1 - Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 234
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Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Railma Alves.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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2 - Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 242
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Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Marina Mendonça Maciel Pereira.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 150
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Denomina Ponte Sebastião Gonçalves Dias.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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4 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Autor: Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 207
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Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanda Batista Murça Rosa.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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5 - Projeto de Lei nº 67 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 256
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Dispõe sobre a utilização da Praça de Esportes de Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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6 - Projeto de Lei nº 70 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Número de Protocolo: 276
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Estabelece reajuste de vencimento dos servidores públicos do Município de Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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7 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Crisóstomo da Minas Brasil
Número de Protocolo: 259
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Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a implantação de uma unidade de saúde da família (USF) no Bairro Alto da Boa Vista, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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8 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Odair Ferreira
Número de Protocolo: 260
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de um "Ponto Certo" no bairro Delfino Magalhães e outro na região dos bairros: Santo Antônio, Alto da Boa Vista e Vila Sion.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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9 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Professora Iara Pimentel
Número de Protocolo: 261
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Que seja expedida Moção de pesar pelo falecimento de Sivaldo Ribeiro dos Santos, músico, poeta, ator, ativista político, filósofo e professor.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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10 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Carol Figueiredo
Número de Protocolo: 263
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Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 14/05/2026 e transferida para às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Arcebispo Metropolitano, Dom José Carlos de Souza Campos.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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11 - Requerimento nº 161 de 2026
Autores: Professora Iara Pimentel, Paulo César Landim
Número de Protocolo: 265
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Solicita que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 30/04/2026 (quinta-feira) e transferida para as 19 h, para a entrega dos Títulos de Cidadãos Honorários de Montes Claros aos senhores: Patrus Ananias de Sousa, Hélder dos Anjos Augusto e de Cidadã Honorária à sra. Maria Railma Alves.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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12 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Soter Magno
Número de Protocolo: 266
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Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Guilherme Guimarães, reiterando solicitações feitas anteriormente, para viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Tito Versiane dos Anjos com a Avenida Castelar Prates, no bairro Major Prates.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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13 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Wilton Dias
Número de Protocolo: 267
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Requer a expedição de ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de estudo de viabilidade da construção de uma ponte na Avenida Manoel Caribé Filho, ligando à Avenida Brasília, no bairro Maracanã.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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14 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Eldair Samambaia
Número de Protocolo: 269
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando empenho no sentido de disponibilizar uma equipe da Secretaria de Saúde para aplicar a vacina contra a gripe nos servidores da prefeitura em seus locais de trabalho.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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15 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Igor Dias
Número de Protocolo: 270
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Que seja analisada pelo Executivo a viabilidade de implementação do Anteprojeto de Lei que Institui a Política Municipal de valorização, organização e apoio aos motoristas de aplicativo.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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16 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Cláudio Rodrigues
Número de Protocolo: 271
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Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador-Geral do Município, Drº Danilo Soares de Oliveira, ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, ao gerente da CEMIG, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e ao Eduardo Luiz Rigotto (COPASA), a ligação da rede elétrica e da rede de água e esgoto no Bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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17 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Maria das Graças Gonçalves Dias
Número de Protocolo: 272
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Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando iluminação no trecho que liga a BR ao bairro Jardim Alegre/ Facela.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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18 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Rodrigo Cadeirante
Número de Protocolo: 274
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Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao sr. Charles Gutemberg, secretário de Educação, solicitando rever a Lei 3.587/2006, que regula a gratificação "pó de giz" em Montes Claros.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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19 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Eduardo Preto
Número de Protocolo: 275
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Solicita que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira (MCTRANS), solicitando a implantação de medidas técnicas de engenharia de tráfego e infraestrutura no cruzamento da Avenida das Américas com a Avenida São Judas, no bairro Dr. João Alves.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado.
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