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Flash 5956. RESOLUÇÃO Nº 06, de 18/02/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Sociedade Educativa Beneficente "A Estrela da Esperança". Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5957. RESOLUÇÃO Nº 60, de 17/12/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Drogaria Minas Brasil – Ivan de Souza Guedes e Filhos. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5958. RESOLUÇÃO Nº 12, de 26/02/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5959. RESOLUÇÃO Nº 16, de 12/03/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Asilo Betânia - Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5960. RESOLUÇÃO Nº 22, de 09/04/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Programa IPSEMG Família, sob a coordenação da senhora Ana Amélia Lagoeiro Fagundes. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5961. RESOLUÇÃO Nº 27, de 07/05/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à TV Grande Minas. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5962. RESOLUÇÃO Nº 35, de 02/07/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à empresa Vigilar – Comércio e Serviços Gerais Ltda. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5963. RESOLUÇÃO Nº 48, de 07/11/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Construtora Pavisan Ltda. (Jamil Habib Curi). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5964. RESOLUÇÃO Nº 56, de 12/12/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Porfírio Francisco de Souza. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5980. RESOLUÇÃO Nº 03, de 14/02/2002. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Ronaldo dos Reis Souto. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5981. RESOLUÇÃO Nº 11, de 26/02/2002. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Vital Alves da Fonseca. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5982. RESOLUÇÃO Nº 29, de 04/06/2002. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Viviane Senna. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5983. RESOLUÇÃO Nº 47, de 07/11/2002. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Renato Rebello de Freitas. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5984. RESOLUÇÃO Nº 44, de 05/11/2002. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Leonardo Linhares Drumond Machado. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5985. RESOLUÇÃO Nº 45, de 05/11/2002. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Athos Avelino Pereira. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5986. RESOLUÇÃO Nº 50, de 12/11/2002. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Maria Socorro de Carvalho Silveira. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5987. RESOLUÇÃO Nº 52, de 10/12/2002. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Ubirajara Ferreira Leite de Toledo (Tio Bira). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 5988. RESOLUÇÃO Nº 61, de 19/12/2002. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Elbe Figueiredo Brandão. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6017. RESOLUÇÃO Nº 09, de 21/02/2002. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Celeste Provenzani de Almeida. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6018. RESOLUÇÃO Nº 37, de 06/08/2002. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Louisa Vanhaeren (Irmã Maria Guido). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6019. RESOLUÇÃO Nº 46, de 05/11/2002. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Clésio Soares de Andrade. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6020. RESOLUÇÃO Nº 49, de 12/11/2002. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel Mauro Gregório da Silva. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6021. RESOLUÇÃO Nº 55, de 12/12/2002. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Abelardo Teixeira Nunes. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6066. RESOLUÇÃO Nº 02, de 14/02/2002. (REVOGADA). Altera o artigo 1º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que instituiu a Medalha de Honra Montes Claros, passando a mesma a denominar-se “Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros". (Revogada pela Resolução nº 18, de 31/05/2022). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6067. RESOLUÇÃO Nº 13, de 05/03/2002. Altera dispositivos da Resolução nº 79/94, que dispõe sobre a organização administrativa e estabelece normas de provimento dos cargos, movimentação e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros, e contém outras providências. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6068. RESOLUÇÃO Nº 19, de 21/03/2002. Altera o artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Determina os 2 (dois) períodos de sessão legislativa da Câmara, durante o ano). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6069. RESOLUÇÃO Nº 17, de 19/03/2002. Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 177 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Cada vereador poderá conceder somente duas homenagens por ano, independente do título ou honraria). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6070. RESOLUÇÃO Nº 20, de 26/03/2002. Altera o inciso II, segunda parte do artigo 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Dispõe sobre discussão e votação de proposição com duração prorrogável de 30 minutos, sendo delimitada a quantidade de 01 proposição, por vereador, em cada reunião). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6071. RESOLUÇÃO Nº 21, de 26/03/2002. Altera o artigo 38 e o seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o uso da palavra, pelo líder, dada a sua relevância e urgência). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6072. RESOLUÇÃO Nº 23, de 16/04/2002. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/91, de 14/02/1991, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha do Mérito Ecológico, passando a mesma a denominar-se "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa". Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6073. RESOLUÇÃO Nº 024, de 18/04/2002. Modifica dispositivos da Resolução nº 15/99, que dispõe sobre a sistemática de pontuação para efeito de remuneração dos servidores de gabinete, e dá outras providências. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6074. RESOLUÇÃO Nº 25, de 23/04/2002. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Inciso II do artigo 50 que dispõe sobre leitura da Bíblia Sagrada, da ata e do expediente). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6075. RESOLUÇÃO Nº 26, de 25/04/2002. Altera o artigo 159 e suprime o seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Não é permitido ao vereador apresentar proposição que guarde identidade ou semelhança com outra em andamento na casa; devendo ser obedecida a ordem e prazo de entrega de requerimentos e indicações). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6076. RESOLUÇÃO Nº 32, de 27/06/2002. Altera o artigo 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o mandato de 02 anos da Mesa Diretora). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6077. Resolução nº 33, de 02/07/2002. Modifica e revoga vários dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6078. RESOLUÇÃO Nº 34/2002. Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Em casos de licença dos vereadores, para tratamento de saúde, que ultrapasse os 30 (trinta) dias, o suplente será convocado imediatamente). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6079. RESOLUÇÃO Nº 38, de 20/08/2002. Altera o artigo 208 e o seu parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre prazo para o pedido de vista do projeto). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6080. RESOLUÇÃO Nº 39, de 20/08/2002. (REVOGADA). Altera o artigo 2º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, alterada pela Resolução nº 02 de 14/02/2002, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros. (Revogada pela Resolução nº 57, de 17/08/2006). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6081. RESOLUÇÃO Nº 40, de 27/08/2002. Altera o artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre decoro parlamentar). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6082. RESOLUÇÃO Nº 41, de 27/08/2002. Altera o inciso VI do artigo 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Apartear). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6083. RESOLUÇÃO Nº 42, de 19/09/2002. Altera a Resolução nº 71, de 20/12/2001, que acrescentou parágrafo 5º ao artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre a deliberação de proposições pelo Plenário da Câmara). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6084. RESOLUÇÃO Nº 43, de 15/10/2002. Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Revoga o inciso VIII do artigo 218, altera o artigo 225 e o parágrafo 3º do artigo 177). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6085. RESOLUÇÃO Nº 54, de 10/12/2002. Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Altera o artigo 11, alterado pela Resolução nº 50/2000 e o artigo 225, alterado pela Resolução nº 43, de 15/10/2002. Dispõe sobre votação para eleição da Mesa Diretora e votação por escrutínio secreto). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6086. RESOLUÇÃO Nº 53, de 10/12/2002. Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre parecer da Assessoria Jurídica ou qualquer outro parecer anexado pelo autor do projeto). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6087. RESOLUÇÃO Nº 51, de 03/12/2002. (REVOGADA). Altera o artigo 3º e seu parágrafo único, altera os artigos 8º e 9º da Resolução nº 30, de 04/06/2002, que dispõe sobre o "Projeto Vereador Estudante”. (Revogada pela Resolução nº 34, de 24/05/2005). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).

Flash 6088. RESOLUÇÃO Nº 63, de 24/12/2002. Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 05/03/2002, que alterou dispositivos da Resolução nº 79/94 e que dispõem sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Montes Claros, e contém outras providências. (Cria mais vagas de Assistente Operacional e extingue os cargos de Assessor de Gabinete I e II da Câmara). Ademar de Barros Bicalho (Presidente).