Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 26/2026 que Institui o Programa "Adote uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais. - |
Matéria lida Entrada. |
|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Soter Magno
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Jesus Pereira Amaral. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Rede ao Mar. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Passe Livre Estudantil e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023. - |
Matéria lida Entrada. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal de n.º 5.963 de 04 de março de 2026. - |
Matéria lida Entrada. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Montes Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 9 |
Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi. - |
Matéria lida Entrada. |