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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Bernardo C. Brant Maia.

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Legislação Participativa na Câmara Municipal de Montes Claros - MG.

Concede Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias à Sra. Anny Gabrielly Pereira Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique de Queiroz Henriques.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Edilson de Moraes Lopes.

Concede Título De Cidadão Honorário ao Sr. Hélder Leone Alves De Carvalho.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Federal Paulo Guedes.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza.

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Altera a Resolução n° 01, de 23 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre contratação de Plano de Saúde.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo.

Concede Título De Cidadão Honorário ao Sr. ltagiba de Castro Filho.

Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG, Resolução N° 39, de 3 de setembro de 1991.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Viltomiro de Souza Ferreira (MIRO VÍDEO).

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo.

Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Osiris José Dutra Martuscelli.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Vinícius Versiani de Paula.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Daniel Silva Ramos.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcílio Monteiro Catarino.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Terezinha Brandão de Carvalho -Terezinha Mangabeira.

Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Sra. Ellen Cássia Esteves Costa Santa Rosa.

Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Guilherme Antunes Machado.

Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros (MG) referentes ao exercício financeiro de 2016.

Atualiza valor do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei 5.532, de 28 de março de 2023.

Flash 10.540. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023. (NÃO VOTADO). Revoga o parágrafo 3º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.541. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2023. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação Participativa na Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.542. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2023. (NÃO VOTADO). Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.543. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2023. (NÃO VOTADO). Altera a Resolução nº 001, de 23/02/1996, que dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para o pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.544. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2023. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.545. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023. (RETIRADO). Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alexandre Silveira (Ministro de Minas e Energia). Martins Lima Filho (Presidente).

Emenda ao Projeto de Lei nº 49, de 24 de abril de 2023 que “Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG e dá Outras Providências”.

Emenda de redação ao Projeto de Lei nº 55 de 2023 que "Institui o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS no Âmbito do Município de Montes Claros e dá Outras Providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2023, que "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 65 de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”

Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”

Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”

Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”

Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”

Emenda ao Projeto de Lei n° 76/2023 que "Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis que Especifica e Dá Providências".

Emenda ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a composição, objetivos e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, revoga a Lei N° 3.694 de 02 de março de 2007 e dá outras providências.

Emenda ao projeto de Lei que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros-MG e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 18 de 02 de outubro de 2023 que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as leis municipais nº 3.174, de 23 de dezembro de 2003, Nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003, nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, nº 51, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.

Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 32 que "Altera a Resolução N° 01, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pelas resoluções N° 13, de março de 2001 e N° 09, de 12 de abril de 2022".

Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as leis municipais nº. 3.174, de 23 de dezembro de 2003, n°. 3.176, de 23 de dezembro de 2003, n°. 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 18, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as leis municipais nº. 3.174, de 23 de dezembro de 2003, n°. 3.176, de 23 de dezembro de 2003, n°. 51 de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.