Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 139 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 10/09/2024 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 2 |
Requerimento nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Gerente do Distrito Regional da COPASA, Rômulo de Souza Lima, solicitando ações de bem-estar humano e animal para enfrentar a onda de calor e umidade relativa do ar muito baixa. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 3 |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um hospital pediátrico materno-infantil em Montes Claros. - - |
Matéria lida Aprovado. |
|
| 4 |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de uma faixa elevada na Av. Padre Bretano, em frente ao nº102, no Bairro Roxo Verde. - - |
Matéria lida Aprovado. |
|
| 5 |
Requerimento nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando regulamentar a Lei 3.542 de 2006, que institui como feriado municipal, o dia 08 de dezembro - Dia Municipal da Padroeira de Montes Claros, Nossa Senhora Imaculada Conceição. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 6 |
Requerimento nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e ao vice Guilherme Guimarães, requerer em nome dos moradores dos bairros Vila Oliveira e Vila Mauriceia, a doação do terreno que se encontra ocioso, próximo a Praça Joel Corrêa de Melo no bairro Vila Oliveira, próximo a Av. Maria Conceição Oliveira, e que seja construído um Salão de Velório no local. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 7 |
Requerimento nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Stalin Cordeiro
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja instalado uma feira livre de agricultura familiar toda quarta-feira na praça São Sebastião, no bairro Doutor João Alves. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 8 |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de câmeras do programa "Olho Vivo" na praça Dr. João Alves , no cruzamento das ruas Dom João Pimenta com São Francisco, no centro da cidade. - - |
Matéria lida Aprovado. |
|
| 9 |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de câmeras de segurança do programa "Olho Vivo" na Rua Raul Corrêa, no bairro Funcionários. - - |
Matéria lida Aprovado. |
|
| 10 |
Requerimento nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitação para que Decrete situação de emergência no Município de Montes Claros/MG, considerando a situação de emergência climática. - - |
Matéria lida Aprovado. |