Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Martins Lima Filho (Junior Martins)
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à LifeScan Medicina Diagnóstica. - |
Matéria lida Entrada. |
| 2 |
Institui a Semana Municipal da Síndrome de Down no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros e dá outras providências. - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Helena Lopes
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural Recanto da Siriema. - |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Lavanda Azul no Bairro Jardim Olímpico. - |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Denomina os próprios municipais que especifica. - |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n.º 5.043, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de imóveis ao Estado de Minas Gerais, através do Instituto Estadual de Florestas – IEF, revoga os dispositivos legais que especifica e dá outras providências. - |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Permite que alunos com espectro autista sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais. - |
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