1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 177
|
Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 189
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 191
|
Altera a Lei Municipal de n.º 5.963 de 04 de março de 2026.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 192
|
Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Montes Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 210
|
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
6 - Projeto de Lei nº 60 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 214
|
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
7 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 198
|
Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 07/05/2026 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho a Sra. Laís Santiago, conforme Projeto Resolução Nº 09/2026.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
8 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: Marcos Nem
Número de Protocolo: 199
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Avenida Lago Tucuruí e da Avenida Independência, ambas localizadas no Bairro Independência.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
9 - Requerimento nº 118 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 200
|
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando realização de arborização em toda a extensão da Avenida Dr. Jamil Habib Curi.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
10 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Maria Helena Lopes
Número de Protocolo: 202
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma da quadra localizada na Comunidade Rural de Riachinho, neste Município.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
11 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: Eldair Samambaia
Número de Protocolo: 203
|
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a construção de um salão de velório no distrito de Vila Nova de Minas.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
12 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 205
|
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a elaboração e revisão do Plano Diretor do Município de Montes Claros/MG e instauração de comissão específica destinada à elaboração e acompanhamento do Plano Diretor.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
13 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 206
|
Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, e para Secretaria Municipal de Administração, sa. Celeste Leite Froes, solicitando a verificação de um estudo de implantação do seguro de vida para os servidores municipais em especial àqueles servidores que exercem funções de risco à integridade física.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
14 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Cecília Meireles Ferreira
Número de Protocolo: 208
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe de resposta a ocorrências de maus-tratos contra animais no Município de Montes Claros/MG.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
15 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Raimundo Pereira da Silva
Número de Protocolo: 209
|
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar reparo asfáltico na rua Divinópolis, em frente ao nº 420 F, bairro: Santa Rita.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
16 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 211
|
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Vanderlino Silveira, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Comunidade de Antônio Olinto.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
17 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: Paulo César Landim
Número de Protocolo: 212
|
Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Comunicação, solicitando a criação de campanha municipal anual de divulgação e incentivo à destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais de Infância e adolescência (FIA) e do Idoso, no município.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
18 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 213
|
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da quadra e da praça do bairro Vila Áurea, bem como a instalação de playground com brinquedos adequados para as crianças.
|
Matéria lida
Obs.: Aprovado.
|
