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MOÇ 9/2026 - Moção
Ementa: Que seja expedida Moção de pesar pelo falecimento de Sivaldo Ribeiro dos Santos, músico, poeta, ator, ativista político, filósofo e professor.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:48:19
Autor:
Professora Iara Pimentel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇ 10/2026 - Moção
Ementa: O Vereador Wilton Dias propõe que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar/MG, sr. Silvio Nunes Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade montes-clarense, especialmente pelo ato de bravura demonstrado no salvamento do casal que caiu de moto durante temporal em Montes Claros.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 14:11:54
Autor:
Wilton Dias
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SUB 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 69, de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 9:10:52
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual: ATL - ATL
Status: Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 69 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Cecília Meireles Ferreira
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Cecília Meireles Ferreira
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Paulo César Landim
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Paulo César Landim
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Paulo César Landim
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Paulo César Landim
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Paulo César Landim
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Martins Lima Filho (Junior Martins)
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Matéria Anexada:
Emenda nº 12 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Matéria Anexada:
Emenda nº 13 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Matéria Anexada:
Emenda nº 15 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Matéria Anexada:
Emenda nº 18 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Dias
Documentos Acessórios:
2
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SUB 2/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026.
Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Gerais.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:21:52
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
3
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SUB 3/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 71, de 27 de abril de 2026.
Autoriza o poder executivo a proceder a adequação e/ou a alteração do plano de transposição de recursos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 7:12:24
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 71 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
3
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SUB 4/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07, de 25 de maio de 2026.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006, para aperfeiçoar a governança do RPPS municipal, redefinindo a composição e o funcionamento dos conselhos deliberativo e fiscal do PREVMOC, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 7:14:43
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Documentos Acessórios:
3
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