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Flash 2754. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Almir Rodrigues Chaves", localizada na Vila Cidade Santa Maria. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2755. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (RETIRADO). Dispõe sobre convênio de ajuda financeira celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas, com interveniência da CODEURB e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para construção de estradas vicinais. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2757. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica a denominação das ruas Palmares e Afra Sarmento, localizadas no bairro Esplanada. Passam a denominar: Rua Tiago Ferreira e Rua Palmares, respectivamente. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2459. PROJETO DE LEI Nº 56/84. Dá nova denominação à rua Acácia, localizada no bairro de Lourdes. Passa a denominar "Rua Lauro Brant". (Referente à Lei nº 1.498, de 21/11/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2758. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (PREJUDICADO). Denomina a rua "Epitácio Silva Maia", localizada no bairro Renascença. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2460. PROJETO DE LEI Nº 61/84. Denomina a rua "Rivadávio Lucas Mendes", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 1.504, de 30/11/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2759. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (NÃO VOTADO). Denomina diversas vias públicas localizadas na Vila Oliveira: rua José Ferreira dos Santos, rua Olívia de Souza Oliveira, rua Deudeth Borborema, rua Tiburtino Borborema Cangussú, rua Dona Finita, rua Luiza Antônia dos Santos, rua Ana de Souza Oliveira, rua Tu Peixoto, rua Adelina Soares Abreu, rua Rita Esteves Soares, rua Manoel José de Oliveira e rua Elpídio Rodrigues Rocha. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2760. REQUERIMENTO. (NÃO VOTADO). Requerimento do vereador Cláudio Avelino Pereira apresentado à Câmara Municipal de Montes Claros, solicitando a concessão do título de utilidade pública à "Conferência Nossa Senhora da Conceição", da Sociedade São Vicente de Paulo. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2761. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivo da Lei nº 1.477, de 06/09/1984, que regulamenta o serviço de Transporte Coletivo Urbano no município de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2762. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (PREJUDICADO). Denomina as ruas “Inocêncio Teixeira da Silva”, “Geraldo Pereira da Silva” e “Almir Rodrigues Chaves”, localizadas na Vila Regina. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2577. PROJETO DE LEI Nº 24/1984. Autoriza a Prefeitura de Montes Claros a receber poços tubulares da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e da Companhia Agrícola de Minas Gerais - CAMIG, em função do convênio celebrado com o Ministério do Interior e o Governo do Estado de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 1.468 de 30/05/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2578. PROJETO DE LEI Nº 59/1984. Autoriza o Poder Executivo a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.501 de 22/11/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2579. PROJETO DE LEI Nº 71/1984. Autoriza o Poder Executivo a assinar carta-acordo com a Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, para execução de obras de eletrificação, na localidade rural de Marcela. (Referente à Lei nº 1.514 de 27/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2461. PROJETO DE LEI Nº 62/84. Denomina as seguintes vias públicas: Rua da Abolição, Rua Joaquim Nabuco, Rua José do Patrocínio e Rua Inocêncio Sena, localizadas no bairro São Judas Tadeu; e denomina a Avenida dos Jesuítas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. (Referente à Lei nº 1.505, de 30/11/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2462. PROJETO DE LEI Nº 63/84. Denomina a rua "Dona Ramira", localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 1.507, de 30/11/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2463. PROJETO DE LEI Nº 64/84. Denomina a rua "Acioli Trindade", localizada no bairro Dona Gregória. (Referente à Lei nº 1.506, de 30/11/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2611. PROJETO DE LEI Nº 09/84. Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, com área de 1.250,00 m², localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.453, de 21/03/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2612. PROJETO DE LEI Nº 10/84. Dispõe sobre a doação de terreno à Paróquia de São Sebastião, localizado no prolongamento do bairro Jardim São Geraldo, com área de 2.320,00 m². (Referente à Lei nº 1.454, de 30/03/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2613. PROJETO DE LEI Nº 11/84. Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos ao Estado de Minas Gerais, medindo um total de 2.500,00 m², localizados no bairro Santo Antônio, destinados à construção de Escola Estadual da Vila Sion. (Referente à Lei nº 1.455, de 30/03/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2614. PROJETO DE LEI Nº 28/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do imóvel, referido no Decreto nº 725, de 07/04/1984, para a Secretaria do Interior e Justiça de Minas Gerais, destinado à construção de um Centro de Reeducação do Sistema de Execuções Penais. (Referente à Lei nº 1.470, de 06/06/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2615. PROJETO DE LEI Nº 30/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do imóvel urbano, localizado na esquina da Avenida Cula Mangabeira com rua Urbino Viana, medindo 607,50 m², ao Hospital da Criança Ltda. (Referente à Lei nº 1.472, de 06/07/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2616. PROJETO DE LEI Nº 31/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do imóvel urbano, localizado à Avenida Cula Mangabeira, medindo 660,00m², ao Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. (Referente à Lei nº 1.473, de 20/08/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2617. PROJETO DE LEI Nº 