Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 7981. PROJETO DE LEI Nº 43/2012. Dispõe sobre a revisão da Lei nº 4.176, de 08/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Montes Claros, para o período de 2010 a 2013. (Referente à Lei nº 4.496, de 04/04/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7736. PROJETO DE LEI Nº 85/2012. Denomina oficialmente a "Praça Doutora Zilda Arns Neumann”, conhecida popularmente como Praça Santo Antônio, localizada entre as ruas Salvador, São Luiz e Guanabara, localizada no bairro Santo Antônio I. (Referente à Lei nº 4.527, de 06/07/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7737. PROJETO DE LEI Nº 91/2012. Denomina a "Rua Terezinha Ferreira da Silva”, localizada no bairro Santo Amaro. (Referente à Lei nº 4.528, de 06/07/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7738. PROJETO DE LEI Nº 92/2012. Denomina a "Rua Izabel Ramos de Almeida”, localizada no bairro Santo Amaro. (Referente à Lei nº 4.530, de 06/07/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7739. PROJETO DE LEI Nº 93/2012. Denomina a "Rua Joana Araújo Teixeira”, localizada no bairro Santo Amaro. (Referente à Lei nº 4.529, de 06/07/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7740. PROJETO DE LEI Nº 96/2012. Denomina a "Rua Tião Patureba”, conhecida popularmente como rua Esmeralda, localizada no bairro Monte Carmelo. (Referente à Lei nº 4.537, de 09/07/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7741. PROJETO DE LEI Nº 104/2012. Denomina a "Rua Vereador Mário dos Santos Viana”, localizada no bairro Canelas II e revoga a Lei nº 4.481 de 17/02/2012. (Referente à Lei nº 4.567, de 23/11/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7742. PROJETO DE LEI Nº 108/2012. Denomina a "Unidade Municipal de Saúde Geraldo Corrêa Machado”, localizada no bairro Vargem Grande. (Referente à Lei nº 4.548, de 31/08/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7743. PROJETO DE LEI Nº 109/2012. Denomina a "Rua Cícero Romão Batista”, localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 4.549, de 31/08/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7744. PROJETO DE LEI Nº 110/2012. Denomina a "Rua Ridufino Rodrigues de Oliveira”, localizada no bairro Santa Lúcia. (Referente à Lei nº 4.550, de 31/08/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7745. PROJETO DE LEI Nº 111/2012. Denomina a "Rua José Eduardo de Freitas Costa”, localizada no bairro Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 4.551, de 31/08/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7746. PROJETO DE LEI Nº 112/2012. Denomina o "Trevo Alexandre Assis Martins”, localizado em frente ao Max-Min Clube. (Referente à Lei nº 4.554, de 14/09/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7747. PROJETO DE LEI Nº 115/2012. Denomina o "Trevo Valdir Fernandes de Jesus”, localizado entre a avenida Cula Mangabeira e a rua Engenheiro João Antônio Pimenta, no bairro Centro. (Referente à Lei nº 4.557, de 05/10/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7748. PROJETO DE LEI Nº 118/2012. Denomina a "Unidade Básica de Saúde Evandro Geberson Vieira”, localizada no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 4.560, de 05/10/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7749. PROJETO DE LEI Nº 119/2012. Denomina a "Rua Augusto Pereira”, conhecida popularmente como Rua Pedestre, localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 4.558, de 05/10/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7750. PROJETO DE LEI Nº 120/2012. Denomina a "Rua Durval Durães Oliveira”, localizada no bairro Barcelona Park. (Referente à Lei nº 4.559, de 05/10/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7751. PROJETO DE LEI Nº 121/2012. Denomina a "Rotatória Antônio Pereira de Vasconcelos”, localizada no bairro Ibituruna, na avenida Norival Guilherme Vieira, em frente ao nº 1.000. (Referente à Lei nº 4.556, de 05/10/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7752. PROJETO DE LEI Nº 125/2012. Denomina a "Rua Maria Eva Mendes de Souza”, localizada no Distrito de Aparecida do Mundo Novo. (Referente à Lei nº 4.568, de 23/11/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7753. PROJETO DE LEI Nº 130/2012. Denomina a "Avenida Ruy Duarte Pinto”, localizada no bairro Belvedere. (Referente à Lei nº 4.568, de 23/11/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7754. PROJETO DE LEI Nº 141/2012. Denomina a “Praça do Advogado”, localizada no bairro Ibituruna. (Em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB). (Referente à Lei nº 4.572, de 19/12/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8026. PROJETO DE LEI Nº 10/2012. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para atender ao Programa Família Acolhedora, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.475, de 09/02/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8027. PROJETO DE LEI Nº 11/2012. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA às entidades governamentais e não governamentais, inscritas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.476, de 09/02/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8028. PROJETO DE LEI Nº 12/2012. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, às entidades e organizações incritas no Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.477, de 10/02/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8029. PROJETO DE LEI Nº 13/2012. Autoriza o custeio de despesas com a manutenção dos Programas da Proteção Básica e da Proteção Social Especial, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.478, de 10/02/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8030. PROJETO DE LEI Nº 34/2012. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/Santa Casa, Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e Hospital Universitário Clemente de Faria/Unimontes. (Referente à Lei nº 4.485, de 08/03/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8031. PROJETO DE LEI Nº 50/2012. