Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Raimundo Donato.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias à Associação North Esporte Clube.

Concede a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa ao Senhor Marcelo Machado Condé, In Memoriam, e dá outras providências.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos seus 20 anos.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Pedro Pereira Santos.

Altera a redação da Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha de Mérito Ecológico, para permitir a concessão da homenagem também a pessoas falecidas que tenham prestado relevantes serviços ambientais ao Município de Montes Claros.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. José Mansano Bauman.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Brigadeiro do Ar, sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros.

Altera a Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha de Mérito Ecológico.

Concede Título de Cidadão Honorário ao MAJOR BM, sr. NORTON ORNELAS PRATES.

Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Conselho Regional de Administração.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Oftalmológico do Norte de Minas.

Concede a Medalha de Mérito Ecológico "José Gonçalves Ulhôa" ao Senhor Marcelo Machado Condé, in memoriam, e dá outras providências.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (CACYRO) da Universidade Estadual de Montes Claros.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Frederico Veloso Rocha.

Concede Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à sra. Maria Ivanilde Pereira Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Montes Claros - CAMOC.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Silvano Tolentino Câmara.

Concede a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto, ao sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilandell Neves Fernandes Rocha.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Montes Claros ao Senhor Osanan Gonçalves dos Santos.

Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Robson Monteiro Tolentino

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Parque Estadual da Lapa Grande.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Presidente do CIMAMS Adaildo Rocha Moreira.

Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida.

Concede a Medalha de Mérito Presidente Tancredo Neves ao sr. Filipe Araújo Florêncio.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Fundação de Saúde Dilson de Quaros Godinho.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Superintendência Regional de Saúde (SRS).

Acrescenta os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4°e altera a redação do artigo 113 da Resolução nº 39/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ) em comemoração aos 40 anos.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Roberto Simão.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Jairo Marques Lopes Bahia.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros/MG, ao sr. Luiz Denison Batista Rocha.

Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça.

Concede Título de Cidadão Honorário a Edson Wagner Silva Cangussu.

Concede a Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas (IFNMG), nas comemorações de seus 15 anos.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. José Soares da Silva.

Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da Resolução nº 39/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Hélder dos Anjos Augusto.

Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Wádson Nathaniel Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Luiz da Silva.

Emenda ao Projeto de Lei nº 06/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2025 que Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Monte Rural.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/2025 que "Dispõe sobre a promoção da inclusão, conscientização e garantia de direitos das pessoas com Síndrome de Down no Município de Montes Claros - MG e dá outras providências".

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 31/2025 que "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Montes Claros e dá outras providências".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2025 que "Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação de Apicultores e Meliponicultores de Nova Boqueirão".

Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências".

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.