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Flash 8431. Requerimentos do vereador Valcir Soares da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 06/01/2009 a 21/11/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8424. Requerimentos do vereador Frank Wanderley de Lima, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 08/01/2009 a 13/11/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8306. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 303/2008. (MANTIDO). Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal ao Estado de Minas Gerais, através da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, e dá outras providências. (Área medindo 4.276,86 m², localizada no Rio Parque Guimarães Rosa). (Veto do Poder Executivo mantido pela Câmara em 27/01/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8307. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2009. (MANTIDO). Institui o "Dia Municipal da Meia Maratona, a ser realizado no dia 03 de julho. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8308. VETO A PROJETO DE LEI Nº 082/2009. (MANTIDO). Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos sócio-culturais às pessoas com deficiência. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8316. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2009. (REJEITADO). Proíbe a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 15/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7600. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 06/01 a 22/12/2009. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8303A. EMENDA Nº 39, de 02/06/2009. Acrescenta inciso XXXVI ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal. (Estabelece prazo para o Poder Executivo responder determinados requerimentos da Câmara Municipal). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8303B. EMENDA Nº 40, de 15/09/2009. Altera o parágrafo 2º do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. (Fixa o número de vagas dos vereadores da Câmara Municipal a partir do ano de 2009 – 15 parlamentares). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8363. RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/02/2009. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Vanjosé Ursine Fudoli. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8364. RESOLUÇÃO Nº 03, de 05/05/2009. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Alberto Pinto Coelho Júnior (Deputado Estadual). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8365. RESOLUÇÃO Nº 04, de 12/05/2009. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Gomes Temporão (Ministro da Saúde). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8366. RESOLUÇÃO Nº 07, de 23/06/2009. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Paulo Antônio Moreira Avelar. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8367. RESOLUÇÃO Nº 16, de 24/11/2009. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Valéria Magalhães Cordeiro de Andrade Reis. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8324. RESOLUÇÃO Nº 13, de 22/09/2009. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Francisca Pereira Lima. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8326. RESOLUÇÃO Nº 06, de 23/06/2009. Concede a “Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao Dr. Antônio Adilson Salgado Araújo. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8331. RESOLUÇÃO Nº 09, de 18/08/2009. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Josecé Alves dos Santos. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8332. RESOLUÇÃO Nº 12, de 25/08/2009. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a José Lopes Godinho. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8335. RESOLUÇÃO Nº 05, de 19/05/2009. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8336. RESOLUÇÃO Nº 10, de 18/08/2009. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil – Minas Gerais. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8337. RESOLUÇÃO Nº 11, de 18/08/2009. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8338. RESOLUÇÃO Nº 15, de 17/11/2009. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Montes Claros FUNADEM (Equipe de Vôlei Profissional Masculino de Montes Claros). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8347. RESOLUÇÃO Nº 02, de 17/03/2009. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República Federativa do Brasil). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8348. RESOLUÇÃO Nº 08, de 11/08/2009. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Raimundo Cândido Júnior. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8349. RESOLUÇÃO Nº 17, de 24/11/2009. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Jarbas Soares Júnior. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8350. RESOLUÇÃO Nº 18, de 22/12/2009. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Sebastião Nelson Edy Guerra. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8322. RESOLUÇÃO Nº 14, de 27/10/2009. Dispõe sobre a criação da “Comissão de Participação Popular”, no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros, com a finalidade de discutir e emitir opinião sobre o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretriz Orçamentária - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8401A. RESOLUÇÃO Nº 19, de 22/12/2009. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, no seu artigo 65, que dispõe sobre a nomeação de membros das Comissões Permanentes. Athos Mameluque Mota (Presidente).