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do Fundo Único do Meio Ambiente às entidades governamentais e não governamentais, após aprovação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.501, de 23/04/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8032. PROJETO DE LEI Nº 61/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/Santa Casa, Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.504, de 27/04/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8033. PROJETO DE LEI Nº 62/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/Santa Casa, Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e Hospital Universitário Clemente de Faria/Unimontes. (Referente à Lei nº 4.503, de 27/04/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8034. PROJETO DE LEI Nº 64/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.508, de 17/05/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8035. PROJETO DE LEI Nº 71/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.516, de 12/06/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8036. PROJETO DE LEI Nº 80/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Sertão Gerais, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.521, de 25/06/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8037. PROJETO DE LEI Nº 86/2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênio com a SEDESE (“Projeto Geração Trabalho e Renda – Capacitar”). (Referente à Lei nº 4.518, de 12/06/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8038. PROJETO DE LEI Nº 87/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Hospital Universitário Clemente de Faria/Unimontes. (Referente à Lei nº 4.519, de 12/06/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8039. PROJETO DE LEI Nº 88/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores da AIDS - GRAPPA, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.522, de 25/06/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8040. PROJETO DE LEI Nº 97/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênio com o Hospital Universitário Clemente de Faria/UNIMONTES (Programa Mais Vida), e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.536, de 09/07/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8041. PROJETO DE LEI Nº 101/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, em apoio à realização da FENICS/2012, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.540, de 03/08/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8042. PROJETO DE LEI Nº 117/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros para a implantação da Casa de Apoio à Gestante de Alto Risco – Projeto Mães de Minas/Rede Viva Vida, da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros/Santa Casa, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.562, de 05/10/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7786. PROJETO DE LEI Nº 45/2012. Dispõe sobre a assistência religiosa com liberdade de culto ao interno, ao idoso, à criança e adolescente e a qualquer pessoa que se encontre em estabelecimento de internação coletiva. (Referente à Lei nº 4.543, de 14/08/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7787. PROJETO DE LEI Nº 138/2012. Delimita o Perímetro Urbano do Município de Montes Claros, altera as Leis nº 4.198, de 23/12/2009, nº 4.243, de 12/07/2010 e nº 4.428, de 12/11/2011. (Referente à Lei nº 4.573, de 19/12/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7798. PROJETO DE LEI Nº 39/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizado no bairro Independência/Nova Suíça. (Referente à Lei nº 4.488, de 21/03/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7799. PROJETO DE LEI Nº 40/2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizado no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 4.489, de 21/03/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7800. PROJETO DE LEI Nº 90/2012. (REVOGADA). Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – "CEMEI Antônio Eleutério do Couto”, localizado na Vila São Francisco de Assis. (Referente à Lei nº 4.533, de 06/07/2012, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.403, de 23/12/2021). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7801. PROJETO DE LEI Nº 131/2012. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – "CEMEI Professora Elizabete Pereira Soares", localizado no bairro Independência/Nova Suíça, criado pela Lei nº 4.488, de 21/03/2012. (Referente à Lei nº 4.566, de 23/11/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 7802. PROJETO DE LEI Nº 132/2012. Denomina o Centro de Educação Infantil – "CEMEI Maria das Dores Martins Rodrigues”, localizado no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado, criado pela Lei nº 4.489, de 21/03/2012. (Referente à Lei nº 4.569, de 23/11/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8117. PROJETO DE LEI Nº 05/2012. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Resgatando Vidas”, com sede na avenida Cula Mangabeira, nº 1.497, bairro Santo Expedito. (Referente à Lei nº 4.474, de 07/02/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8118. PROJETO DE LEI Nº 25/2012. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Pequenos Produtores e Chacreiros dos Campos Elísios”. (Referente à Lei n° 4.484, de 02/03/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8119. PROJETO DE LEI Nº 38/2012. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Pau D’Óleo e Adjacências”. (Referente à Lei nº 4.487, de 20/03/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8120. PROJETO DE LEI Nº 46/2012.Concede o título declaratório de utilidade pública municipal ao “Instituto de Saúde Auditiva Norte de Minas”, com sede na rua Santa Maria, nº 86, bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 4.491, de 22/03/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8121. PROJETO DE LEI Nº 57/2012. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Loja Maçônica Antônio Lafetá Rebello”, com sede na avenida Mestra Fininha, nº 610, bairro Centro. (Referente à Lei nº 4.502, de 27/04/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).

Flash 8122. PROJETO DE LEI Nº 58/2012. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Funerária União”, com sede na rua Celestino Ferreira, nº 326, bairro Santa Efigênia. (Referente à Lei nº 4.510, de 12/06/2012). Valcir Soares da Silva (Presidente).