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REQ 414/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Dona Vidinha Pires no bairro Vargem Grande.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Marcos Nem
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REQ 415/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de banheiros públicos autolimpantes nos parques municipais, com prioridade para os parques Sagarana, Cândido Canela e Milton Prates.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:20:00
Autor:
Igor Dias
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REQ 416/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de iluminação pública nas pistas pavimentadas do Parque Municipal Milton Prates, bem como nos demais parques públicos da cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Eduardo Preto
Crisóstomo da Minas Brasil
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REQ 417/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães a solicitação de estudo para a revitalização da Praça Doutora Zilda Arns Neumann, localizada no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:36:10
Autor:
Odair Ferreira
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REQ 418/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Serviços Sociais, Sr. André Kevny, para que seja feito estudo a fim de viabilizar a instalação de um CRAS Rural no distrito de Nova Esperança.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Rena de Nova Esperança
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REQ 419/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros/MG, Sr. Guilherme Guimarães e às secretarias responsáveis, solicitando a implantação de banheiros públicos autolimpantes em pontos estratégicos da cidade, quais sejam: Praça Dr. Carlos; Praça Coronel Ribeiro, bairro Major Prates e na Lagoa do Interlagos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:50:00
Autor:
Paulo César Landim
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REQ 420/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de junho de 2025, às 19h, tendo como pauta: a saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do município de Montes Claros.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Professora Iara Pimentel
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Audiência(s) Pública(s):
Saúde mental dos trabalhadores e trabalharas em educação do município de Montes Claros
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REQ 421/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a habilitação e o cadastro do município para o recebimento de ICMS Ecológico, a fim de melhorar e ampliar a gestão ambiental do município e contribuir com mais ações de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 6:30:00
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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REQ 422/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita, a pedido dos moradores do bairro Vila Atlântida, em caráter de urgência, a execução das obras de Drenagem e Recapeamento da Rua Quinca Souto, especialmente a partir do nº 288, em toda sua extensão.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:32:11
Autor:
Maria Helena Lopes
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REQ 423/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando construção de uma Casa de Velório na Comunidade Rural de Campos Elíseos.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 12:46:00
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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REQ 424/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a realização de um Estudo Técnico de Viabilidade para a construção de uma passarela para pedestres e a melhoria na iluminação pública na entrada da Rua João Xavier Mendonça, no Bairro Vila Sion.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Crisóstomo da Minas Brasil
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REQ 425/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que seja feito o acostamento das duas pistas de acesso ao Aeroporto de Montes Claros.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:23:11
Autor:
Soter Magno
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REQ 426/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita a manutenção e programar asfaltamento da rua Santa Cristina e limpeza, através de carpina, da rua Afrânio Nunes Temponi no bairro Vila Ipiranga.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Marcos Nem
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REQ 427/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a revitalização da Praça Portugal (Praça dos Catopês).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:38:00
Autor:
Carol Figueiredo
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REQ 428/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a criação de equipes permanentes de manutenção para os parques municipais da cidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:57:00
Autor:
Eduardo Preto
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REQ 429/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira e ao diretor da AMASBE, solicitando a retomada da obra para finalizar o canal do Cintra, entre a Avenida Coronel Luiz Maia e a Praça das Tilápias.
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Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:30:32
Autor:
Rodrigo Cadeirante
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REQ 430/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Bandeira, no bairro Planalto.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:52:24
Autor:
Ailton do Vilage
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REQ 431/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, apoio institucional e logístico à realização de encontros e circuitos gastronômicos nas praças públicas do município, com apresentações musicais e valorização da culinária típica regional.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:02:04
Autor:
Igor Dias
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REQ 432/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando que o município ofereça o serviço de disposição final de cadáveres de animais domésticos para a população de baixa renda.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:16:36
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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REQ 433/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de uma quadra esportiva na futura praça pública do bairro Canelas II.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:24:01
Autor:
Paulo César Landim
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REQ 434/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de Saúde Eduardo Luiz, o pagamento da produtividade para os profissionais que atuam na Atenção Básica ou Primária de Saúde.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:31:42
Autor:
Professora Iara Pimentel
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REQ 435/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, anteprojeto que "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socioeducativas , Bolsa- Escola e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:53:59
Autor:
Eduardo Preto
Texto Original
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REQ 436/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, anteprojeto que "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socioeducativas , Bolsa- Escola e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:53:59
Autor:
Eduardo Preto
Rena de Nova Esperança
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REQ 437/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma total da pista de Skate/RollerBlanding, localizada na avenida Mestra Fininha, nº 3891, bairro Morada do Sol.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 13:48:57
Autor:
Maria Helena Lopes
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Texto Original
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REQ 438/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências em relação às queimadas que ocorrem no lixão nas proximidades do bairro São Geraldo II, causando transtornos, riscos para a saúde e impacto ambiental.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:06:22
Autor:
Maria das Graças Gonçalves Dias
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Texto Original
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REQ 439/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:48:44
Autor:
Soter Magno
