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RES 1/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4234.
RESOLUÇÃO Nº 111, de 13/12/1994. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Geraldo Pereira de Souza.
João Hamilton Lopes (Presidente).
Apresentação: 21 de Junho de 1994
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 2/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4236.
RESOLUÇÃO Nº 87, de 21/06/1994. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Dr. Pedro Santos.
João Hamilton Lopes (Presidente).
Apresentação: 7 de Junho de 1994
Autor:
Gil Pereira
Texto Original
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RES 3/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4240.
RESOLUÇÃO nº 99, de 16/08/1994. Concede a Medalha do Mérito Ecológico ao Dr. Simeão Ribeiro Pires.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 9 de Agosto de 1994
Autor:
Benedito Paula Said
Texto Original
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RES 4/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4249.
RESOLUÇÃO Nº 96, de 09/08/1994. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo César Mota Santiago.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 9 de Agosto de 1994
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 5/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4250.
RESOLUÇÃO Nº 103, de 13/09/1994. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Antônio Carlos de Oliveira Bispo.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 16 de Agosto de 1994
Autor:
João Hamilton Silveira
Texto Original
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RES 6/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4262.
RESOLUÇÃO Nº 61, de 08/02/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Hélio Calixto da Costa (Ministro das Comunicações).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1994
Autor:
Gil Pereira
Texto Original
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RES 7/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4263.
RESOLUÇÃO Nº 65, de 01/03/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João de Deus Boaventura.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994
Autor:
José Vicente Medeiros
Texto Original
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RES 8/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4264.
RESOLUÇÃO Nº 66, de 01/03/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Carlos Humberto Cruz.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:
Antônio Carlos Câmara
Texto Original
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RES 9/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4265.
RESOLUÇÃO Nº 68, de 08/03/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Xingó de Oliveira.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 1 de Março de 1994
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 10/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4266.
RESOLUÇÃO Nº 69, de 15/03/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Lúcio Couto Gaio.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 1 de Março de 1994
Autor:
José Maria Saraiva
Texto Original
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RES 11/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4267.
RESOLUÇÃO Nº 70, de 15/03/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Sérgio Octaviano Azevedo de Almeida.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 1 de Março de 1994
Autor:
Sebastião Ildeu Maia
Texto Original
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RES 12/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4268.
RESOLUÇÃO Nº 73, de 24/03/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Rômulo Augusto L’Abbate Marques (Presidente da Sociedade Rural).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 3 de Março de 1994
Autor:
Benedito Paula Said
Texto Original
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RES 13/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4269.
RESOLUÇÃO Nº 78, de 19/04/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Francisco Sérgio Soares Cavalieri (Diretor Industrial da Matsulfur).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 12 de Abril de 1994
Autor:
Ivan José Lopes
Texto Original
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RES 14/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4270.
RESOLUÇÃO Nº 82, de 17/05/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Rodrigo Cerqueira de Moura (Gerente Regional COPASA).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 5 de Maio de 1994
Autor:
José Geraldo Cardoso
Texto Original
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RES 15/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4271.
RESOLUÇÃO Nº 88, de 21/06/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Rodrigues Xavier (Viação Xavier).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 7 de Junho de 1994
Autor:
Eurípedes Xavier Souto
Texto Original
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RES 16/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4272.
RESOLUÇÃO Nº 106, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Deusdedit de Sá Miranda.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
Antônio Eustáquio Gomes
Texto Original
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RES 17/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4273.
RESOLUÇÃO Nº 107, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Jair de Sá Miranda.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
José Maria Saraiva
Texto Original
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RES 18/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4274.
RESOLUÇÃO Nº 108, de 18/10/1994. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Batista de Moura.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
José Geraldo de Oliveira
Texto Original
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RES 19/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4275.
RESOLUÇÃO Nº 002/95, de 14/02/1995. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Ildo Alves Horta.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 20 de Dezembro de 1994
Autor:
Eduardo Avelino Pereira
Texto Original
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RES 22/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4224.
RESOLUÇÃO Nº 110, de 29/11/1994. Dispõe sobre a suplementação de dotações no orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 29 de Novembro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 23/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4226.
RESOLUÇÃO Nº 89, de 28/06/1994. Dispõe sobre a filiação da Câmara de Montes Claros à Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS, e dá outras providências.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 16 de Junho de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 24/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4310.
