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Resultados

MOÇ 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedida Moção de pesar pelo falecimento de Sivaldo Ribeiro dos Santos, músico, poeta, ator, ativista político, filósofo e professor.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 15:48:19
Autor:  Professora Iara Pimentel
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOÇ 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Wilton Dias propõe que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar/MG, sr. Silvio Nunes Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade montes-clarense, especialmente pelo ato de bravura demonstrado no salvamento do casal que caiu de moto durante temporal em Montes Claros.

Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo: 16/06/2026 - Horário: 14:11:54
Autor:  Wilton Dias
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SUB 1/2026 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 69, de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 9:10:52
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual:  ATL - ATL
Status:  Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 69 de 2026  Data Anexação: 26 de Maio de 2026 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Cecília Meireles Ferreira
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Cecília Meireles Ferreira
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Paulo César Landim
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Paulo César Landim
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Paulo César Landim
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Paulo César Landim
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Paulo César Landim
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2026  Data Anexação: 11 de Junho de 2026 Autor(es):  Martins Lima Filho (Junior Martins)
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2026  Data Anexação: 15 de Junho de 2026 Autor(es):  Daniel Dias
Documentos Acessórios: 2
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SUB 2/2026 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026. Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Gerais.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 9:21:52
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual:  LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026  Data Anexação: 28 de Maio de 2026 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios: 3
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SUB 3/2026 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71, de 27 de abril de 2026. Autoriza o poder executivo a proceder a adequação e/ou a alteração do plano de transposição de recursos do Município e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 7:12:24
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2026  Data Anexação: 2 de Junho de 2026 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios: 3
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SUB 4/2026 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07, de 25 de maio de 2026. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006, para aperfeiçoar a governança do RPPS municipal, redefinindo a composição e o funcionamento dos conselhos deliberativo e fiscal do PREVMOC, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 7:14:43
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026  Data Anexação: 2 de Junho de 2026 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios: 3
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