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Flash 5178. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Professor Ruy Adriano Borges Muniz. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5179. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Revogam-se os artigos 2º, 5º e 6º, do Decreto Legislativo nº 15, de 27/12/1996, que dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5180. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Revogam-se os Decretos Legislativos nº 01/98, de 03/03/1998 e nº 02/98, de 16/04/1998. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5181. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Revoga a Resolução nº 01/98, de 10/02/1998, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5233. Requerimentos da vereadora Kátia Maria dos Santos Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de abril de 1998 a março de 2000. Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes 1998/1999/2000).

Flash 5016. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/97. (MANTIDO). Estabelece normas disciplinadoras do serviço de Moto-Táxi no município de Montes Claros e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4430. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 27/01 a 22/12/1998. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5211. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/98, de 03/03/1998. Revoga a Resolução nº 02/98, de 13/02/1988, ficando restaurada a vigência dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 15, de 27/12/1996. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5212. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/98, de 16/04/1998. Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 15, de 27/12/1996, que dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5213. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/98, de 19/06/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5214. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/98, de 05/10/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5215. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/98, de 30/10/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5216. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/98, de 20/11/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5003. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/98. (RETIRADAS). Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1999. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5002. PROJETO DE EMENDA S/Nº/98. Emendas aos Projetos de Lei que dispõem sobre: a obrigatoriedade de inserir na grade curricular do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Montes Claros o estudo da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município; a criação do FUNDEF e o Projeto de Lei nº 100/98, que altera a Lei nº 1.563, de 25/09/1985. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4991. EMENDA Nº 19, de 02/06/1998. Altera os inciso XVI e XVII do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 4992. EMENDA Nº 20, de 30/07/1998. Acrescenta parágrafo único ao artigo 155 da Lei Orgânica Municipal. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5025. RESOLUÇÃO Nº 28/98, de 28/12/1998. Cria a "Comissão de Acompanhamento e Controle Interno da Câmara Municipal de Montes Claros". Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5027. RESOLUÇÃO Nº 27/98, de 28/12/1998. Dispõe sobre o serviço "Disque ou Fale Cidadão" e dá outras providências. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5153. RESOLUÇÃO Nº 02/98, de 13/02/1998. (REVOGADA). Altera os artigos 5º e 6º e acrescenta parágrafos ao Decreto Legislativo nº 15, de 27/12/1996 . (Esta Resolução foi revogada pelo Decreto Legislativo nº 01/98, de 03/03/1998). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5154. RESOLUÇÃO Nº 03/98, de 27/02/1998. Altera o anexo II, previsto no parágrafo único do artigo 2º, da Resolução nº 79/94, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5155. RESOLUÇÃO Nº 08/98, de 21/05/1998. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 1º do artigo 143). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5156. RESOLUÇÃO Nº 11/98, de 02/06/1998. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 2º do artigo 204). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5157. RESOLUÇÃO Nº 12/98, de 02/06/1998. Altera os incisos XVI e XVII do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5115. RESOLUÇÃO Nº 10/98, de 02/06/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marco Aurélio Moreira Reis. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5166. RESOLUÇÃO Nº 20, de 15/12/1998. Orça e receita e fixa a despesa do Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 1999. (Proposta Orçamentária). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5117. RESOLUÇÃO Nº 15/98, de 28/08/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Sebastião Landes Tolentino. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5118. RESOLUÇÃO Nº 16/98, 14/10/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Domingos Barbosa Siqueira. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5119. RESOLUÇÃO Nº 19/98, de 30/11/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Antônio Pinto Filho. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5120. RESOLUÇÃO Nº 18/98, de 30/11/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dilson Antônio Marques. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5121. RESOLUÇÃO Nº 24/98. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Yasuhiko Tsukazaki. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5122. RESOLUÇÃO Nº 21/98, de 28/12/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Hamilton Rabelo da Conceição. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5123. RESOLUÇÃO Nº 22/98, de 28/12/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Tarcísio Alvarenga Barbosa. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5035. RESOLUÇÃO Nº 26/98, de 28/12/1998. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a José Gonçalves Souto. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5036. RESOLUÇÃO Nº 30/98, de 21/12/1998. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a Almiro Alves dos Santos. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5037. RESOLUÇÃO Nº 25/98, de 28/12/1998. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a David Pinheiro. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5047. RESOLUÇÃO Nº 09/98, de 02/06/1998. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Dr. Mário Ribeiro da Silveira. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5085. RESOLUÇÃO Nº 04/98, de 26/03/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José Ildeumar Soares Pereira. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5086. RESOLUÇÃO Nº 05/98, de 26/03/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Deosvaldo Santos Pena. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5087. RESOLUÇÃO Nº 13/98, de 30/06/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Samuel Sousa Figueira. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5088. RESOLUÇÃO Nº 17/98, de 11/11/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Leonides Alves da Silva Filho. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5089. RESOLUÇÃO Nº 29/98, de 21/12/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Rosemberg dos Anjos Medeiros. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5114. RESOLUÇÃO Nº 07/98, de 10/03/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Air Lellis Vieira. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5116. RESOLUÇÃO Nº 14/98, de 28/08/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Pereira de Freitas. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Flash 5124. RESOLUÇÃO Nº 23/98, de 28/12/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Ari Teodoro de Oliveira. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).