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Flash 8141. PROJETO DE LEI Nº 039/2009. (NÃO VOTADO). Institui a "Semana de Orientação Postural" nas escolas municipais de ensino fundamental de Montes Claros, conforme Decreto Presidencial nº 6.286, de 05/12/2007, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8142. PROJETO DE LEI Nº 048/2009. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Professora Maria Teixeira", localizada no bairro Santa Rita II. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8143. PROJETO DE LEI Nº 073/2009. (NÃO VOTADO). Institui a "Semana da Psicoterapia" nas escolas municipais de ensino fundamental de Montes Claros, conforme Decreto Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8144. PROJETO DE LEI Nº 092/2009. (NÃO VOTADO). Institui a "Semana do Nutricionista" nas escolas municipais de ensino fundamental de Montes Claros, conforme Decreto Lei nº 3.898, de 06/08/2007, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8145. PROJETO DE LEI Nº 102/2009. (NÃO VOTADO). Denomina de "Coreto Nivaldo Maciel", o coreto localizado na Praça Dr. Chaves (Praça da Matriz). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8146. PROJETO DE LEI Nº 109/2009. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, civis e militares de internação coletiva do município, prevista na Constituição Federal. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8147. PROJETO DE LEI Nº 114/2009. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trata de "Saúde Bucal" nos currículos das escolas municipais de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8148. PROJETO DE LEI Nº 115/2009. (NÃO VOTADO). Institui o Calendário Ecológico do Município de Montes Claros, com as seguintes datas comemorativas: Dia Mundial da Água (22/03); Dia da Ecologia e Meio Ambiente (05/06); Dia da Árvore (21/09) e Dia do Saneamento, Saúde e Meio Ambiente (16/11). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8149. PROJETO DE LEI Nº 116/2009. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à "Associação Comunitária da Região do Rio do Peixe". Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8150. PROJETO DE LEI Nº 131/2009. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a disponibilização e substituição do uso de sacos e sacolas plásticas, por sacos e sacolas ecológicas, no município de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8151. PROJETO DE LEI Nº 144/2009. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à "Associação dos Produtores Rurais de Mato Verde". Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8152. PROJETO DE LEI Nº 136/2009. (NÃO VOTADO). Institui o "Vale Cultura" no município de Montes Claros, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8153. PROJETO DE LEI Nº 145/2009. (NÃO VOTADO). Institui a "Semana de Saúde da Mulher" nos órgãos públicos de município de Montes Claros, a ser comemorada na última semana do mês de maio, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8154. PROJETO DE LEI Nº 149/2009. (NÃO VOTADO). Institui os "Jogos Evangélicos" no município de Montes Claros, a serem promovidos anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8230. PROJETO DE LEI Nº 012/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores da Bandeira do Município de Montes Claros nos prédios públicos, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8231. PROJETO DE LEI Nº 013/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de ter um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente em todas as escolas municipais e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8232. PROJETO DE LEI Nº 040/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as agências de publicidade e propaganda, ao emitirem panfletos e divulgação de quaisquer eventos, disponibilizar parte do espaço para divulgação de campanhas educacionais de combate a crimes contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8233. PROJETO DE LEI Nº 041/2009. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, repassar recursos financeiros, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8234. PROJETO DE LEI Nº 047/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a substituição do uso de sacos e sacolas plásticas por sacos e sacolas ecológicas, no município de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8235. PROJETO DE LEI Nº 051/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8236. PROJETO DE LEI Nº 054/2009. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, repassa recursos financeiros, altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.082, de 07/05/2009, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8237. PROJETO DE LEI Nº 056/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a participação do Município de Montes Claros na Associação do Circuito Turístico Sertão Gerais, repassa recursos financeiros, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8238. PROJETO DE LEI Nº 052/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a regulamentação de eventos de caráter social, como festas, reuniões dançantes e raves, em locais de natureza privada, no âmbito do município de Montes Claros . Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8239. PROJETO DE LEI Nº 062/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal do Esporte e Lazer. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8240. PROJETO DE LEI Nº 064/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8241. PROJETO DE LEI Nº 083/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público da Administração Direta e Indireta do Município de Montes Claros e da Câmara Municipal, à doadoras de leite materno. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8242. PROJETO DE LEI Nº 089/2009. (RETIRADO). Denomina a "Rua Professora Maria Teixeira", localizada no bairro Raul Lourenço. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8243. PROJETO DE LEI Nº 100/2009. (RETIRADO). Altera os artigos 1º, 3º, 6º e acrescenta parágrafo único no artigo 7º da Lei nº 3.999, de 18/07/2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8246. PROJETO DE LEI Nº 125/2009. (RETIRADO). Institui a obrigatoriedade do ensino de Normas e Educação para o Trânsito nas escolas municipais de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8247. PROJETO DE LEI Nº 147/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8248. PROJETO DE LEI Nº 156/2009. (RETIRADO). Altera Lei nº 3.916, de 24/03/2008, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Fundo Único de Meio Ambiente às entidades governamentais e não governamentais do município, após aprovação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8047A. PROJETO DE LEI Nº 123/2009. Estabelece reajustes de vencimentos de servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.155, de 29/09/2009). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8402. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2009. (NÃO VOTADO). Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Conselho Regional de Educação Física – 6ª Região. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8403. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2009. (NÃO VOTADO). Concede a "Medalha do Mérito Presidente Tancredo Neves" ao Dr. José Geraldo de Freitas Drumond. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8404. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2009. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Marcelo Eduardo Freitas. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8405. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2009. (NÃO VOTADO). Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros (Inciso II do artigo 115). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8413. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2009. (RETIRADO). Altera a redação do inciso II do artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8416. Requerimentos do vereador Alfredo Ramos Neto, encaminhados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 13/01/2009 a 18/12/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8417. Requerimentos do vereador Altemar de Freitas Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 12/01/2009 a 03/04/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8418. Requerimentos do vereador Antônio Silveira de Sá, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 26/01/2009 a 04/12/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8419. Requerimentos do vereador Athos Mameluque Mota, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 02/02/2009 a 10/09/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8420. Requerimentos do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 22/01/2009 a 04/12/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8421. Requerimentos do vereador Damázio Wladimir Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 13/01/2009 a 03/09/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8422. Requerimentos do vereador Edwan Carlos de Quadros Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 08/01/2009 a 22/10/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes de Legislatura 2009-2012).

Flash 8423. Requerimentos do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 15/01/2009 a 30/10/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes de Legislatura 2009-2012).

Flash 8425. Requerimentos do vereador João de Deus Pereira Gusmão, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 01/01/2009 a 14/06/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8427. Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 13/01/2009 a 17/04/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8428. Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 10/01/2009 a 15/05/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8429. Requerimentos da vereadora Rita Cristina de Souza Vieira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 13/01/2009 a 25/10/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).

Flash 8430. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 20/01/2009 a 05/11/2012. Athos Mameluque Mota/ Valcir Soares da Silva (Presidentes da Legislatura 2009-2012).