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Flash 3297. PROJETO DE LEI Nº 47/1990. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3298. PROJETO DE LEI Nº 56/1990. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira à Associação dos Servidores do Ensino Superior do Norte de Minas - ASES - NM, para custear despesas do "Encontro Regional sobre o Meio Ambiente". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3299. PROJETO DE LEI Nº 68/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), à Mitra Diocesana de Montes Claros, para reforma no piso da Igreja do Santuário do Bom Jesus. (Referente à Lei nº 1.876, de 06/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3300. PROJETO DE LEI Nº 77/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga. (Referente à Lei nº 1.886, de 20/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3245. PROJETO DE LEI Nº 34/1990. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal, celebrar convênio e repassar recursos financeiros à Sociedade Rural de Montes Claros, quando da realização da 18ª Exposição Agropecuária. (Referente à Lei nº 1.845, de 21/06/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3379. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (REJEITADO). Proíbe a instalação de equipamentos radioativos no município de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3380. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (REJEITADO). Dispõe sobre a liberação ou renovação de licença para o funcionamento de estabelecimento comercial varejista do ramo de carnes em Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3381. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Chico Mendes", localizada no bairro Morada do Sol. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3382. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Diretório Central dos Estudantes – DCE, da Fundação Universidade Norte de Minas - FUNM, por ocasião da XVII Olimpíada Universitária. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3250. PROJETO DE LEI Nº 79/90. Institui a "Semana Ecológica" no município de Montes Claros, que terá início no dia 21 de setembro, ficando esta data consagrada como o Dia Municipal do Meio Ambiente. (Referente à Lei nº 1.894, de 28/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3383. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos, localizados no Conjunto Habitacional Village do Lago, às pessoas carentes. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3384. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas - FAFIL. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3385. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Denomina a rua "Geralda Veloso", localizada no bairro Major Prates. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3386. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Modifica a denominação da avenida "Coração de Jesus", localizada no bairro Major Prates, para avenida "José Xavier Guimarães". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3284. PROJETO DE LEI S/Nº/1990. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1991. (Referente à Lei nº 1.878, de 10/12/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3698. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 81 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3700. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (SOBRESTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Aluízio de Souza Monteiro. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3699. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao coronel Leone Afonso Silveira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3701. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (RETIRADO). Dispõe sobre a suspensão do tópico "Assuntos Gerais" nas reuniões ordinárias realizadas às terças-feiras e a suspensão das reuniões ordinárias realizadas às quintas-feiras na Câmara Municipal de Montes Claros, durante o período eleitoral. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3702. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (PREJUDICADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 118 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 4377C. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Altera o cronograma de trabalho da Constituinte Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 4377D. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Paulino Santana. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 4377E. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1990. (NÃO VOTADO). Altera dispositivo da Resolução nº 34/89, que dispõe sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3733. Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de agosto a outubro de 1990 e no mês de setembro de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Cláudio Avelino Pereira (Presidentes).

Flash 3734. Requerimentos do vereador Manoel Soares Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de outubro de 1990 a julho de 1992. Carlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan José Lopes, Cláudio Avelino Pereira. (Presidentes da Legislatura).

Flash 3003. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 23/01 a 27/12/1990. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3448. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1990. Emenda à Proposta Orçamentária e ao Plano Plurianual, para o exercício de 1991. (Não foi observada a aprovação destas emendas). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3435. EMENDA Nº 01, de 19/06/1990. Acrescenta dispositivo ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3436. EMENDA Nº 02, de 09/08/1990. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3437. EMENDA AO PROJETO DE EMENDA Nº 02, de 09/08/1990. Acrescenta inciso ao artigo 229 da Lei Orgânica Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3438. EMENDA Nº 03, de 30/08/1990. Modifica dispositivos do artigo 92 da Lei Orgânica Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3439. EMENDA Nº 04, de 30/10/1990. Acrescenta parágrafos ao artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3440. EMENDA Nº 05, de 20/12/1990. Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Suprime o parágrafo único do artigo 233). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3557. RESOLUÇÃO Nº 01/90, de 30/01/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Bernardo dos Reis. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3558. RESOLUÇÃO Nº 02/90, de 13/02/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ruy José Vianna Lage. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3560. RESOLUÇÃO Nº 09/90, de 03/04/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Cantídio Dias de Freitas. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3562. RESOLUÇÃO Nº 11/90, de 10/04/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Henriques Dutra. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3563. RESOLUÇÃO Nº 12/90, de 17/04/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João dos Santos Abreu (João Galo). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3564. RESOLUÇÃO Nº 13/90, de 10/05/1990. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Ada Camisasca. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3565. RESOLUÇÃO Nº 14/90, de 22/05/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Homero Rodrigues de Oliveira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3566. RESOLUÇÃO Nº 16/90, de 29/05/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Marcos Luiz dos Mares Guia. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3567. RESOLUÇÃO Nº 18/90, de 12/06/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Antônio Adilson Salgado Araújo. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3568. RESOLUÇÃO Nº 22/90, de 21/08/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Vadiolano Moreira de Oliveira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3569. RESOLUÇÃO Nº 25, de 04/09/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Aluízio de Souza Monteiro. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3570. RESOLUÇÃO Nº 30, de 16/10/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Lucas Elmo Pinheiro. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3571. RESOLUÇÃO Nº 31, de 16/10/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônia Colares (Tonha da Santa Casa). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3573. RESOLUÇÃO Nº 33, de 23/10/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Samir Atallah Haun. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3574. RESOLUÇÃO Nº 35/90, de 20/11/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Geraldo Kleber Moreira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3575. RESOLUÇÃO Nº 39, de 04/12/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Marcos Batista dos Santos. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3576. RESOLUÇÃO Nº 40, de 18/12/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Eustáquio Sebastião do Amaral. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).