Ocorrências da Sessão (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Para dá entrada em Projeto de mesmo teor, foram retirados alguns projetos: o prefeito municipal, através de ofício enviado, solicitou a retirada do PL nº 52/2026 - Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de Janeiro de 2023; o vereador Paulo César Landim também solicitou a retirada do Projeto de Resolução nº 12/2026- Institui a Placa de Mérito Institucional de Montes Claros.