Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (CACYRO) da Universidade Estadual de Montes Claros. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Frederico Veloso Rocha. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Autoriza aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Montes Claros/MG, o Setembro Vermelho - Mês de Prevenção e Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares e de Promoção da Cultura da Cardioproteção, e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |