Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Assegura a criação de categorias femininas em projetos, programas, competições e ações esportivas promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Montes Claros e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes em Montes Claros/MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanda Batista Murça Rosa. - |
Matéria lida Entrada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023. - |
Matéria lida Entrada. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo César Landim
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Institui a "Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas à inovação, à inclusão e à transformação social no Município de Montes Claros, e dá outras providências. - |
Matéria lida Entrada. |