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Flash 9667. PROJETO DE LEI Nº 16/2018. (RETIRADO). Institui a obrigatoriedade de sistema de captação, armazenamento e reutilização de águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais a serem construídos no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9668. PROJETO DE LEI Nº 17/2018. (SOBRESTADO). Dispõe sobre as atividades dos serviços de Bombeiro Civil, para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração de pessoas, no âmbito do Município de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9669. PROJETO DE LEI Nº 25/2018. (RETIRADO). Institui o "Dia Municipal da Síndrome de Down" no calendário oficial de Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9670. PROJETO DE LEI Nº 29/2018. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros às entidades educacionais credenciadas do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9671. PROJETO DE LEI Nº 30/2018. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros às entidades educacionais credenciadas do Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9672. PROJETO DE LEI Nº 36/2018. (REJEITADO). Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais, de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9673. PROJETO DE LEI Nº 41/2018. (RETIRADO). Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9674. PROJETO DE LEI Nº 42/2018. (RETIRADO). Altera a alínea “c” do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.575, de 02/06/2006, que dispõe sobre normas para a instalação, manutenção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustível. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9675. PROJETO DE LEI Nº 45/2018. (RETIRADO). Altera a alínea “c” do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.575, de 02/06/2006, que dispõe sobre normas para a instalação, manutenção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustível. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9816. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018. (NÃO VOTADO). Define datas para entrega das honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9817. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018. (NÃO VOTADO). Concede a "Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Enio Dias Lima. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9818. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2018. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Wandi Milton Ribeiro. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9826. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018. (REJEITADO). Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9827. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2018. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Tarcísio Iran Rêgo. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9828. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2018. (RETIRADO). Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Montes Claros à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9829. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2018. (RETIRADO). Autoriza o Poder Legislativo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores - OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais – ABO/MG. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9868. Requerimentos do vereador Sérgio Pereira dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 05/09/2018 a 26/11/2019. Cláudio Ribeiro Prates/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2017-2020).

Flash 9692. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018. (MANTIDO). Dispõe sobre a fixação do critério de renda para fins de enquadramento fundiário de interesse social – REURB-S, no Município de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9704. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018. (REJEITADO). Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9154. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 23/01 a 21/12/2018. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9741. RESOLUÇÃO Nº 24, de 11/10/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Ivo Aparecido Silva Moura. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9766. RESOLUÇÃO Nº 30, de 13/12/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Mário Lúcio Alves Araújo. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9767. RESOLUÇÃO Nº 12, de 10/05/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Aldimar Rodrigues Filho. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9768. RESOLUÇÃO Nº 19, de 28/08/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Guilherme Augusto Guimarães Oliveira. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9769. RESOLUÇÃO Nº 23, de 11/10/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alberto Magno da Rocha Silva. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9770. RESOLUÇÃO Nº 28, de 06/11/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Tancredo José dos Santos Macedo Júnior. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9771. RESOLUÇÃO Nº 27, de 06/11/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Dinilton Pereira da Costa. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9772. RESOLUÇÃO Nº 31, de 13/12/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Sérgio Reis Soares dos Santos. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9789. RESOLUÇÃO Nº 05, de 03/04/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Joaquim Coelho da Rocha. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9790. RESOLUÇÃO Nº 09, de 24/04/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Alexandre dos Anjos Ferreira (55º Batalhão de Infantaria). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9791. RESOLUÇÃO Nº 16, de 28/08/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Délio Pinheiro Neto. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9792. RESOLUÇÃO Nº 20, de 28/08/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Tarcísio Iran Rêgo. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9793. RESOLUÇÃO Nº 21, de 18/09/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Alessandro Anilton Maia Nonato. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9794. RESOLUÇÃO Nº 22, de 11/10/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Raphael Castro Mota. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9795. RESOLUÇÃO Nº 26, de 06/11/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Antônio Geraldo da Silva. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9796. RESOLUÇÃO Nº 29, de 06/11/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Cácio Xavier Pereira. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9707. RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/03/2018. (ALTERADA). Regulamenta a jornada de trabalho dos assessores parlamentares lotados nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. (Alterada pela Resolução nº 19, de 09/05/2023). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9710. RESOLUÇÃO Nº 15, de 26/06/2018. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Ivan de Souza Guedes. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9713. RESOLUÇÃO Nº 14, de 12/06/2018. Concede a "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa" ao Serviço de Aprendizagem Rural – SENAR Minas. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9714. RESOLUÇÃO Nº 18, de 28/08/2018. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Marlon Araújo Bispo. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9715. RESOLUÇÃO Nº 25, de 06/11/2018. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Meire Lúcia Lopes da Silva. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9718. RESOLUÇÃO Nº 13, de 22/05/2018. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Farlley Souza Santos (Farlley Milioni). Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9722. RESOLUÇÃO Nº 17, de 28/08/2018. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Maristela Cardoso Freitas. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9723. RESOLUÇÃO Nº 32, de 13/12/2018. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Pássaro Azul Escola de Dança. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9734. RESOLUÇÃO Nº 01, de 13/03/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Grupo Folclórico Banzé. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9735. RESOLUÇÃO Nº 03, de 27/03/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE - AMAMS. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9736. RESOLUÇÃO Nº 06, de 03/04/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Justiça Federal – Subseção Judiciária de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9737. RESOLUÇÃO Nº 07, de 17/04/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Força Jovem Universal de Montes Claros - FJU. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9738. RESOLUÇÃO Nº 08, de 17/04/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Banda de Música da 11ª Região da Polícia Militar. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).

Flash 9739. RESOLUÇÃO Nº 11, de 10/05/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).