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Flash 2560. PROJETO DE LEI Nº 64/88. Denomina a rua "Hermelindo Figueiredo", localizada no bairro Ibituruna, e, denomina as ruas "Amador José da Silva" e "Osvaldo Landim", localizadas na Vila Francisco Peres. (Referente à Lei nº 1.728, de 27/10/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2561. PROJETO DE LEI Nº 63/88. Denomina a rua "Manoel José Veloso", localizada no bairro Jardim São Geraldo. (Referente à Lei nº 1.729, de 27/10/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2562. PROJETO DE LEI Nº 72/88. Modifica a denominação da rua Professor José Geraldo, localizada no bairro Funcionários, para rua “Tupinambás”, ficando assim restabelecida a sua antiga denominação. (Referente à Lei nº 1.735, de 08/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2563. PROJETO DE LEI Nº 76/88. Denomina o "Beco Sebastião Mota", via pública popularmente conhecida como Beco Chorró, localizada na Vila São Francisco de Assis (antigo Morro do Frade). (Referente à Lei nº 1.741, de 14/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2564. PROJETO DE LEI Nº 85/88. Denomina a rua "Mailde Pereira da Rocha", localizada no bairro Antônio Pimenta. (Referente à Lei nº 1.749, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2565. PROJETO DE LEI Nº 82/88. Modifica a denominação da rua Porto Seguro, localizada no bairro Ibituruna, para "Rua José Luiz Xavier"; e revoga a Lei nº 1.675, de 29/03/1988. (Referente à Lei nº 1.745, de 15/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2566. PROJETO DE LEI Nº 84/88. Denomina o "Bairro Jardim Brasil", localizado na 2ª parte do bairro Santos Reis, situado à direita da Avenida Aminthas Jacques de Moraes, no sentido centro-bairro. (Referente à Lei nº 1.748, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2567. PROJETO DE LEI Nº 83/88. Denomina de "Ginásio Presidente Tancredo Neves", o ginásio poliesportivo localizado no bairro Monte Carmelo; e revoga a Lei nº 1.547, de 07/06/1985. (Referente à Lei nº 1.742, de 15/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2568. PROJETO DE LEI Nº 86/88. Denomina as seguintes vias públicas: "Rua João de Camilo", (conhecida como rua Itambé), localizada na Vila Sumaré ; "Rua Manoel José da Silva" (conhecida como rua B), localizada no bairro Santo Antônio; e "Rua João Mió" (conhecida como rua Esparta), localizada na Vila Áurea. (Referente à Lei nº 1.750, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2569. PROJETO DE LEI Nº 87/88. Denomina a rua "José Alves Barbosa", localizada no bairro Delfino Magalhães e a "Praça Geraldo Prates" (conhecida como Praça Paris), localizada no bairro Monte Carmelo. (Referente à Lei nº 1.751, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2570. PROJETO DE LEI Nº 95/88. Denomina a rua "Zaira Celestino Pinheiro" (conhecida como rua Espatoteia), localizada no bairro Jaraguá. (Referente à Lei nº 1.755, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2571. PROJETO DE LEI Nº 88/88. Denomina a via pública "Avenida Dr. João Luiz de Almeida", que tem início na confluência das avenidas Cula Mangabeira, Deputado Esteves Rodrigues e rua Corrêa Machado, tendo o seu final na rua Cristiano do Ó, no bairro Guilhermina. (Referente à Lei nº 1.752, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2572. PROJETO DE LEI Nº 97/88. Denomina vias públicas nos bairros Dr. Antônio Pimenta, Vila Francisco Peres, Alcides Rabelo e Ibituruna. No bairro Dr. Antônio Pimenta: "Rua Julieta Getúlio Costa" e "Rua Juvêncio Augusto Soares". Na vila Francisco Peres: "Rua João Amaral". No bairro Alcides Rabelo: "Rua Maria José Soares" e "Rua Hermenegildo Soares Malaquias". Fica modificada a denominação da rua Dr. João Luiz de Almeida, localizada no bairro Ibituruna para "Rua Paulo Ribeiro Leite". (Referente à Lei nº 1.764, de 02/01/1989). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2573. PROJETO DE LEI Nº 98/88. Modifica as denominações das ruas: Cristal (Vila Ramiro Higino), Carangola (bairro Sagrada Família) e da Praça das Aroeiras (bairro Jaraguá). A rua Cristal passa a denominar-se “Almerinda Vilasboas Abreu”, a rua Carangola passa a denominar-se “Manoel Francisco de Oliveira” e a Praça das Aroeiras passa a denominar-se “José Gonçalves de Oliveira”. (Referente à Lei nº 1.765, de 02/01/1989). