Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário ao MAJOR BM, sr. NORTON ORNELAS PRATES.

Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Oftalmológico do Norte de Minas.

Concede a Medalha de Mérito Ecológico "José Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé, in memoriam, e dá outras providências.

Denomina a Rua José Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real.

Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência.

Denomina Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias.

Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que "Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro Santo Antônio".

Denomina Unidade de Saúde da Família - Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança, Montes Claros/MG.

Dispõe sobre a denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos.

Denomina a Rua Elias Rodrigues Xavier no Bairro Amazonas.

Denomina Concha Acústica Dona Marina Helena Lorenzo Fernandez, no bairro Morada do Sol

Autoriza aumento de capital da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando manutenção e recuperação da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João, e a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização da área verde na entrada do Bairro Jardim Liberdade.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho na agilidade por meio da MCTrans na instalação das placas indicativas no percurso da Estrada que liga o Distrito de Nova Esperança à comunidade de Calhau.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães solicitando a viabilidade da antecipação de 50% do 13º salário, para o mês que antecede o aniversário do servidor.

Vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2025 (quinta-feira), que seja transformada em Reunião Especial e transferida para o horário de 19:00, para entrega de Título De Cidadão Benemérito De Montes Claros ao Sr. Ricardo Alves Froes , conforme Resolução n º 15, de 01 de Abril de 2025.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a notificação do proprietário do lote da Avenida Dr. Sidney Chaves, altura do nº 420, no bairro Vila Regina, que atualmente se encontra em estado de abandono e está sendo utilizado para descarte irregular de resíduos.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do Plano Municipal de Enfrentamento da Miséria, em consonância com o Plano Minas Sem Miséria, com a participação popular e dessa Casa Legislativa.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, viabilizar junto à administração municipal, a continuação do asfaltamento da rua Vinte e Sete, bem como da Avenida Maria José Nunes, no bairro Jardim Primavera.

Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador- Geral do Município, sr. Danilo Soares de Oliveira, encaminhando o anteprojeto de Lei que: Dispõe sobre a isenção/anistia de mutas aplicadas a estabelecimentos comerciais e ambulantes durante a pandemia do COVID-19 no município.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para a estruturação e potencialização da Coordenadoria de Emprego e Renda vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir o direito dos animais comunitários que vivem em espaços, logradouros e órgãos públicos do município de Montes Claros, a permanecerem nesses locais e com livre fornecimento de alimento e água por cidadãos e servidores, em conformidade com a legislação estadual vigente, Lei nº 21.970/2016, alterada pelas leis 23.949/2021 e n 23.863/2021.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida São Judas, atendendo à solicitação da comunidade local.