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Solicita ao prefeito Humberto Souto, e à sra. Juliana Peixoto, secretária Municipal de Esportes e Juventude, providências para melhoramentos no campo de futebol do bairro São Geraldo II, localizado na rua Porteirinha, à esquerda do Chacreamento Zacalex, sentido à Comunidade de Gameleira, com a colocação de gramado, tela e iluminação do local.

Solicita ao prefeito Humberto Souto, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Londres, sendo um na altura da residência n° 320 e outro na altura da residência n° 480, no bairro Ibituruna.

Solicita que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria de Educação, sra. Rejane Veloso, para viabilizar a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no Bairro Edgar Pereira.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um CEMEI na Comunidade Rural de Lagoinha.

Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da MCTrans, Viviane Tanure, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo, na Avenida das Indústrias, próximo aos Supermercados BH e Mart Minas.

Que seja feita convocação da Secretária de Educação, Rejane Veloso, no prazo de 48 horas após aprovação deste requerimento, para prestar informações acerca de assunto referente ao Ofício ATL N°343/2024, em virtude de não atendimento em prazo de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, de requerimento anexo, aprovado pelo plenário da Câmara no dia 26 de novembro de 2024.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando a reforma com a instalação de Playground e academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, ao lado da Igreja Santa Clara, no bairro Morada do Sol.

Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Souto e à secretária de educação, sra. Rejane Veloso, solicitando o estudo de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), no Bairro Residencial Portal dos Ipês.

Solicita viabilizar as medidas necessárias para Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Olímpio Teixeira Guimarães, no perímetro compreendido entre a Av. Corinto Crisóstomo Freire e a Av. Francisco Gaetani (BR-365), no bairro Morada do Parque.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando a manutenção e custeio do serviço do Passe Livre Estudantil para o ano de 2025, de acordo com o estabelecido no §2º do art. 1º da Lei 5.625, de 06 de dezembro de 2023, seguindo as regras já estabelecidas na Lei Municipal nº 4.457, de 22 de dezembro de 2011.

Moção de Apoio aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Que esta Moção de Repúdio seja dirigida à Câmara dos Deputados, na pessoa do presidente Arthur Lira, pela aprovação do Projeto de Recriação da Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT.

Que seja enviada a Moção de Apelo ao Congresso Nacional, aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para considerar a conveniência de se passar legislação positiva de proibição da "assistolia fetal".

Requer que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, Moção de Repúdio, devido a manutenção em cargo comissionado do sr. José Wilson Ferreira Guimarães, Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito (MCTRANS).

Que seja encaminha aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao governador Romeu Zema, Moção de Repúdio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2.238/2024.

Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela redução da jornada de trabalho e fim da jornada 6x1 que já ultrapassou as 171 assinaturas para ser protocolada e seguir tramitação no Congresso Nacional.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 34/2024 que "Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024".

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 34/2024 que "Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2024.

Veto Parcial ao Substitutivo n.º 01/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 144/2024

Flash 10.730. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024. (MANTIDO). Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, Regularização de Edificações, alteração da Lei nº 3.745, de 05/06/2007, da Lei nº 4.198, de 23/12/2009 e da Lei Complementar nº 98, de 22/12/2022, revoga o artigo 36 da Lei nº 3.032, de 16/07/2002, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.731. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2024. (MANTIDO). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.732. VETO PARCIAL A PROJETO DE LEI Nº 99/2024 – Substitutivo nº 01/2024. (RETIRADO). Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

XXX TESTE XXX Indica roçagem no bairro Alto da Baixa. XXX TESTE XXX

XXX TESTE XXX Indica operação Tapa Buraco e retirada de entulhos na rua São Miguel. XXX TESTE XXX

Flash 9878. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 23/01 a 20/12/2024. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.733. RESOLUÇÃO Nº 07, de 05/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2020. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.734. RESOLUÇÃO Nº 12, de 26/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2018. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.735. RESOLUÇÃO Nº 13, de 26/03/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2019. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.736. RESOLUÇÃO Nº 35, de 20/12/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2017. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.737. RESOLUÇÃO Nº 31, de 21/11/2024. Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que estabelece as Medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.738. RESOLUÇÃO Nº 27, de 17/09/2024. Altera a Resolução nº 21, de 24/08/2021, que regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.739. RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.740. RESOLUÇÃO Nº 20, de 18/06/2024. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao Dr. Athos Avelino Pereira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.741. RESOLUÇÃO Nº 26, de 13/08/2024. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Maria Aparecida Bispo de Moura” a Maria da Luz Alves Ferreira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.742. RESOLUÇÃO Nº 02, de 30/01/2024. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias” a Maria Cecília Rocha. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.743. RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/02/2024. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” ao Colégio Prisma. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.744. RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Raquel Souto Chaves. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.745. RESOLUÇÃO Nº 08, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Priscila Batista Almeida. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.746. RESOLUÇÃO Nº 09, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Fábio de Jesus Ferraz. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.747. RESOLUÇÃO Nº 10, de 12/03/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Karine Aparecida Maia Costa de Faria. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.748. RESOLUÇÃO Nº 17, de 16/04/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Sônia Gomes de Oliveira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.749. RESOLUÇÃO Nº 19, de 11/06/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Bruno Rezende da Silveira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.750. RESOLUÇÃO Nº 21, de 02/07/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alberto de Castro Guedes (Beto Guedes). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.751. RESOLUÇÃO Nº 22, de 02/07/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria Ivanilde Pereira Santos. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.752. RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bruno Bispo de Sá. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.753. RESOLUÇÃO Nº 30, de 21/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Flávio Roscoe Nogueira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).

Flash 10.754. RESOLUÇÃO Nº 01, de 30/01/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Valdir Rodrigues da Silva. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).