Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do Retiro. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Marlus do Independência
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua José Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Marlus do Independência
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Marlus do Independência
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que "Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro Santo Antônio". - |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade de Saúde da Família - Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança, Montes Claros/MG. - |
Matéria lida Entrada. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Combate Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Montes Claros/MG e outras
providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 8 |
Altera a Lei nº 4.253, de 13 de julho de 2010 que “ Denomina a Rua Rosimeire Dantas localizada no Condomínio Zona Sul, no bairro Mangues”. - |
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| 9 |
Considera bem cultural para fins de natureza imaterial municipal a “Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais”. - |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos seus 20 anos. - |
Matéria lida Entrada. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton do Vilage
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Pedro Pereira Santos. - |
Matéria lida Entrada. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Preto
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha de Mérito Ecológico, para permitir a concessão da homenagem também a pessoas falecidas que tenham prestado relevantes serviços ambientais ao Município de Montes Claros. - |
Matéria lida Entrada. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Elias Xavier no Bairro Amazonas. - |
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