1 - Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 536
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Elmo Pinheiro.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 491
|
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paraíso dos Sonhos da Região do Mimoso.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2025
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 524
|
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Reconstruir.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 506
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros pelo Poder Executivo Municipal à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
5 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Daniel Dias
Número de Protocolo: 558
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja cumprido o estabelecido na Lei Municipal nº. 3.331 de 23 de Julho de 2004 quanto ao pagamento do adicional de 20% do salário aos servidores que atuam nas equipes de saúde mental prestando os atendimentos e cuidados necessários.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
6 - Requerimento nº 407 de 2025
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 565
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Agricultura, sr. Osmani Barbosa, solicitando a manutenção da estrada que liga a Vila Sion até as comunidades rurais: Antônio Olinto, Parque Verde, Mucambinho, Borá, Milivre, Vale Verde, Rio do Peixe, Quintas da Serra e Mirante dos Anjos.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
7 - Requerimento nº 408 de 2025
Autor: Eldair Samambaia
Número de Protocolo: 566
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a viabilização da reforma e ampliação da unidade de saúde do distrito de Vila Nova de Minas.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
8 - Requerimento nº 409 de 2025
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 567
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o secretário Municipal de Educação, Charles Gutenberg Alencar Soares, com o anteprojeto de lei que "Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso Pré-Vestibular e Preparatório para o Ingresso no Ensino Superior e para Concursos Públicos, e dá outras providências".
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
9 - Requerimento nº 410 de 2025
Autor: Marlus do Independência
Número de Protocolo: 568
|
Que seja encaminhado um ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantar o programa "Internet nas Praças", que prevê a instalação de internet Wi-Fi gratuita nas praças do Grande Independência.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
10 - Requerimento nº 411 de 2025
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 569
|
Que seja encaminhada ao prefeito municipal, Guilherme Guimarães, solicitando o asfaltamento da Avenida B/Avenida Lauro Azevedo Maia, que dá acesso do Bairro Vila Castelo Branco ao Bairro Distrito Industrial.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
11 - Requerimento nº 412 de 2025
Autor: Ailton do Vilage
Número de Protocolo: 570
|
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, para que estude a viabilidade de implantar uma política pública integrada de informação e conscientização sobre a bronquiolite, com foco na prevenção, nos cuidados e no alerta à população, especialmente aos pais e responsáveis por crianças pequenas.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
12 - Requerimento nº 413 de 2025
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 571
|
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando o alargamento da ponte localizada na Avenida Dulce Sarmento, popularmente conhecida como Ponte da Sion, nos dois sentidos da via.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
13 - Requerimento nº 414 de 2025
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 573
|
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando empenho e providências necessárias para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Dona Vidinha Pires no bairro Vargem Grande.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
14 - Requerimento nº 415 de 2025
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 575
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de banheiros públicos autolimpantes nos parques municipais, com prioridade para os parques Sagarana, Cândido Canela e Milton Prates.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
15 - Requerimento nº 416 de 2025
Autores: Eduardo Preto, Crisóstomo da Minas Brasil
Número de Protocolo: 576
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de iluminação pública nas pistas pavimentadas do Parque Municipal Milton Prates, bem como nos demais parques públicos da cidade.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
16 - Requerimento nº 417 de 2025
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 577
|
Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães a solicitação de estudo para a revitalização da Praça Doutora Zilda Arns Neumann, localizada no bairro Santo Antônio.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
17 - Requerimento nº 418 de 2025
Autor: Rena de Nova Esperança
Número de Protocolo: 578
|
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Serviços Sociais, Sr. André Kevny, para que seja feito estudo a fim de viabilizar a instalação de um CRAS Rural no distrito de Nova Esperança.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
18 - Requerimento nº 419 de 2025
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 579
|
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros/MG, Sr. Guilherme Guimarães e às secretarias responsáveis, solicitando a implantação de banheiros públicos autolimpantes em pontos estratégicos da cidade, quais sejam: Praça Dr. Carlos; Praça Coronel Ribeiro, bairro Major Prates e na Lagoa do Interlagos.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
19 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 580
|
Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de junho de 2025, às 19h, tendo como pauta: a saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do município de Montes Claros.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
20 - Requerimento nº 421 de 2025
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 581
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a habilitação e o cadastro do município para o recebimento de ICMS Ecológico, a fim de melhorar e ampliar a gestão ambiental do município e contribuir com mais ações de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