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2574. PROJETO DE LEI Nº 102/88. Denomina a rua “Osmar Cunha”, localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 1.763, de 30/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2595. PROJETO DE LEI Nº 16/88. Dispõe sobre a isenção do cumprimento das exigências da Lei nº 1.340, de 07/06/1982, para determinados tipos de estabelecimentos do município de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2596. PROJETO DE LEI Nº 26/88. Dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento e ou localização junto à Prefeitura Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. (Apesar de aprovado, este projeto possivelmente não virou lei. Posteriormente foi dada a entrada em novo projeto com a mesma descrição, que se encontra no flash 2600). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2597. PROJETO DE LEI Nº 33/88. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Montes Claros; revoga as Leis nº 1.359, de 28/10/1982, nº 1.424, de 21/09/1983, nº 1.558, de 09/09/1985, nº 1.599, de 28/04/1986, nº 1.644 e 1.645, de 07/07/1987. (Referente à Lei nº 1.696 de 30/06/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2598. PROJETO DE LEI Nº 34/88. Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com as Associações dos distritos de Vila Nova de Minas, São Pedro das Garças, Nova Esperança e São João da Vereda, para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (Referente à Lei nº 1.698, de 08/07/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2794. PROJETO DE LEI S/Nº/1988. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Eugênio Ruas de Abreu", localizada no prolongamento do bairro Jardim Panorama. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2599. PROJETO DE LEI Nº 35/88. Dispõe sobre a isenção da passagem no transporte coletivo urbano, quando a concessionária não disponibilizar do trôco integral ao usuário. (Referente à Lei nº 1.702, 12/08/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2795. PROJETO DE LEI S/Nº/1988. (NÃO VOTADO). Estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários no município de Montes Claros. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2600. PROJETO DE LEI Nº 41/88. Dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento e ou localização junto à Prefeitura Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.718, de 26/09/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2796. PROJETO DE LEI S/Nº/1988. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Johmeson Alencar Dantas", localizada no bairro Ibituruna. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2797. PROJETO DE LEI S/Nº/1988. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Manoel Quatrocentos", localizada no Centro da cidade. (Conhecido como Cimentão, onde atualmente está edificado o Shopping Popular). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2601. PROJETO DE LEI Nº 53/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.715 de 13/09/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2798. PROJETO DE LEI S/Nº/1988. (REJEITADO). Denomina de "Centro Esportivo Sargento Pilôto", o ginásio que está sendo construído no bairro Monte Carmelo. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2602. PROJETO DE LEI Nº 60/88. Institui o sistema de gratuidade no transporte coletivo urbano de Montes Claros, para os idosos, deficientes físicos e excepcionais. (Referente à Lei nº 1.721, de 18/10/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2799. PROJETO DE LEI Nº 99/88. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos relativos à taxa de pavimentação urbana, contribuição de melhoria e dá outras providências. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2603. PROJETO DE LEI Nº 70/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.733, de 07/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2604. PROJETO DE LEI Nº 71/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.734, de 07/11/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2607. PROJETO DE LEI Nº 73/1988. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, para aplicação em obras de pavimentação e recapeamento de vias públicas. José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2533. PROJETO DE LEI Nº 12/88. Denomina a "Avenida Otávio Silveira", que dá acesso ao Asilo Betânia, localizado no bairro Mangues. (Referente à Lei nº 1.680, de 25/04/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2534. PROJETO DE LEI Nº 08/88. (REVOGADA). Denomina a "Avenida José Luiz Xavier", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.675, de 29/03/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.745, de 15/12/1988 - ver flash 2565). