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Flash 4175. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza a desafetação de terreno pertencente ao município e faz sua permuta por terreno de propriedade da firma "Centro Comercial Anel Sul Ltda", localizados no bairro Alterosa. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4176. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (PREJUDICADO). Denomina a "Rua Rita Maria de Jesus", localizada no bairro Alto da Boa Vista. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4177. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4178. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4179. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4180. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (PREJUDICADO). Denomina de "Antônio Vieira Neves" o prolongamento da Avenida Perimetral II, localizada no bairro JK. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4181. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4182. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (REJEITADO). Institui o processo de eleição direta para a diretoria das escolas públicas do município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4183. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Altera denominações de escolas do município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4184. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Altera a denominação da Escola Municipal Dominguinhos Pereira, localizada no CAIC Antônio dos Santos, para Escola Municipal Afrânio Nogueira dos Santos, e da Escola Municipal Joaquim José de Azevedo, localizada no CAIC Américo Souto, para Escola Municipal Anita Tolentino Amaral. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4185. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Cooperativa Montesclarense de Prestação de Serviços Escolares Ltda. - COMPSEL". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4186. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza a desafetação e transferência de terreno ao patrimônio disponível do município, faz dação em pagamento em favor da Antares Transportes, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4187. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4188. PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo solicitar ao PREVMOC – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, repasse financeiro, a título de empréstimo, e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3865. PROJETO DE LEI Nº 83/96. Denomina oficialmente a rua "Dr. João Luiz Machado Lafetá", conhecida popularmente como rua Araxá, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.387, de 23/09/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3864. PROJETO DE LEI Nº 70/96. Denomina oficialmente a rua "Agnaldo Drumond", conhecida popularmente como rua Poços de Caldas, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.378, de 21/08/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3991. PROJETO DE LEI Nº 92/96. Dispõe sobre as normas aplicáveis ao serviço de transporte escolar de passageiros no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.402, de 30/09/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4378. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a diversos vereadores da atual legislatura da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4388. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4388A. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1996. (RETIRADO). Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1993. Mantido, consequentemente, o parecer prévio exarado pelo TCE-MG. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4428. Requerimentos do vereador Wilasbar Caldeira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a setembro de 1996. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4213. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 74/95. (REJEITADO). Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.101, de 14/01/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal - Instituto Municipal dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 30/01/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4214. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 68/95. (REJEITADO). Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.244, de 03/01/1995, que criou a Procuradoria da Fazenda do Município de Montes Claros. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 27/02/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4215. VETO AO PROJETO DE LEI (REJEITADO). Veto ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 72/96, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo financeiro via sistema de autofinanciamento, até o valor de R$ 1.384.755,00. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 15/10/1996). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3742. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 23/01 a 31/12/1996. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4402. DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, de 27/02/1996. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4403. DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 de 27/12/1996. Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4202. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento para o exercício financeiro de 1997. (Rascunhos). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4201. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. Propostas de emendas ao orçamento do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1997. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4200. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Emenda ao Projeto de Lei que dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo do município de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4196. EMENDA Nº 17, de 12/06/1996. Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. (Acrescenta inciso XXXIX ao artigo 13). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4197. EMENDA Nº 18, de 31/12/1996. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Artigo 27). Benedito Paula Said (Presidente).

Flash 4232. RESOLUÇÃO Nº 017/96, de 10/12/1996. Institui a "Medalha do Mérito do Serviço Público Municipal". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4253. RESOLUÇÃO Nº 009/96, de 26/06/1996/1996. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Eduardo Azeredo (Governador do Estado). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4254. RESOLUÇÃO Nº 015/96, de 06/11/1996. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Carlos Tarcísio Nogueira. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4284. RESOLUÇÃO Nº 005/96, de 16/04/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Severino Ballesteros Rodrigues. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4285. RESOLUÇÃO Nº 011/96, de 04/07/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Pastor Oliveiros Ciribelli. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4216. RESOLUÇÃO Nº 004/96, de 02/04/1996. Referenda o convênio firmado entre o Município, a Fundação Hospitalar de Montes Claros e a Santa Casa de Caridade. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4286 RESOLUÇÃO Nº 010/96, de 04/07/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Waldeir Correa. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4287. RESOLUÇÃO Nº 012/96, de 13/08/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dário Cândido. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4288. RESOLUÇÃO Nº 013/96, de 13/08/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Dércio Macedo Gontijo. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4289. RESOLUÇÃO Nº 014/96, de 13/08/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Humberto Luiz Sapori. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4290. Resolução 018/96, de 23/12/1996. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Helvécio Pires Rocha Sousa. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4229. RESOLUÇÃO Nº 001/96, de 23/02/1996. (ALTERADA). Dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para o pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros, mediante licitação. (Alterada pelas Resoluções nº 13, de 13/03/2001, nº 09, de 12/04/2022 e nº 34, de 24/10/2023). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4230. RESOLUÇÃO Nº 007/96, de 24/05/1996. Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Município de Montes Claros, sob a coordenação da Comissão de Tomada de Contas da Câmara Municipal. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4295. RESOLUÇÃO Nº 006/96, de 24/05/1996. Altera dispositivos da Resolução nº 026/95 de 28/11/1995, que prorroga o prazo de validade do concurso promovido pela Câmara de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4315. RESOLUÇÃO Nº 002/96, de 27/02/1996. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dispõe sobre servidores efetivos que vierem a ocupar cargos em comissão. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4316. RESOLUÇÃO Nº 016/96, de 29/11/1996. Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4317. RESOLUÇÃO Nº 21/96, de 31/12/1996. Dispõe sobre a criação do cargo de Oficial de Gabinete; altera níveis de vencimentos dos Assistentes Parlamentares e Auxiliares de Gabinetes I, e contém outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 4329. RESOLUÇÃO Nº 003/96, de 27/02/1996. Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).