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Flash 3453. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta parágrafo ao artigo 109 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3454. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 204 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3455. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica o artigo 129 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3456. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta parágrafos ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3457. PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Emenda ao Projeto de Emenda que acrescenta parágrafos ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3458. PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Acrescenta parágrafo ao artigo 114 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3459. PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 204 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3460. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3009. PROJETO DE LEI Nº 10/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola "Vovó Clarice". (Referente à Lei nº 1.838, de 31/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3010. PROJETO DE LEI Nº 13/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas, destinado ao recebimento de recursos financeiros, para a construção do Colégio Tiradentes. (Referente à Lei nº 1.822, de 19/04/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3011. PROJETO DE LEI Nº 19/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comunitária do Rio do Sítio. (Referente à Lei nº 1.830, de 09/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3012. PROJETO DE LEI Nº 20/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESIMINAS, visando o repasse de recursos para a realização das Olimpíadas Operárias de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.844-A, de 30/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3013. PROJETO DE LEI Nº 24/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Santo Antônio de Formação e Cultura - ISAFEC, a Legião de Assistência Recuperadora Nosso Lar e com as Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião - OSPASS. (Referente à Lei nº 1.835, de 17/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3014. PROJETO DE LEI Nº 27/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas Clóvis Salgado - CEPECS, para funcionamento da Clínica de Reprodução Humana. (Referente à Lei nº 1.836, de 30/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3015. PROJETO DE LEI Nº 36/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, objetivando o fornecimento de emulsão asfáltica para pavimentação de vias do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.846, de 28/06/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3016. PROJETO DE LEI Nº 45/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, visando a transferência de recursos financeiros, para participação da entidade no Festival Corais do Nordeste. (Referente à Lei nº 1.856, de 13/08/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3017. PROJETO DE LEI Nº 49/90. Dispõe sobre a aprovação de convênio de cooperação técnica e financeira, celebrado entre a Prefeitura e a Fundação Centro Brasileira para a Infância e Adolescência - FCBIA. (Referente à Lei nº 1.860, de 10/09/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3018. PROJETO DE LEI Nº 86/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas - FADEC, com interveniência da Unimontes, para o cadastramento de todas as empresas implantadas no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.898, de 28/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3019. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Saúde, através da Fundação Serviço de Saúde Pública - SESP. (Referente à Lei nº 1.897, de 28/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3027. PROJETO DE LEI Nº 1898/90. (REVOGADA). Dispõe sobre os tributos cobrados pelo município de Montes Claros (Código Tributário); revoga a Lei nº 1.761, de 30/12/1988; revoga os artigos 44 ao 144 da Lei nº 1.442, de 29/12/1983; revoga as Leis nº 1.667, de 29/12/1987 e nº 1.760, de 30/12/1988; revoga o Decreto nº 684, de 19/12/1983; altera as tabelas constantes da Lei nº 1.809, de 27/12/1989 e dá nova redação à Lei nº 1.761, de 30/12/1988; e contém outras providências. (Referente à Lei nº 1.889, de 28/12/1990, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.566, de 30/12/1997). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3030. PROJETO DE LEI Nº 30/90. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.840, de 07/06/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3031. PROJETO DE LEI Nº 54/90. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.864, de 21/09/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3051. PROJETO DE LEI Nº 23/90. Denomina a rua "Pedro Ramos de Oliveira", localizada na Vila Anália. (Referente à Lei nº 1.832, de 15/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3052. PROJETO DE LEI Nº 04/90. Modifica a denominação da rua Mato Verde, localizada no bairro São João, para rua "Horácio Gomes da Silva". (Referente à Lei nº 1.821, de 16/03/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3053. PROJETO DE LEI Nº 35/90. Denomina a rua "Iluminato Borges Rios", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.847, de 28/06/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3054. PROJETO DE LEI Nº 61/90. Denomina a "Quadra Poliesportiva Antão Duarte", localizada no bairro Cintra, na rua Monte Prano. (Referente à Lei nº 1.872, de 19/10/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3057. PROJETO DE LEI Nº 15/90. Denomina a avenida "Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros" (trecho da BR-135, que partindo do seu entroncamento com a rodovia que demanda ao município de Juramento, vai até o trevo do Anel Rodoviário Sul). (Referente à Lei nº 1.827, de 30/04/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3058. PROJETO DE LEI Nº 18/90. Modifica a denominação da rua Queluzito, localizada no bairro de Lourdes, para rua "Pedro Gonzaga". (Referente à Lei nº 1.829, de 30/04/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3059. PROJETO DE LEI Nº 25/90. Denomina a "Praça O Nosso Lar", localizada em frente a entidade de assistência social "O Nosso Lar", no bairro São Judas Tadeu. (Referente à Lei nº 1.834, de 17/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3060. PROJETO DE LEI Nº 28/90. Denomina a avenida "Viúva Paculdino", no trecho que liga a BR-251 (Km 1) à chamada Estrada da Produção. (Referente à Lei nº 1.839, de 05/06/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3061. PROJETO DE LEI Nº 26/90. Denomina a "Praça Israel Caldeira", localizada no bairro Santa Rita, na confluência das ruas Monte Prano, Santa Efigênia, Bahia e General Carneiro. (Referente à Lei nº 1.837, de 30/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3062. PROJETO DE LEI Nº 21/90. Denomina as ruas Adão Alves dos Santos, Zelina Pereira, João Américo Froes, João Soares Oliveira, Eloiza Rodrigues Pereira, Germiniano Ferreira Silva, Gabriel Batista Pereira, João Pimenta da Silva, João de Souza Oliveira, José Botelho Silva, José Ribeiro da Silva e Joana Soares da Silva, localizadas na Vila Oliveira. Denomina também as ruas João Alves dos Santos, João Batista de Oliveira, Quintina Ferreira de Souza, Prudência Soares da Silva e Luiz Ferreira Ramos, localizadas na Vila Oliveira II. (Referente à Lei nº 1.831, de 15/05/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3063. PROJETO DE LEI Nº 51/90. Denomina a rua "Odorico Pereira dos Santos", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.861, de 10/09/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3064. PROJETO DE LEI Nº 50/90. Denomina a "Praça da Tecnologia", localizada no bairro São João, em frente à Escola Técnica da Fundação Educacional Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.862, de 10/09/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3065. PROJETO DE LEI Nº 55/90. Denomina a rua "Tito Cavalcanti Brito", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 1.869, de 21/09/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3066. PROJETO DE LEI Nº 73/90. Denomina a rua "Lindolfo Xavier", localizada no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 1.882, de 14/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3067. PROJETO DE LEI Nº 75/90. Restabelece a denominação da "Avenida Ampére", que, por meio da Lei nº 1.290, de 24/09/1981, havia sido mudada para Avenida Izaías Caldeira Brant, localizada no bairro de Lourdes. (Referente à Lei nº 1.887, de 21/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3068. PROJETO DE LEI Nº 76/90. Denomina a rua "João Mendes Leal", localizada na Vila Ipiranga. (Referente à Lei nº 1.888, de 21/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3330. PROJETO DE LEI Nº 06/90. Reestrutura níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3331. PROJETO DE LEI Nº 05/1990. Reajusta os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3332. PROJETO DE LEI Nº 12/1990. Reestrutura os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3333. PROJETO DE LEI Nº 31/1990. Reestrutura os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3334. PROJETO DE LEI Nº 40/1990. Reestrutura os níveis de vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3335. PROJETO DE LEI Nº 44/1990. Reajusta vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3336. PROJETO DE LEI Nº 48/1990. Reajusta vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3337. PROJETO DE LEI Nº 60/1990. Reajusta os vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3348. PROJETO DE LEI Nº 07/1990. Reajusta os vencimentos dos secretários, secretários adjuntos, chefes de sessão e de divisão da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3349. PROJETO DE LEI Nº 11/1990 Reajusta os vencimentos dos secretários, secretários adjuntos, chefes de sessão e de divisão da Prefeitura Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3147. PROJETO DE LEI Nº 03/90. (REVOGADA). Dispõe sobre a instalação de sanitários públicos nos supermercados e estabelecimentos bancários de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.816, de 28/02/1990, que, após alterações, foi revogada pela Lei nº 3.528, de 15/03/2006). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3148. PROJETO DE LEI Nº 41/90. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais e equipamentos utilizados na iluminação das praças públicas de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.849, de 09/07/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).