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2535. PROJETO DE LEI Nº 13/88. Denomina a rua "Sebastião Ribeiro de Andrade", localizada no bairro Canelas e a rua "Antônio Maciel Santos", localizada no bairro Major Prates. (Referente à Lei nº1.679, de 25/04/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2536. PROJETO DE LEI Nº 17/88. Denomina de "Vila Tiradentes" o Conjunto Habitacional popularmente conhecido como "Presidente Tancredo Neves II". (Referente à Lei nº 1.683, de 18/05/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2537. PROJETO DE LEI Nº 18/88. Denomina a Quadra Poliesportiva "Joaquim Ferreira Cunha", localizada no bairro Esplanada. (Referente à Lei nº 1.682, de 18/05/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2538. PROJETO DE LEI Nº 23/88. Denomina a "Praça Elvira Aguiar", localizada no bairro Esplanada. (Referente à Lei nº 1.689, de 25/05/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2539. PROJETO DE LEI Nº 89/88. Denomina a "Praça Engenheiro Niulson Crispim", localizada no bairro Jaraguá I, na confluência da Alameda dos Flamboyants com Alameda dos Salgueiros. (Referente à Lei nº 1.753, de 21/12/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2540. PROJETO DE LEI Nº 21/88. Modifica a denominação da rua Macapá, localizada no bairro Santo Antônio, para "Rua Geraldo Batista Nunes". (Referente à Lei nº 1.659, de 28/10/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2541. PROJETO DE LEI Nº 28/88. Denomina vias públicas na sede do Distrito de Vila Nova de Minas: "Rua Gregório Soares", "Rua Dionísio Soares", "Rua Bom Sucesso", "Rua Santa Terezinha", "Rua Dos Soares", "Rua Joaquim Pinheiro", "Rua Gregório Ribeiro" e "Avenida Montes Claros". (Referente à Lei nº 1.691, de 16/06/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2542. PROJETO DE LEI Nº 25/88. Modifica a denominação de vias públicas localizadas no bairro Interlagos. A rua Lagoa da Tabúa passa a denominar-se "Rua Juca Macedo" e a Avenida Juca Macedo, que circunda o Lago Norte, passa a denominar-se "Avenida Francisco Peres". Revoga a Lei nº 1.227, de 27/12/1979. (Referente à Lei nº 1.692 de 21/06/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2543. PROJETO DE LEI Nº 43/88. Denomina vias e logradouros públicos localizados no bairro Edgar Pereira: "Rua Divino Espírito Santo", "Rua Henrique Sapori Neto", "Avenida dos Ipês" e "Praça da Bíblia", local onde está sendo edificada a Igreja São Francisco de Assis. (Referente à Lei nº 1.708, de 02/09/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2544. PROJETO DE LEI Nº 44/88. Denomina a rua "Domingos Gonçalves Freitas", localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Referente à Lei nº 1.707, de 02/09/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2545. PROJETO DE LEI Nº 45/88. Denomina a rua "Ana Dionísia", localizada na Vila Clarindo Lopes. (Referente à Lei nº 1.706, de 02/09/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2546. PROJETO DE LEI Nº 49/88. Modifica a denominação da avenida Coração de Jesus, localizada no Conjunto Habitacional Chiquinho Guimarães, para "Avenida Renê Caldeira". (Referente à Lei nº 1.714, de 12/09/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2547. PROJETO DE LEI Nº 42/88. Denomina a rua "Rosa Mendes Ferreira", localizada no bairro Dr. Antônio Pimenta e denomina as ruas "João Carroceiro", "Itaobim" e "Justiniano Nunes da Silva", localizadas no bairro Nossa Senhora das Graças. (Referente à Lei nº 1.709, de 02/09/1988). José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2548. PROJETO DE LEI Nº 46/88. Denomina as ruas "Francilina Dias Cardoso", "Dolores Biond" e "Antônia Gonzaga Rosulek", localizadas no bairro Major Prates. Denomina a rua "Derlindo de Freitas Martins" e a avenida "José Pedro Alves" (conhecida como avenida Dona Gregória), localizadas no bairro Cidade Nova. Denomina a Praça Manoel Quatrocentos (conhecida como Praça do Mirante), localizada no bairro Morrinhos. (Referente à Lei nº 1.705, de 02/09/1988). ( A Lei nº 1.723, de 18/10/1988, restabelece a denominação da Avenida Dona Gregória - ver flash 2555). José Paulo Ferreira (Presidente).

Flash 2574H. PROJETO DE LEI Nº 14/1988. Modifica a denominação da Escola Municipal Antônio dos Anjos, situada na localidade de Barrocão, para Escola Municipal "Sebastião Dias da Rocha". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).

Flash 2574I. PROJETO DE LEI Nº 77/1988. Modifica a denominação da Escola Municipal "Luci Pimenta", situada na localidade de Tiririca, para Escola Municipal "Gregório Ribeiro de Andrade". José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).