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Flash 7704. PROJETO DE LEI Nº 111/2011. Denomina a "Rua Camboatá”, conhecida popularmente como rua Interna, localizada no bairro Chácara Paraíso. (Referente à Lei nº 4.382, de 08/07/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7705. PROJETO DE LEI Nº 112/2011. Denomina a "Rua Ipê Mirim”, localizada no bairro Chácara Paraíso. (Referente à Lei nº 4.381, de 08/07/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7706. PROJETO DE LEI Nº 110/2011. Denomina a “Avenida Gameleira”, localizada no bairro Chácara Paraíso. (Referente à Lei nº 4.406, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7707. PROJETO DE LEI Nº 122/2011. Denomina a "Rua São Bento”, localizada no bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 4.408, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7708. PROJETO DE LEI Nº 125/2011. Denomina a "Rua Antônio Augusto Tupynambá”, localizada no prolongamento do bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 4.400, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7709. PROJETO DE LEI Nº 126/2011. Denomina a "Rua João Cardoso de Oliveira”, localizada no bairro Vila Campos. (Referente à Lei nº 4.405, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7710. PROJETO DE LEI Nº 127/2011. Denomina a "Rua Antônio Leão Coelho”, localizada no prolongamento do bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 4.401, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7711. PROJETO DE LEI Nº 128/2011. Denomina a "Rua Bernadete Terezinha Souto Chaves”, localizada no prolongamento do bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 4.402, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7712. PROJETO DE LEI Nº 132/2011. Denomina a "Rua Luciano Linhares Drumond Machado”, conhecida popularmente como rua Viena, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.404, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7713. PROJETO DE LEI Nº 133/2011. Denomina a "Rua Estrela do Oriente”, conhecida popularmente como Rua Projetada, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. (Referente à Lei nº 4.407, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7714. PROJETO DE LEI Nº 134/2011. Denomina a "Rua Reino Unido”, conhecida popularmente como rua Inglaterra, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.403, de 07/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7715. PROJETO DE LEI Nº 141/2011. Denomina a "Rua Maria de Jesus Castro”, localizada no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 4.421, de 03/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7716. PROJETO DE LEI Nº 152/2011. (REVOGADA). Denomina oficialmente a "Rua Nego Xavier”, localizada no Distrito de Canto do Engenho. (Referente à Lei nº 4.422, de 03/11/2011, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.494, de 08/11/2022). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7717. PROJETO DE LEI Nº 169/2011. Denomina a "Rua Elvira Beatriz e Fernandes Barbosa”, localizada no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 4.426, de 03/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7926. PROJETO DE LEI Nº 02/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.275, de 26/10/2010, que obriga as agências e os postos de atendimento das instituições bancárias e financeiras a instalarem banheiros e bebedouros para atendimento aos clientes. (Referente à Lei nº 4.308, de 03/02/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7718. PROJETO DE LEI Nº 170/2011. Denomina a “Praça Elair Antônio Barbosa”, conhecida popularmente como Praça Área Verde, localizada no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 4.423, de 03/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7927. PROJETO DE LEI Nº 18/2011. Altera a Lei Municipal nº 1.717, de 21/09/1988, que denomina a rua “Pastor George Alves”, localizada no bairro Ibituruna. Com esta alteração, passará a denominar "Rua Pastor George Alves Martins”. (Referente à Lei nº 4.317, de 03/03/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7719. PROJETO DE LEI Nº 171/2011. Denomina oficialmente a "Rua Maria de Freitas”, localizada no bairro Amazonas. (Referente à Lei nº 4.425, de 03/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7720. PROJETO DE LEI Nº 172/2011. Denomina oficialmente a "Rua “Lagoa dos Pedestres”, conhecida popularmente como Rua do Pedestre, localizada no bairro Carmelo. (Referente à Lei nº 4.424, de 03/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7928. PROJETO DE LEI Nº 21/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.288, de 22/12/2010, que estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2011. (Referente à Lei nº 4.315, de 28/02/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7929. PROJETO DE LEI Nº 26/2011. Altera a Lei nº 2.832, de 18/04/2000, que dispõe sobre a instituição da "Semana de Incentivo a Doação de Órgãos Humanos para Transplantes", a ser comemorada anualmente, dos dias 21 a 27 de setembro. (Referente à Lei nº 4.322, de 29/03/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7930. PROJETO DE LEI Nº 30/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.215, de 22/04/2010. que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, firmar convênio e repassar recursos financeiros ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.321, de 29/03/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7931. PROJETO DE LEI Nº 54/2011. Altera a Lei nº 2.752 de 16/09/1999, que denominou oficialmente o "Parque Dr. Simeão Ribeiro Pires", mais conhecido como Parque da Sapucaia. Com esta alteração, passará a denominar-se oficialmente de “Parque Natural Municipal Dr. Simeão Ribeiro Pires”. (Referente à Lei nº 4.350, de 30/05/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7932. PROJETO DE LEI Nº 62/2011. Revoga a Lei nº 3.795, de 04/09/2007, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.334, de 05/05/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7933. PROJETO DE LEI Nº 90/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.333, de 02/05/2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.357, de 02/06/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7934. PROJETO DE LEI Nº 95/2011. (SUSPENSA). Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.382, de 12/01/2005, que alterou dispositivos da Lei nº 3.191, de 11/02/2004 e que dispõem sobre reajuste de vencimentos dos servidores, verba de gabinete, sistemática de pontuação para efeito de remuneração, limite mínimo e máximo de assessores por gabinete, e dá outras providências. (Altera a verba indenizatória de gabinete de 25% para 20%). (Referente à Lei nº 4.355, de 31/05/2011, que foi automaticamente suspensa pela Portaria nº 76/2011, que suspende a verba de gabinete.). