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Flash 3684. RESOLUÇÃO Nº 101, de 16/10/1992. Considera de utilidade pública a “Associação de Orientação e Assistência à Mulher de Montes Claros”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3685. RESOLUÇÃO Nº 111, de 08/12/1992. Concede o título de utilidade pública à “Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3683. RESOLUÇÃO Nº 98, de 09/10/1992. Considera de utilidade pública a "Instituição de Caridade São Francisco de Assis". Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3682. RESOLUÇÃO Nº 97, de 09/10/1992. Considera de utilidade pública o "Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE". Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3681. RESOLUÇÃO Nº 95, de 29/09/1992. Considera de utilidade pública o “Centro de Formação e Promoção do Menor de Montes Claros”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3680. RESOLUÇÃO Nº 90, de 04/08/1992. Considera de utilidade pública a "Igreja Pentecostal do Poder de Deus". Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3679. RESOLUÇÃO 80, de 12/06/1992. Considera de utilidade pública a “Associação Desportiva Vera Cruz”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3678. RESOLUÇÃO Nº 77, de 29/04/1992. Considera de utilidade pública o “Conselho Central São Vicente de Paulo”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3677. RESOLUÇÃO Nº 73, de 10/04/1992. Considera de utilidade pública o “Grupo Teatral Caminhos”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3676. RESOLUÇÃO Nº 72, de 25/03/1992. Considera de utilidade pública o “Grupo Teatro Fibra”. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3541. RESOLUÇÃO Nº 115, de 15/12/1992. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Carlos Welth Pimenta de Figueiredo. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3540. RESOLUÇÃO Nº 91, de 18/08/1992. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a João Pimenta dos Santos (Mestre Zanza). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3539. RESOLUÇÃO Nº 88, de 04/08/1992. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria de Lourdes Antunes Pimenta. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3538. RESOLUÇÃO Nº 87, de 04/08/1992. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alcebino Santos. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3537. RESOLUÇÃO Nº 86, de 04/08/1992. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao bispo diocesano Dom Geraldo Majela de Castro. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3536. RESOLUÇÃO Nº 78, de 26/05/1992. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à irmã Dulce (Colégio Imaculada Conceição). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3535. RESOLUÇÃO Nº 69, de 14/02/1992. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Arnaldo Romano Oliveira. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3521. RESOLUÇÃO Nº 81, de 16/06/1992. Concede a "Medalha de Honra Montes Claros" a Maria Jacy Ribeiro. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3518. RESOLUÇÃO Nº 84, de 23/26/1992. Institui o Diploma de “Honra ao Mérito”, a ser outorgado à pessoas jurídicas, de direito público ou privado, sediadas no município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3512. RESOLUÇÃO nº 114, de 15/12/1992. Suplementa dotações do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3511. RESOLUÇÃO Nº 99, de 16/10/1992. Dispõe sobre a suplementação de dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3508. RESOLUÇÃO Nº 118, de 31/12/1992. Aprova as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1989. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3507. RESOLUÇÃO Nº 117, de 31/12/1992. Aprova as contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1988. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3504. RESOLUÇÃO Nº 110, de 04/12/1992. Aprova convênio entre o Município e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, objetivando a conjugação de esforços para construção de 1.000 unidades habitacionais pra famílias com renda de até cinco salários mínimos. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3503. RESOLUÇÃO Nº 105, de 20/11/1992. Aprova convênio entre o Município e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, objetivando a melhoria do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas Municipais. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3502. RESOLUÇÃO Nº 103, de 27/10/1992. Aprova termos aditivos ao convênio de cooperação celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para fornecimento de material betuminoso, destinado à pavimentação de áreas urbanas do município. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3500. RESOLUÇÃO Nº 96, de 09/10/1992. Aprova convênio firmado entre o Ministério de Educação e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, objetivando melhoria de oferta do Ensino Fundamental, através da capacitação de recursos humanos e a aquisição de materiais pedagógicos. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3499. RESOLUÇÃO Nº 94, de 18/09/1992. Dispõe sobre a aprovação do convênio nº 747/92, firmado entre a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado da Educação, para obras de reparos no prédio do Centro de Convívio Doutor João Alves. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3498. RESOLUÇÃO Nº 92, de 21/08/1992. Aprova o convênio nº 681/89 e seus termos aditivos 1, 2, 3 e 5, firmado entre a Secretaria de Estado de obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para construção do prédio do Colégio Tiradentes. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3497. RESOLUÇÃO Nº 89, de 04/08/1992. Aprova convênio firmado entre o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para melhoria da oferta de Ensino Fundamental, mediante a capacitação de recursos humanos e da aquisição de materiais pedagógicos. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3496. RESOLUÇÃO Nº 85, de 28/07/1992. Aprova convênio de cooperação financeira, celebrado entre a Secretaria de Esportes do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para construção do Ginásio Poliesportivo. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3495. RESOLUÇÃO Nº 79, de 12/06/1992. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para obras de reforma do Centro de Saúde do bairro Delfino Magalhães. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3494. RESOLUÇÃO Nº 74, de 24/04/1992. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para custeio de despesas com a III Festa Nacional do Pequi. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3493. RESOLUÇÃO Nº 67, de 07/02/1992. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, objetivando a transferência de recursos, para custeio das atividades de assistência à saúde no município. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3492. RESOLUÇÃO Nº 66, de 07/02/1992. Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde, a Prefeitura Municipal de Montes Claros e o Departamento e Secretaria Estadual de Obras Públicas, para execução da obra de construção do Centro de Saúde do bairro Maracanã. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3491. RESOLUÇÃO Nº 65, de 04/02/1992. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para aquisição de equipamentos para os Centros de Saúde dos bairros Vera Cruz e Vila Telma. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3490. RESOLUÇÃO Nº 63, de 31/01/1992. Aprova convênio nº 561/90, firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para cobrir despesas com alimentação dos atletas da 2ª etapa do VI JIMI. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3489. RESOLUÇÃO Nº 62, de 31/01/1992. Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, objetivando a comunhão de esforços para a construção de 30 unidades habitacionais, destinadas à população de baixa renda. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).