Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Railma Alves. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Marina Mendonça Maciel Pereira. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 3 |
Denomina Ponte Sebastião Gonçalves Dias. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanda Batista Murça Rosa. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização da Praça de Esportes de Montes Claros. - Projeto de Lei nº 67 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 28/04/2026 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Estabelece reajuste de vencimento dos servidores públicos do Município de Montes Claros. - Projeto de Lei nº 70 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 28/04/2026 - |
Matéria lida Aprovado. |
| 7 |
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a implantação de uma unidade de saúde da família (USF) no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 8 |
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Odair Ferreira
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de um "Ponto Certo" no bairro Delfino Magalhães e outro na região dos bairros: Santo Antônio, Alto da Boa Vista e Vila Sion. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 9 |
Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Que seja expedida Moção de pesar pelo falecimento de Sivaldo Ribeiro dos Santos, músico, poeta, ator, ativista político, filósofo e professor. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 10 |
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Figueiredo
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 14/05/2026 e transferida para às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Arcebispo Metropolitano, Dom José Carlos de Souza Campos. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 11 |
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Iara Pimentel
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 30/04/2026 (quinta-feira) e transferida para as 19 h, para a entrega dos Títulos de Cidadãos Honorários de Montes Claros aos senhores: Patrus Ananias de Sousa, Hélder dos Anjos Augusto e de Cidadã Honorária à sra. Maria Railma Alves. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 12 |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Guilherme Guimarães, reiterando solicitações feitas anteriormente, para viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Tito Versiane dos Anjos com a Avenida Castelar Prates, no bairro Major Prates. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 13 |
Requer a expedição de ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de estudo de viabilidade da construção de uma ponte na Avenida Manoel Caribé Filho, ligando à Avenida Brasília, no bairro Maracanã. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 14 |
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Eldair Samambaia
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando empenho no sentido de disponibilizar uma equipe da Secretaria de Saúde para aplicar a vacina contra a gripe nos servidores da prefeitura em seus locais de trabalho. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 15 |
Que seja analisada pelo Executivo a viabilidade de implementação do Anteprojeto de Lei que Institui a Política Municipal de valorização, organização e apoio aos motoristas de aplicativo. - - |
Matéria lida Aprovado. |
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| 16 |
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Rodrigues
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador-Geral do Município, Drº Danilo Soares de Oliveira, ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, ao gerente da CEMIG, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e ao Eduardo Luiz Rigotto (COPASA), a ligação da rede elétrica e da rede de água e esgoto no Bairro Novo Horizonte. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 17 |
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando iluminação no trecho que liga a BR ao bairro Jardim Alegre/ Facela. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 18 |
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Cadeirante
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao sr. Charles Gutemberg, secretário de Educação, solicitando rever a Lei 3.587/2006, que regula a gratificação "pó de giz" em Montes Claros. - - |
Matéria lida Aprovado. |
| 19 |
Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira (MCTRANS), solicitando a implantação de medidas técnicas de engenharia de tráfego e infraestrutura no cruzamento da Avenida das Américas com a Avenida São Judas, no bairro Dr. João Alves. - - |
Matéria lida Aprovado. |