar de recursos financeiros à Associação das Igrejas Batistas do Norte de Minas - ASSIBAN. Ivan José Lopes ( Presidente)

Flash 3311 PROJETO DE LEI Nº 47/91. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas - FAFIL; ao Diretório Acadêmico Cyro dos Anjos da Faculdade de Direito do Norte de Minas - FADIR e ao Pára-Clube Falcões Reais de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3312. PROJETO DE LEI Nº 49/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.945, de 19/07/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3313. PROJETO DE LEI Nº 58/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Diretório dos Estudantes de Montes Claros - DEMC. Ivan José Lopes ( Presidente).

Flash 3314. PROJETO DE LEI Nº 52/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à senhora Augusta Conceição e Silva, a título de indenização pela demolição de parte de uma casa, situada na rua Gabriel Passos, e ao senhor José Luiz Nassau, para tratamento médico de sua filha, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.952, de 06/08/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3315. PROJETO DE LEI Nº 57/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Santo Antônio de Formação, Educação e Cultura - ISAFEC. (Referente à Lei nº 1.957, de 09/08/1991). Ivan José Lopes ( Presidente).

Flash 3032. PROJETO DE LEI Nº 107/91. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para pagamento de despesas do ano de 1990. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3316. PROJETO DE LEI Nº 59/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Centro de Formação e Promoção do Menor de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.958, de 09/08/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3317. PROJETO DE LEI Nº 60/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Luciene da Costa Rocha e ao Diretório Acadêmico Yvonne Silveira - D.A. FAFIL. (Referente à Lei nº 1.960, de 26/08/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3039. PROJETO DE LEI Nº 79/91. (REVOGADA). Cria o "Estacionamento Rotativo ÁREAZUL" (Área Azul) de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.980, de 10/10/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.139, de 14/09/1993). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3040. PROJETO DE LEI Nº 97/91. Autoriza o Poder Executivo a criar creches municipais, localizadas nos bairros: Vila São Francisco de Assis, Vera Cruz, Renascença, Cintra, Major Prates, São Judas, Alterosa, Distrito de Nova Esperança e na Vila Anália. (Referente à Lei nº 1.992 de 02/12/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3069. PROJETO DE LEI Nº 05/91. Denomina as ruas "Valeriano Lopes", "Domingos Lopes da Silva" e "Ronald de Carvalho Freire", localizadas no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.905, de 21/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3070. PROJETO DE LEI Nº 06/91. Denomina o "Terminal Vicente Guimarães". (Ponto de parada de coletivos urbanos, localizado em frente ao prédio do Mercado Municipal Central). (Referente à Lei nº 1.908, de 27/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3071. PROJETO DE LEI Nº 10/91 Denomina as rua "Benedito Teixeira" e a rua "São Tiago", localizadas no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.912, de 27/02/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3072. PROJETO DE LEI Nº 13/91. Denomina a rua "Dr. Henrique Chaves", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 1.915, de 12/03/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3073. PROJETO DE LEI Nº 14/91. Denomina as ruas "Dr. José Veloso Souto", "Dr. Antônio Augusto Veloso", "Dr. Luiz França de Souza" e "Dr. Almerindo Alves de Brito", localizadas no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.914, de 12/03/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3074. PROJETO DE LEI Nº 26/91. Denomina a rua "Ellis Chamone", localizada no bairro Cristo Rei. (Referente à Lei nº 1.926, de 05/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3076. PROJETO DE LEI Nº 23/91. Denomina a rua "José Alves Vieira", localizada no bairro Ciro dos Anjos. (Referente à Lei nº 1.922, de 03/04/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3077. PROJETO DE LEI Nº 32/91. Denomina a rua "Clara Francisca", localizada no bairro Santa Rita. (Referente à Lei nº 1.932, de 06/05/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3078. PROJETO DE LEI Nº 33/91. Denomina a rua "Donato Andrade", localizada no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.934, de 06/05/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3079. PROJETO DE LEI Nº 44/91. Denomina a rua "Geraldo Caires" e a rua "Antônio Figueiredo", localizadas no bairro Clarindo Lopes. (Referente à Lei nº 1.942, de 17/06/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3080. PROJETO DE LEI Nº 34/91. Denomina a rua "Ana Fagundes de Oliveira", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 1.933, de 06/05/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3081. PROJETO DE LEI Nº 42/91. Denomina a avenida "Felismina Ribeiro", via de acesso que interliga a avenida Sebastião Tupinambá e a avenida das Indústrias. (Referente à Lei nº 1.944, de 13/06/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3082. PROJETO DE LEI Nº 40/91. (REVOGADA). Denomina a "Praça Augusto Bellini de Andrade", localizada no bairro Brasília, próximo à avenida Deputado Esteves Rodrigues. (Referente à Lei nº 1.939, de 04/06/1991, que foi revogada pela Lei nº 1.947, de 19/07/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3083. PROJETO DE LEI Nº 48/91. Denomina a rua "Regino Caldeira Brant", localizada no bairro Brasília. (Referente à Lei nº 1.949, de 27/07/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3084. PROJETO DE LEI Nº 45/91. Modifica a denominação da Praça Augusto Bellini de Andrade, localizada no bairro Brasília. Passa a denominar "Praça João Soares". (Referente à Lei nº 1.947, de 19/07/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3085. PROJETO DE LEI Nº 68/91. Denomina a rua "Felizardo Mendes Cardoso", localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 1.968, de 09/09/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3086. PROJETO DE LEI Nº 69/91. Denomina a rua "Adão Gomes Ferreira", localizada na Vila Exposição. (Referente à Lei nº 1.967, de 0909/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3087. PROJETO DE LEI Nº 66/91. Denomina de "Trevo da Mangueirinha", o logradouro formado na confluência das ruas Coração de Jesus, Urbino Viana e avenida Dr. João Luiz de Almeida. (Referente à Lei nº 1.963, de 04/09/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3088. PROJETO DE LEI Nº 51/91. Denomina as avenidas "Roberto Teixeira Campos" e "Joel Guimarães de Souza", localizadas no bairro Ipiranga e denomina as ruas Dr. Antônio Luiz Caetano e Dr. Rômulo Sarmento Brandão, localizadas no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.950, de 31/07/1991). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3089. PROJETO DE LEI Nº 55/91. Denomina a Praça "Victal Soares Ruas", localizada no Distrito de Ermidinha. (Referente à Lei nº 1.951, de 05/08/1991). Ivan José Lopes (Presidente).