36/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano do Município ao Estado de Minas Gerais, com área de 3.097,92 m², localizado nas proximidades da rua Urbino Viana, destinado à construção da Escola Estadual Zinha Prates. (Referente à Lei nº 1.479, de 21/09/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2618. PROJETO DE LEI Nº 35/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Alto São João, com área de 3.945,00 m², para construção da Escola Estadual Filomeno Ribeiro. (Referente à Lei nº 1.478, de 12/09/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2619. PROJETO DE LEI Nº 52/84. Autoriza o Poder Executivo a fazer dação em pagamento à senhora Maria Natividade Gonçalves Duarte, de um lote localizado no bairro Renascença, em pagamento da cessão de posse do terreno com área de 126.00 m² com uma construção de casa popular situada na Vila Telma, desapropriado pela Prefeitura juntamente com outras áreas conforme Decreto de Desapropriação nº 741, de 01/06/1984. (Referente à Lei nº 1.491, de 19/10/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2620. PROJETO DE LEI Nº 47/84. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano, localizado na Vila Telma, com área de 1.365,00 m², para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF. (Referente à Lei nº 1.489, de 16/10/1984, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.509, de 04/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2621. PROJETO DE LEI Nº 65/84. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno, com área de 600,00 m², localizado na Vila Exposição, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Montes Claros, para construção da sua sede social. (Referente à Lei nº 1.508, de 30/11/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2622. PROJETO DE LEI Nº 67/84. Dispõe sobre doações de terrenos ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, localizados na Vila Telma, para construção do Posto de Controle e Fiscalização; revoga a Lei nº 1.489, de 16/10/1984. (2 áreas medindo um total de 1.365,00 m²). (Referente à Lei nº 1.509, de 04/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2464. PROJETO DE LEI Nº 68/84. Dá nova denominação à rua conhecida como "Piauí II", localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar "Rua Celecina Marques da Silva". (Referente à Lei nº 1.512, de 26/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2465. PROJETO DE LEI Nº 70/84. Denomina a rua "Gentil Pereira Soares", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 1.518, de 28/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2466. PROJETO DE LEI Nº 75/84. Denomina as ruas "Professora Helena Prates" e "Jonas Alves de Almeida", localizadas no bairro Major Prates. (Referente à Lei nº 1.517, de 27/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2467. PROJETO DE LEI Nº 76/84. Denomina a rua "Abelard José Tolentino", localizada no Conjunto Habitacional Cristo Rei. (Referente à Lei nº 1.520, de 31/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2468. PROJETO DE LEI Nº 72/84. Revoga a Lei nº 1.395, de 10/01/1983, que dispõe sobre a denominação da rua Moisés Leite; e restabelece a denominação da rua Laura Prates Gomes, localizada no bairro Major Prates, dada pela Lei nº 1.181, de 20/12/1978. (Referente à Lei nº 1.515, de 27/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2469. PROJETO DE LEI Nº 77/84. Denomina as ruas "Geraldo Pereira da Silva" e "Inocêncio Teixeira da Silva", localizadas na Vila Regina. (Referente à Lei nº 1.519, de 31/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2574D. PROJETO DE LEI Nº 73/1984. Modifica a denominação da Escola Municipal Santo Antônio, localizada no lugar denominado Peri-Peri, para Escola Municipal "Joaquim Rodrigues da Rocha". (Referente à Lei nº 1.516, de 27/12/1984). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2763. PROJETO DE LEI S/Nº/1984. (REJEITADO). Dispõe sobre a localização de farmácias e drogarias no município de Montes Claros, e dá outras providências. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2749. REQUERIMENTO. (NÃO VOTADO). Requerimento do vereador Marco Antônio Pimentel apresentado à Câmara Municipal de Montes Claros, solicitando a concessão do título de utilidade pública à "Associação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Montes Claros". José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2957. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2958. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Oswaldo Alves Antunes. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2959. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2960. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2961. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Eduardo Moraes Oliveira. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2962. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Ministro do Interior, Mário David Andreazza. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2963. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Concede o Título de Insigne Benfeitor Montesclarense a Alberto de Castro Guedes (Beto Guedes). José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2964. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, extinguindo o recesso parlamentar de julho. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2965. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (REJEITADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao pastor Delfino Martins. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2966. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, professor Octávio Elísio Alves de Brito. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2967. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Modifica dispositivo da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2968. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1984. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao jornalista Felipe Antônio Guimarães Gabrich. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).

Flash 2803. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/84. (MANTIDO). Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Montes Claros. José Nardel Alves de Almeida (Presidente).