RESOLUÇÃO Nº 60, de 28/01/1994. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 27 de Janeiro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 25/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4311.
RESOLUÇÃO Nº 63, de 25/02/1994. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 26/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4312.
RESOLUÇÃO Nº 74, de 30/03/1994. Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 29 de Março de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 27/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4313.
RESOLUÇÃO Nº 97, de 09/08/1994. Cria mais uma vaga para o cargo de Auxiliar de Gabinete II, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros. (Passa de 5 para 6 vagas).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 4 de Agosto de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 28/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4324.
RESOLUÇÃO Nº 59, de 28/11/1994. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 27 de Janeiro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 29/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4325.
RESOLUÇÃO Nº 64, de 25/02/1994. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 30/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4326.
RESOLUÇÃO Nº 75, de 30/03/1994. Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 29 de Março de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 31/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4351.
RESOLUÇÃO Nº 62, de 11/02/1994. Considera de utilidade pública a “Associação Comunitária de Morro Vermelho”; a “Associação dos Horteiros da Fazenda Bois”; a “Associação de Moradores de Serra Verde”; a “Sociedade Educativa e Beneficente “A Estrela da Esperança”; a “Associação de Moradores do Conjunto Chiquinho Guimarães” e a “Associação Comunitária de Canoas”. (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, Ademar de Barros Bicalho, Antônio Carlos Câmara, José Geraldo Cardoso e João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 32/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4352.
RESOLUÇÃO Nº 67, de 08/03/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores do Chacreamento Quintas da Serra" e a "União Pró Desenvolvimento do Bairro Vera Cruz - UDEVEC". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros e José Geraldo Cardoso).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 8 de Março de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 33/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4353.
RESOLUÇÃO Nº 71, de 18/03/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Motociclismo do Norte de Minas" e a "Igreja União Pentecostal - A Família de Jesus". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said e João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 18 de Março de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 34/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4354.
RESOLUÇÃO Nº 72, de 25/03/1994. Considera de utilidade pública o "Centro Espírita São Francisco de Assis" e a "Associação Comunitária Novo Mundo - ACONOMU". (Sob a indicação dos vereadores José Geraldo de Oliveira e Benedito Paula Said).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 25 de Março de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 35/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4355.
RESOLUÇÃO Nº 76, de 12/04/1994. Considera de utilidade pública a "Instituição Espírita de Caridade Solar de Jesus", a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panorâmica e Adjacências", o "Grupo de Ação Social Bom Samaritano" e a "Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Mandacaru e Adjacências". (Sob a indicação dos vereadores João Hamilton Silveira, Sebastião Ildeu Maia, Eduardo Avelino Pereira e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 12 de Abril de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 36/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4356.
RESOLUÇÃO Nº 77, de 19/04/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Judas II", "Associação Comunitária do Riachinho", a "Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Região de Cabeceiras e Baixa" e a "Associação dos Moradores da Vila Mauricéia". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, Ubaldo Ferreira Gonçalves e José Geraldo de Oliveira). Obs.: Não consta a indicação do vereador que reconheceu a utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Judas II.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 19 de Abril de 1994
Autor:
Benedito Paula Said
Texto Original
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RES 37/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4357.
RESOLUÇÃO Nº 80, de 10/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Protetora do Pequi", a "Associação dos Moradores do Bairro Maracanã", a "Associação de Moradores do Bairro JK", a "Sociedade de Amigos de São Pedro da Garça", a "Associação Comunitária de Varginha da Onça", o "Conselho Comunitário de Aparecida do Mundo Novo" e o "Grupo 3ª Idade – Coroa Moderno". (Sob a indicação dos vereadores João Hamilton Silveira, Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, José Vicente Medeiros, Ademar de Barros Bicalho, Sebastião Ildeu Maia e Eurípedes Xavier Souto). Obs.: Não consta a indicação do vereador que reconheceu a utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro JK.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 26 de Abril de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 38/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4358.
RESOLUÇÃO Nº 81, de 17/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Alice Maia", a "Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Nova Boqueirão" e a "Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Ciro dos Anjos". (Sob a indicação dos vereadores José Maria Saraiva, José Vicente Medeiros e João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 39/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4359.
RESOLUÇÃO Nº 83, de 19/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Bairro Santo Inácio II", a "Associação de Moradores do Bairro Santa Laura" e o "Conselho Comunitário de Monte Alto". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros, José Geraldo Cardoso e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 19 de Maio de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 40/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4360.