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 440/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da CEMIG, sr. Reynaldo Passanezi e ao secretário de planejamento, sr. Vanderlino Silveira, solicitando solução para os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica nos bairros: Alto da Boa Vista, Santo Antônio, Jardim Olímpico e Vila Sion.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:16:36
Autor:
Crisóstomo da Minas Brasil
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Texto Original
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REQ 441/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada entre as Ruas: Portugal e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Independência.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:40:45
Autor:
Cláudio Rodrigues
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REQ 442/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento das ruas: Amadeu Marques e Fagundes Varela, no bairro Maria Cândida.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:21:53
Autor:
Eduardo Preto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 443/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício solicitando a ampliação de lixeiras nos parques públicos e nos espaços onde são realizadas as feiras livres no município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:29:03
Autor:
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
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Texto Original
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REQ 444/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando atenção especial ao mapeamento, sinalização e infraestrutura das trilhas do município de Montes Claros, onde são praticados: ciclismo, motocross, quadriciclos e trilhas de caminhada, visando segurança e turismo sustentável.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:07:01
Autor:
Paulo César Landim
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Texto Original
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REQ 445/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça no cruzamento da rua José Maria Souto com a rua Altamiro Parrela, no bairro Vila Campos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:10:36
Autor:
Igor Dias
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REQ 446/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo de viabilidade para asfaltamento do trecho da Rua N no Bairro Acácias, no trecho entre o número 221 até a Creche do Acácias.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 8:30:00
Autor:
Marcos Nem
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REQ 447/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhado anteprojeto de lei que "Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF, no Município de Montes Claros, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:50:48
Autor:
Wilton Dias
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REQ 448/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, sr. Osmani Barbosa, solicitando, com urgência, a manutenção da estrada que liga as comunidades de: Antônio Olinto, Borá, Parque Verde e Quinta da Serra, bem como a substituição da referida ponte de acesso à Antônio Olinto por uma de concreto, juntamente a sinalização da ponte e do trecho da linha férrea.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Eduardo Preto
Marlus do Independência
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REQ 449/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o término da Avenida Atlântica, da rua Antônio Viana, ligando Avenida Antônio Lafetá Rebello, e à Avenida Independência no bairro Monte Carmelo, aproximadamente 525 m.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 12:32:58
Autor:
Soter Magno
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REQ 450/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira solicitando projeto e implementação de reforma e manutenção da praça Dr. Carlos Versiane.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:47:56
Autor:
Professora Iara Pimentel
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REQ 451/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com a devida antecedência e conforme os trâmites legais previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o processo de elaboração de um novo Plano Diretor para o Município de Montes Claros, considerando que a vigência do atual Plano Diretor se encerra no ano de 2026.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:32:07
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
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REQ 452/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao secretário de agricultura, Osmani Barbosa, manutenção e aplicação de fresa asfáltica na estrada de acesso à Comunidade Santa Bárbara II.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 17:05:51
Autor:
Eduardo Preto
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REQ 453/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja enviado ao prefeito Guilherme Guimarães, ofício pedindo transparência sobre a intervenção e agendamentos de primeira consulta para alguns casos de suspeição de câncer e determinados exames relacionados a pacientes já inseridos no tratamento de câncer, em hospitais da cidade.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 17:19:29
Autor:
Carol Figueiredo
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REQ 454/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma das quadras das comunidades rurais de Lagoinha e Olhos D'água.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 13:00:16
Autor:
Maria Helena Lopes
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REQ 455/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade, para que seja instalado semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI e ao CEMEI que será inaugurado em breve.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:45:29
Autor:
Soter Magno
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REQ 456/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua L no Bairro Vila Anália.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Marcos Nem
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REQ 457/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira com o anteprojeto de lei que "Cria o Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo, Qualificação e Inserção Profissional - FMEC e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
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REQ 458/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, solicitando o asfaltamento/pavimentação da estrada rural principal de Atoleiro, do trecho que se inicia na entrada do quilômetro 13 da BR 365 da Comunidade Rural de Riacho do Meio até a Comunidade de Pederneiras.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 12:19:00
Autor:
Cláudio Rodrigues
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REQ 459/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a suspensão de qualquer medida punitiva, inclusive prejuízo no salário, referente à paralisação dos Auxiliares de Docência, nos dias: 25 e 26 de Junho de 2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:00:30
Autor:
Professora Iara Pimentel
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REQ 460/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre a nova data de abertura de processo licitatório para a construção da Arena MOC.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:07:21
Autor:
Paulo César Landim
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REQ 461/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma praça pública no bairro Jardim Primavera, na quadra abaixo da linha de transmissão, em frente à Igreja Católica.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:16:56
Autor:
Igor Dias
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REQ 462/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da rua Claudionor Antônio de Brito com a rua Antônio Costa, no bairro Cintra.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:33:30
Autor:
Rodrigo Cadeirante
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REQ 463/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que as festividades promovidas pelo Município, especialmente o Réveillon, sejam realizadas sem a utilização de fogos de artifício com estampido, optando-se exclusivamente por fogos silenciosos e luminosos. Solicita-se, ainda, que a Prefeitura, por meio de seus canais oficiais de comunicação, incentive a população a adotar a mesma prática, promovendo a conscientização sobre os benefícios da utilização de fogos sem estampido.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 18:05:21
Autor:
Cecília Meireles Ferreira
Resultado: Matéria lida
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