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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Humanização na Saúde no Município de Montes Claros e dá outras providências.

Denomina Rua dos Pequis, Comunidade Santa Rita Rural, Zona Rural de Montes Claros.

Denomina Rua Maria Joaquina da Silva.

Denomina Praça Josias Maurício dos Santos.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino por sinais musicais, a fim de não gerar incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da descrição de imóvel e a convalidação da doação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, nos termos da Lei Municipal de n.º 4.318, de 17 de março de 2011.

Dispõe sobre a dispensação de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade de Pronto Atendimento Municipal Alpheu de Quadros, no Município de Montes Claros/MG, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Protetor Microempreendedor de Animais no Município de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Belém de Assistência Social aos Carentes de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Instituição de Caridade Trabalhadores da Última Hora.

Dispõe sobre a Prioridade de atendimento às mães atípicas e seus filhos nas unidades públicas de saúde, assistência social e educação.

Denomina CEMEI Maria Aparecida Neves Lima (Vó Du), no bairro Floresta.

Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural, Ministro Alysson Paolinelli e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.

Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência e estabelece diretrizes para a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Montes Claros - MG.

Denomina Centro de Iniciação ao Esporte – CIE – Manoel Borges Oliveira.

Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro no Bairro Santo Antônio.

Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Monte Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências.

Institui o Programa Adote uma Escola, no município de Montes Claros/MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação North Esporte Clube e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo a dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos da rede pública municipal e privada de ensino por sinais musicais.

Institui o Programa Adote uma Escola, no Município de Montes Claros/MG.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros.

Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano.

Altera a redação da Lei 5.532 de 28 de março de 2023.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores de Chapada do Sol.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.

Denomina Rua Rosa Amador, no Bairro Vila Antônio Narciso.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Jovens com uma Missão em Montes Claros.

Dispõe sobre a inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Plano de Saneamento Básico do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gameleira do Pacuí.

Dispões sobre a utilização de vagas de estacionamento rotativo (área azul) por pessoas com deficiência no município de Montes Claros/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e/ou outros transtornos de aprendizagem no município de Montes Claros/MG.

Institui medidas de incentivo à Musicalização e à Prática de Esportes como estratégias de inclusão social e prevenção de violência no Município de Montes Claros/MG, e dá outras providências.

Denomina Unidade Saúde da Família - USF Leslie Charles Scofield Júnior.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do Retiro.

Denomina a Rua José Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Real.

Denomina Rotatória Natalino Borges de Carvalho, no bairro Independência.

Denomina Praça Valdete Fernandes de Souza, no bairro Acácias.

Altera a Lei 5.847, de 27 de Junho de 2025, que "Denomina Rua Ulisses Alves Ribeiro, no Bairro Santo Antônio".

Denomina Unidade de Saúde da Família - Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo), no Distrito de Nova Esperança, Montes Claros/MG.

Institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Combate Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Montes Claros/MG e outras providências.

Altera a Lei nº 4.253, de 13 de julho de 2010 que “ Denomina a Rua Rosimeire Dantas localizada no Condomínio Zona Sul, no bairro Mangues”.