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Flash 4064. PROJETO DE LEI Nº 10/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Bom Pastor - ABP". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4065. PROJETO DE LEI Nº 11/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Proprietários de Antônio Olinto". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4066 PROJETO DE LEI Nº 18/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Capoeira Luanda". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4067. PROJETO DE LEI Nº 15/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional José Correa Machado". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4068. PROJETO DE LEI Nº 24/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Rural do Mimoso e Adjacências". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4069. PROJETO DE LEI Nº 21/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária dos Moradores de Canoas". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4070. PROJETO DE LEI Nº 29/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brejinho". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4071. PROJETO DE LEI Nº 30/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Desenvolvimento Comunitário do Vale Santa Maria". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4072. PROJETO DE LEI Nº 102/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Escolinha de Capoeira Irmã Mônica". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4073. PROJETO DE LEI Nº 27/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação das Donas de Casa do Povoado São Geraldo II". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4074. PROJETO DE LEI Nº 31/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Santo Expedito". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4075. PROJETO DE LEI Nº 32/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Rural de Monte Sião e Adjacências". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4076. PROJETO DE LEI Nº 33/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Esquadrão da Vida de Montes Claros". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4077. PROJETO DE LEI Nº 34/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Jaraguá II". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4078. PROJETO DE LEI Nº 39/96. (ALTERADA). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Renascença". (Referente à Lei nº 2.356, de 11/06/1996, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.776, de 25/10/1999 - ver flash 4728). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4079. PROJETO DE LEI Nº 28/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buriti do Campo Santo".(OBS.: Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.487, de 21/05/1997 - ver flash 4797). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3899. PROJETO DE LEI Nº 13/96. Institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos, objetivando o gerenciamento do PROCON. (Referente à Lei nº 2.332, de 29/03/1996, regulamentada pelo Decreto nº 1.610, de 20/05/1997). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4080. PROJETO DE LEI Nº 41/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores dos Bairros São Judas Tadeu, Vila Luiza, Vila Terezinha e Vila Antônio Canela". (Referente à Lei nº 2.360, de 26/06/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3900. PROJETO DE LEI Nº 47/96 . Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Verde, dos municípios de Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Itacambira, Juramento e Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.366, de 04/07/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4081. PROJETO DE LEI N° 45/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Sociedade Rural de Marcela". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4082. PROJETO DE LEI Nº 46/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Amigos do Bairro Santos Reis". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4083. PROJETO DE LEI Nº 42/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Sociedade Amigos de Miralta". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4084. PROJETO DE LEI Nº 43/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Mães da Vila Mauricéia". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4085. PROJETO DE LEI Nº 44/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Sociedade Educacional Mendonça e Silva". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4086. PROJETO DE LEI Nº 48/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Município de Montes Claros - AMORMOC". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4087. PROJETO DE LEI Nº 59/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Sociedade de Amigos da Comunidade de São João da Vereda". (Referente à Lei nº 2.368, de 19/07/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4088. PROJETO DE LEI Nº 60/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Caixa Funerária dos Moradores do Bairro Clarindo Lopes". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4089. PROJETO DE LEI Nº 55/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro JK". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4090. PROJETO DE LEI Nº 56/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária da Fazenda Campos". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4091. PROJETO DE LEI Nº 57/96. Altera o anexo I da Lei nº 2.259, de 18/04/1995, modificando a denominação da "Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Judas II" para "Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Judas II". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4092. PROJETO DE LEI Nº 61/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Ternos de Folias de Reis e Pastorinhas de Montes Claros". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4093. PROJETO DE LEI Nº 58/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Proprietários Rurais de Antônio Olinto". (Referente à Lei nº 2.372, de 06/08/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4094. PROJETO DE LEI Nº 76/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro Jardim São Geraldo". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4095. PROJETO DE LEI Nº 100/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais de Pedra Preta". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4096. PROJETO DE LEI Nº 73/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à entidade "SOS Amor em Ação". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3900A. PROJETO DE LEI Nº 49/96. Dispõe sobre as placas de identificação de vias e logradouros públicos no município de Montes Claros e sobre a inserção do respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP) nas mesmas. (Referente à Lei nº 2.416, de 18/10/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3901. PROJETO DE LEI Nº 118/96. Dispõe sobre a divulgação de lançamentos imobiliários no município de Montes Claros e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.437, de 10/12/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4097. PROJETO DE LEI Nº 75/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4098. PROJETO DE LEI Nº 77/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro Evangélico de Treinamento e Discipulado". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4099. PROJETO DE LEI Nº 96/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação União de Bengo". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4100. PROJETO DE LEI Nº 74/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Monte Alegre". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3905. PROJETO DE LEI Nº 04/96. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo a título de antecipação de Receita Orçamentária. (Referente à Lei nº 2.316, de 06/02/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3906. PROJETO DE LEI Nº 139/96. Dispõe sobre financiamento para aquisição de materiais básicos de construção para os servidores da administração direta, indireta e fundações mantidas pelo poder público do município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4101. PROJETO DE LEI Nº 97/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Manganage". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3907. PROJETO DE LEI Nº 72/96. Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo financeiro junto a organismos nacionais e ou internacionais via sistema de autofinanciamento, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Pronto Socorro Municipal, em construção, localizado no bairro Santo Antônio. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4102. PROJETO DE LEI Nº 98/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores da Região de Borá". (Referente à Lei nº 2.406 de 30/09/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4103. PROJETO DE LEI Nº 99/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Atoleiro, Salto e Adjacências". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4104. PROJETO DE LEI Nº 101/96. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro de Atividades Comunitárias e Filantrópicas do Bairro São Geraldo I e Adjacências". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4105. PROJETO DE LEI Nº 103/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São João da Vereda". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4106. PROJETO DE LEI Nº 90/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Luz e Vida de Assistência - ALVA". Ivan José Lopes (Presidente).