RESOLUÇÃO Nº 84, de 31/05/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária de Abóboras, Pinheiros e Três Marias", a "Associação Comunitária de Poço Novo" e a "Associação de Moradores do Bairro Guilhermina". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, Ubaldo Ferreira Gonçalves e José Vicente Medeiros).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 31 de Maio de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 41/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4361.
RESOLUÇÃO Nº 85, de 08/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação União de Santo André", a "Associação de Pequenos Produtores e
Trabalhadores Rurais de Santa Cruz" e a "União Popular da Mulher de Montes Claros". (Sob a indicação dos vereadores Ubaldo Ferreira Gonçalves, Benedito Paula Said e Eurípedes Xavier Souto).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 8 de Junho de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 42/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4362.
RESOLUÇÃO Nº 86, de 17/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária de Bonito" e a "Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção de Montes Claros". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros e Eurípedes Xavier Souto).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 17 de Junho de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 43/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4363.
RESOLUÇÃO Nº 90, de 28/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Miralta", o "Conselho Feminino de Ação Social de Montes Claros - CFAS" e a "Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Extrema, Cedro e Três Irmãos". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, João Hamilton Silveira e José Vicente Medeiros).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 28 de Junho de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 44/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4364.
RESOLUÇÃO Nº 91, de 01/07/94. Considera de utilidade pública a "Associação dos Vereadores da Área Mineira da SUDENE – AVAMS". (Sob a indicação do vereador Ademar de Barros Bicalho).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 1 de Julho de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 45/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4365.
RESOLUÇÃO Nº 92, de 01/07/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Uso Proteção e Conservação da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Riachão" e o "Grupo de Produtores do Vale do Ribeirão do Ouro e Canabrava". (Sob a indicação dos vereadores José Hélio Guimarães de Carvalho e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 1 de Julho de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 46/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4366.
RESOLUÇÃO Nº 95, de 04/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Amigos e Moradores do Bairro Independência" e a "Associação Cultural Alcobaça". (Sob a indicação do vereador João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 4 de Agosto de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 47/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4367.
RESOLUÇÃO Nº 98, de 09/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Moradores e Amigos de Canto do Engenho, Lagoa dos Freitas, Pederneiras, Cedro, Extrema e Riacho Fundo", a "Associação de Pais dos Alunos da Escola de Educação Especial Abdias Dias de Souza" e a "Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Ermidinha". (Sob a indicação dos vereadores Ademar de Barros Bicalho e Sebastião Ildeu Maia). Obs.: Não consta a indicação do vereador que reconheceu a utilidade pública da Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Ermidinha.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 9 de Agosto de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 48/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4368.
RESOLUÇÃO Nº 100, de 19/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Amigos dos Bairros Santa Eugênia e Eldorado" e a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Milivre". (Sob a indicação dos vereadores Sebastião Ildeu Maia e Ademar de Barros Bicalho).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 19 de Agosto de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 49/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4369.
RESOLUÇÃO Nº 101, de 25/08/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Moradores do Conjunto Havaí" e o "Conselho Metropolitano de Montes Claros, da Sociedade de São Vicente de Paulo". (Sob a indicação dos vereadores José Geraldo de Oliveira e José Maria Saraiva).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 25 de Agosto de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 50/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4370.
RESOLUÇÃO 102, de 06/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Amigos de Olhos D’água e Adjacências", a "Associação Comunitária da Região do Rio do Peixe" e o "Conselho Comunitário de Furadinho". (Sob a indicação dos vereadores José Vicente Medeiros, Ubaldo Ferreira Gonçalves e João Hamilton Silveira).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 51/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4371.
RESOLUÇÃO Nº 104, de 20/09/1994. Considera de utilidade pública a "Associação dos Produtores Rurais de Mato Verde". (Sob a indicação do vereador José Vicente Medeiros).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 20 de Setembro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 52/1994 - Resolução
Ementa: Flash 4372.
RESOLUÇÃO Nº 105, de 11/10/1994. Considera de utilidade pública a "Associação Comunitária Rural de Pederneiras e Adjacências" e a "Igreja Pentecostal de Jesus Cristo". (Sob a indicação do vereador Benedito Paula Said).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Apresentação: 11 de Outubro de 1994
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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