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7935. PROJETO DE LEI Nº 124/2011. Revoga a Lei nº 4.359, de 06/06/2011, que autorizou a desafetação e permuta de área do Município com a Associação Padre Tiãozinho no Apoio ao Paciente Carente com Câncer – Projeto Presente; repristina a Lei nº 4.170, de 12/11/2009, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.386, de 22/08/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7936. PROJETO DE LEI Nº 139/2011. (REVOGADA). Altera a Lei nº 4.230, de 25/05/2010, que dispõe sobre a doação de terreno do Município à União Federal, destinado à edificação da sede da Justiça Federal de 1ª Instância em Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.387, de 26/08/2011, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.507, de 17/05/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7937. PROJETO DE LEI Nº 166/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.358, de 02/06/2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades associativas legalmente constituídas, sediadas no município de Montes Claros, especialmente as Associações de Moradores de Comunidades Rurais e Urbanas, para o fornecimento de combustível para os veículos utilizados pelas entidades. (Referente à Lei nº 4.430, de 23/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7938. PROJETO DE LEI Nº 174/2011. Altera o Zoneamento Urbano estabelecido pela Lei nº 4.198, de 23/12/2009, que dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.428, de 12/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7940. PROJETO DE LEI Nº 207/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 14/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2012. (Referente à Lei nº 4.447, de 22/12/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7721. PROJETO DE LEI Nº 185/2011. Denomina a "Rua Santa Raquel”, localizada no bairro Todos os Santos II - prolongamento. (Referente à Lei nº 4.468, de 22/12/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7722. PROJETO DE LEI Nº 186/2011. Denomina a "Rua Santa Inês”, localizada no bairro Todos os Santos II - prolongamento. (Referente à Lei nº 4.469, de 22/12/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7723. PROJETO DE LEI Nº 187/2011. Denomina a "Rua Vicente de Paula Lopes”, localizada no prolongamento do bairro São Judas/Cristo Rei. (Referente à Lei nº 4.470, de 22/12/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7724. PROJETO DE LEI Nº 190/2011. Denomina oficialmente a "Rua Hungria”, localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.467, de 22/12/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7725. PROJETO DE LEI Nº 194/2011. Denomina oficialmente a "Rua Pequizeiro”, conhecida popularmente como rua Manoel Caribé Filho, localizada no bairro Canelas. Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7963. PROJETO DE LEI Nº 19/2011. Dispõe sobre as normas aplicáveis ao funcionamento do comércio aos domingos e feriados no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.362, de 16/06/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7964. PROJETO DE LEI Nº 44/2011. Proíbe a prática de assédio pessoal a transeuntes, que induz a contratação de empréstimos financeiros, aquisição de cartão de crédito e/ou vendas. (Referente à Lei nº 4.340, de 09/05/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7965. PROJETO DE LEI Nº 45/2011. Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras, em estabelecimentos comerciais autodenominados de supermercados ou similares. (Referente à Lei nº 4.332, de 02/05/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7966. PROJETO DE LEI Nº 60/2011. (VETADO PARCIALMENTE). Disciplina as nomeações para cargos em comissão, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 8315). (Referente à Lei nº 4.392, de 23/09/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7967. PROJETO DE LEI Nº 75/2011. (VETADO). Dispõe sobre a proibição dos bares, restaurantes, lanchonetes, trailers de lanche, pizzarias, vendedores ambulantes e similares, utilizarem recipientes tipo bisnaga para acondicionamento de maionese, molhos, mostarda, ketchup e demais condimentos, e dá outras providências. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 8314). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7968. PROJETO DE LEI Nº 159/2011. Proíbe a pintura de propaganda político-partidária em muros e paredes do Município de Montes Claros, e também, cartazes, banners, faixas ou similares, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.472, de 25/01/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7969. PROJETO DE LEI Nº 178/2011. Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidente de trabalho através do Relatório de Atendimento aos Acidentados do Trabalho – RAAT. (Referente à Lei nº 4.427, de 08/11/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7975. PROJETO DE LEI Nº 99/2011. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício de 2012, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.365, de 27/06/2011, que foi posteriormente retificada pela Lei nº 4.497, de 04/04/2012 - ver flash 7977). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7976. PROJETO DE LEI Nº 161/2011. Estima a receita e fixa despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2012. (Referente à Lei nº 4.442, de 14/12/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7792. PROJETO DE LEI Nº 104A/2011. Autoriza o Município de Montes Claros a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. (Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais – Novo SOMMA). (Referente à Lei nº 4.364 de 22/06/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7793. PROJETO DE LEI Nº 105/2011. Autoriza o Município de Montes Claros a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. (Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais – Novo SOMMA). (Referente à Lei nº 4.363 de 22/06/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7794. PROJETO DE LEI Nº 114/2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. (Aquisição de máquinas e equipamentos, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS). (Referente à Lei nº 4.374 de 30/06/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7797. PROJETO DE LEI Nº 153/2011. Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Educação Infantil – "CEMEI Professora Heloísa Sarmento”, localizado na rua Gabriel Passos, s/nº, bairro Centro. (Referente à Lei nº 4.413, de 21/10/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8003. PROJETO DE LEI Nº 05/2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para atender ao Programa Família Acolhedora, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.312, de 28/02/2011). Valcir Soares da Silva (Presidente).