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Flash 3706. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/1991. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Insigne Benfeitora de Montes Claros a Carmem Lúcia Costa. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3451. EMENDAS AO PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (VETADA). Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 3473). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3718. Requerimentos do vereador Benedito Paula Said, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1991 a dezembro de 1992. Ivan José Lopes/ Cláudio Avelino Pereira. (Presidentes).

Flash 3738. Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de maio de 1991. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3473. VETO APOSTO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI S/Nº/1991, que estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3474. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 64/1991. (RETIRADO). Veta o artigo 30 do Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviço e unidades industriais de Montes Claros e dá outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3004. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 22/01 a 26/12/1991. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3710. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/91, de 27/12/1991. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal e contém outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3709. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/91, de 03/12/1991. Suplementa dotação constante do orçamento da Câmara Municipal e contém outras providências. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3449. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1991. Emenda modificativa ao Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviços e contém outras disposições. (Cópia. Ver original no flash 3247). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3450. PROJETO DE EMENDA S/Nº/1991. Emendas ao Projeto de Lei nº 53/91, que modifica dispositivos da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. (Cópias. Ver originais no flash 3259). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3441. EMENDA Nº 06, de 14/02/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3442. EMENDA Nº 07, de 19/03/1991. Acrescenta dispositivos ao artigo 48 da Lei Orgânica Municipal. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3443. EMENDA Nº 08, de 26/03/1991. Acrescenta dispositivo ao artigo 209 da Lei Orgânica Municipal. (Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3444. EMENDA Nº 09, de 23/04/1991. Altera dispositivos do artigo 188 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3445. EMENDA Nº 10, de 02/07/1991. Modifica o inciso III do artigo 92, da Lei Orgânica Municipal. (Férias-prêmio). Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3577. RESOLUÇÃO Nº 001/91, de 29/01/1991. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à irmã Juliana Philomena Verbist. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3578. RESOLUÇÃO Nº 006/91, de 07/03/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Vicente de Paulo Fernandes Leal. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3579. RESOLUÇÃO Nº 09/91, de 19/03/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Barry Thomas Lambert. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3580. RESOLUÇÃO Nº 17, de 11/04/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Geraldo Alcides Teixeira. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3581. RESOLUÇÃO Nº 19, de 14/05/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Cosme Leão da Silva. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3582. RESOLUÇÃO Nº 20, de 18/05/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Herlindo Rodrigues da Silveira. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3583. RESOLUÇÃO Nº 21, de 28/05/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Jason Teixeira da Silva. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3584. RESOLUÇÃO Nº 29, de 13/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Nunílio Ramos Rêgo. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3585. RESOLUÇÃO Nº 30, 13/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Henrique Bertholino Mendes dos Santos. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3586. RESOLUÇÃO Nº 32, de 20/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Joenildo de Souza Chaves. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3587. RESOLUÇÃO Nº 33, de 29/08/1991. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Edite Moreira Bastos. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3588. RESOLUÇÃO Nº 34, de 29/08/1991. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à doutora Maria da Glória Caxito Mameluque. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3589. RESOLUÇÃO Nº 35, de 29/08/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Pedro Mameluque Mota. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3590. RESOLUÇÃO Nº 41, de 17/09/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais, Walfrido dos Mares Guia Neto. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3591. RESOLUÇÃO Nº 47, de 08/10/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Adão Múcio Rezende Prates. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3592. RESOLUÇÃO Nº 52, de 12/11/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ney Ataide Maia. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3593. RESOLUÇÃO Nº 56, de 26/11/1991. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao padre Antônio Alencar Monteiro. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3612. RESOLUÇÃO Nº 18, de 02/05/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 115 da Resolução nº 42, de 20/12/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3624. RESOLUÇÃO Nº 003/91, de 31/01/1991. Estabelece níveis de vencimentos e salários para os servidores da Câmara Municipal de Montes Claros, revoga o artigo 2º da Resolução nº 17/90, de 29/05/1990. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3625. RESOLUÇÃO Nº 11/91, de 19/03/1991. Altera nível de vencimento do cargo de Contador da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3626. RESOLUÇÃO Nº 23, de 14/06/1991. Atualiza níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3627. RESOLUÇÃO Nº 27, de 06/08/1991. Dispõe sobre a filiação dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3628. RESOLUÇÃO Nº 43, de 26/09/1991. Atualiza níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3629. RESOLUÇÃO Nº 49, de 24/10/1991. Altera níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Motorista da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3630. RESOLUÇÃO Nº 57, de 19/12/1991. Atualiza níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3640. RESOLUÇÃO Nº 002/91, de 31/01/91. Atualiza subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3641. RESOLUÇÃO Nº 10/91, de 19/03/1991. Altera vencimentos dos Secretários Municipais da Prefeitura de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3642. RESOLUÇÃO Nº 24, de 25/06/1991. Atualiza subsídio do Prefeito Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3643. RESOLUÇÃO Nº 44, de 26/09/1991. Atualiza subsídio do Prefeito Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3644. RESOLUÇÃO Nº 59, de 19/12/1991. Atualiza subsídio do Prefeito Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3614. RESOLUÇÃO Nº 60, de 24/12/1991. Aprova o orçamento das despesas da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3675. RESOLUÇÃO Nº 51, de 29/10/1991. Considera de utilidade pública a Loja Simbólica "Apóstolos da Galiléia" nº 2.412. Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3674. RESOLUÇÃO Nº 50, de 29/10/1991. Considera de utilidade pública o "Grupo Folclórico Banzé". Ivan José Lopes (Presidente).

Flash 3673. RESOLUÇÃO Nº 46, de 26/10/1991. Considera de utilidade pública a "Fundação Educacional Clarice Albuquerque". Ivan José Lopes (Presidente).