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Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a expansão do estádio Juvêncio Augusto Soares ("João Botelho"), para que seja garantido à pessoa com deficiência o cumprimento da Lei Municipal nº 5.605, de 21 de setembro de 2023.

Solicita à Secretaria de Educação que sejam mantidas as turmas de Maternal: I e II no CEMEI Aurora Monteiro, no bairro Jaraguá.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de iluminação pública no Loteamento Bosque das Palmeiras, especificamente na praça sem denominação oficial, nas imediações da Rua 06.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando a disponibilização de coleiras refletivas para os animais que são capturados, castrados e devolvidos às vias públicas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando levantamento epidemiológico atualizado sobre os casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) registrados no município de Montes Claros (de 2019 a 2025).

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa Neto, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a adoção das medidas necessárias para a alteração dos critérios legais referentes ao pagamento de gratificações aos servidores municipais que operam as máquinas utilizadas na manutenção das estradas rurais.

Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Guimarães, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem informações e adotem as devidas providências quanto à aplicação, no âmbito da rede municipal de ensino, da recente decisão do STF que reconhece, em regra, o período de recreio ou intervalo escolar como tempo de efetivo trabalho para fins de cômputo da jornada dos professores.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado a reforma da Quadra da Comunidade Rural de Olhos D’água.

Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão de redes nos endereços listados.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Vinícius Pereira Santos, presidente da MCTrans, solicitando que a linha de ônibus coletivo que serve ao bairro São Geraldo II estenda seu percurso até a parte alta (Loteamento Zacalex).

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação do Programa Municipal de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e Transporte Individual Privado de Passageiros, mediante parceria entre o Poder Executivo Municipal e empresas privadas, e dá outras providências.

Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Vanderlino José da Silveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão de redes nos endereços listados.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da manutenção dos alambrados, pintura e reforma dos gols da quadra situada no residencial Portal dos Ipês.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a extensão de rede de energia elétrica com lâmpadas de LED na comunidade de Tabuas, com foco na melhoria da prestação de serviços, iluminação pública e segurança dos habitantes.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: recapeamento das ruas Cristiano do O e Padre Rafael, localizadas no bairro Vila Guilhermina, bem como, posteriormente, o recapeamento de todas as demais vias do referido bairro que apresentem necessidade semelhante.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira solicitando a adoção das medidas necessárias para repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Francisco Gaetani, em frente número 778, no bairro Major Prates.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma quadra esportiva no bairro Santo Antônio II.

Solicita ao presidente da Câmara Municipal, sr. Martins Lima Filho, a concessão de Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município e dá outras providências.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de iluminação pública ao longo da rua 176, bairro Ibituruna.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, Jeane Caetano, solicitando a realização urgente de limpeza geral dos bueiros e bocas de lobo em toda a cidade, bem como um mutirão intensivo de limpeza, considerando a chegada do período chuvoso.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a doação de plantas frutíferas e ornamentais para os produtores rurais do município.

Requer a inclusão, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a proibição de fogos de estampido e artifícios de efeito sonoro ruidoso no Município.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário da Secretaria de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando com urgência a reforma do ESF da Comunidade de Planalto Rural, que, durante o período chuvoso, tem apresentado condições inadequadas para atendimento e trabalho.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a ampliação estrutural do CEMEI Major Prates, localizado na Rua Laura Prates, nº 54, Bairro Major Prates, com a construção de novas salas de aula e melhorias gerais no espaço físico.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a contratação de Técnico em Agropecuária e/ou Engenheiro Agrônomo para a unidade da EMATER - sede de Montes Claros.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o secretário de saúde Eduardo Luiz, solicitando a realização do dia "D - Ação Integrada de Limpeza contra a Dengue" pela equipe de zoonoses.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através dos requerimentos nº 42/2024, nº 37/2025, para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Olímpio Teixeira Guimarães, no Bairro Morada do Parque, e reiterando também o requerimento nº 04/2025, solicitando o recapeamento da Avenida Tito Versiane dos Anjos, no bairro Augusta Mota.

Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar Soares, solicitando estudo de viabilidade para construção de grades para fazer a cobertura das valas de drenagem e desníveis do terreno no pátio da Escola Municipal Alcides Carvalho, no Bairro Vera Cruz.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta e uma praça pública no bairro Camilo Prates.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à MCTRANS, para que solicite à MOCBUS providências relativas à identificação visual dos ônibus que circulam no município, nas lateiras e traseiras dos veículos.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Charles Gutemberg, secretário de Educação, solicitando a construção de um CEMEI no Residencial Sul.

Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães para que sejam adotadas as medidas administrativas e técnicas necessárias para viabilizar a participação do município no programa previsto na portaria MCID nº 1.314/2025.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizadas obras de estruturação para o Parque Professor Antônio Jorge (Parque dos Mangues), situado entre os Bairros José Correia Machado, Residencial Parque Sul e Residencial Sul.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a construção de uma quadra coberta e uma praça no prolongamento do bairro Vila Anália, entre as ruas: Xororó e J.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a Secretária de Meio Ambiente que seja realizada a manutenção da rede elétrica do Parque Vila Segura, no Bairro Jardim Primavera.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a realização de estudos técnicos e a implantação de sistema de drenagem pluvial nos bairros Cidade Industrial, Residencial Vitória II, Raul Lourenço e na Rua Jordana, localizada no bairro Jardim Olímpico.

Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros/MG, com cópia ao sr. Victor Oliveira, Presidente do North Esporte Clube, solicitando a disponibilização de ingressos aos funcionários que estão trabalhando na obra do Estádio Juvêncio Augusto Soares (João Botelho), com destaque para o jogo de estreia que ocorrerá no dia 14/01/2026, onde o North disputará com o Clube Atlético Mineiro.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia aos Ilmos. Sr. Vanderlino Silveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, e Sra. Juliana Peixoto, Secretária Municipal de Esportes, solicitando instalação de cobertura (tendas) na área destinada às pessoas com deficiência, no Estádio Juvêncio Augusto Soares (João Botelho).

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção de uma Praça na rua 12, nº 50, no bairro Mangues, ao lado da UBS do Chiquinho Guimarães.

Requer seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria especial no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma solução tecnológica moderna para otimizar a gestão e a manutenção da iluminação pública, por meio da catalogação completa de todos os postes existentes para que sejam identificados com numeração individualizada.

Vem, por meio do presente instrumento, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães De Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Sr. Eduardo Luiz Da Silva o anteprojeto de Lei, que Institui e regulamenta a Telemedicina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Montes Claros/MG, e dá outras providências.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a limpeza da Avenida Lincoln Alves dos Santos, no trecho que passa em frente à Base de Montes Claros - Ipiranga (BML), no sentido Alpargatas/Coteminas, no Distrito Industrial.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães bem como ao Secretário de Educação, sr. Charles Gutemberg, solicitando a prestação de contas detalhada de todos os recursos recebidos e aplicados na área de Educação no exercício 2025.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção e a melhoria do escoamento da água no trecho da Avenida Cula Mangabeira, entre os números 1.224 e 1.316, bairro Sagrada Família.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando a redução da carga horária dos Auxiliares de Docência para 30 (trinta) horas semanais; a adequação da carga horária dos professores submetidos ao regime de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com observância da proporcionalidade em relação aos cargos de 40 (quarenta) horas semanais e a alteração da Lei Complementar nº 115, de 06 de dezembro de 2023 para perimir a migração dos professores 25 (vinte e cinco) horas semanais para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais; e a revisão dos critérios de escolha de turma para o ano letivo de 2026.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a desapropriação de parte do terreno localizado na Avenida João Batista Cordeiro, no bairro Renascença, para a implantação do Ponto Certo, construção de um espaço de lazer (praça) para a comunidade do grande Renascença.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, requerendo o DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO dos servidores municipais que permaneceram em atividade durante o período da pandemia da Covid-19.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências quanto à rotatória localizada no cruzamento da Avenida do Exército com a Avenida Lauro Dias de Sá, principal acesso ao bairro Alto da Boa Vista.