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Flash 3468. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o parágrafo 1º, do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3469. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta dispositivo do artigo 110 da Lei Orgânica do Município. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3470. PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Altera dispositivos do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3471. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 106 da Lei Orgânica do Município. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3472. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3023. PROJETO DE LEI Nº 37/92. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para promover reformas no prédio destinado ao Fórum da Comarca de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.039, de 26/05/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3024. PROJETO DE LEI Nº 43/92. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, visando a realização do II Festival Regional de Forró e Quadrilha do Norte de Minas. (Referente à Lei nº 2.050, de 15/06/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3025. PROJETO DE LEI Nº 62/92. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. (Referente à Lei nº 2.066, de 25/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3026. PROJETO DE LEI Nº 77/92. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e aditivos com a Secretaria de Estado da Justiça de Minas Gerais, visando a solução para os problemas com menores de rua e menores infratores e implantação do estacionamento rotativo Área Azul. (Referente à Lei nº 2.084, de 25/11/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3028. PROJETO DE LEI Nº 30/92. Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de empreiteiras, para execução de obras de extensão de redes de energia elétrica no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.034, de 19/05/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3033. PROJETO DE LEI Nº 59/92. Autoriza a abertura de crédito especial e anula dotação do orçamento municipal vigente, para execução da obra de construção da passarela do Colégio Tiradentes, sobre a BR-251, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.067, de 27/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3034. PROJETO DE LEI Nº 66/92. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (Referente à Lei nº 2.072, de 28/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3035. PROJETO DE LEI Nº 70/92. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de Cr$ 36.440.000,00, que serão aplicados em reformas, obras e instalações no Fórum local e na Secretaria Municipal de Saúde. (Referente à Lei nº 2.079, de 16/11/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3036. PROJETO DE LEI Nº 76/92 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para cobrir despesas de convênio celebrado com a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, na compra de medicamentos. (Referente à Lei nº 2.081, de 23/11/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3037. PROJETO DE LEI Nº 88/92. Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.093, de 16/12/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3041. PROJETO DE LEI Nº 32/92. (REVOGADA). Cria a Zona de Contenção de Verticalização da cidade de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.038 de 21/05/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.115, de 18/05/1993). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3042. PROJETO DE LEI Nº 44/92. (REVOGADA). Cria o Fundo Previdenciário do Município de Montes Claros, para garantia da seguridade social dos servidores, até que se crie o Instituto Previdenciário do Município (PREVMOC). (Referente à Lei nº 2.057, de 08/07/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.101, de 14/01/1993). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3321. PROJETO DE LEI Nº 09/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação no valor de Cr$ 50.000,00 à Associação dos Repentistas e Poetas Populares do Norte de Minas, a serem utilizados na premiação do "2º Concurso de Arroz com Pequi", promovido pela entidade. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3102. PROJETO DE LEI Nº 04/92. Denomina a rua "José Adão Dias", localizada no bairro Nova Morada. (Referente à Lei nº 2.015, de 27/02/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3103. PROJETO DE LEI Nº 03/92. Denomina a rua "Natália Carneiro Castilho", localizada no bairro Edgar Pereira. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3104. PROJETO DE LEI Nº 13/92. Denomina a avenida "Manoel de Oliva", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 2.025, de 23/03/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3105. PROJETO DE LEI Nº 05/92. Denomina a rua "Clara Lopes da Silva" (Dona Clarinha), localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. (Referente à Lei nº 2.016, de 27/02/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3107. PROJETO DE LEI Nº 10/92. Denomina a Praça "Joel Correa de Melo", localizada na Vila Oliveira. (Referente à Lei nº 2.019-A, de 16/03/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3108. PROJETO DE LEI Nº 17/92. Denomina a rua "Joaquim Martins de Oliveira", localizada no bairro Cidade Nova. (Referente à Lei nº 2.022, de 08/02/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3109. PROJETO DE LEI Nº 19/92. Denomina a rua "Ivan José Lopes Filho", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 2.030, de 28/04/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3110. PROJETO DE LEI Nº 23/92. Denomina a rua "Antônio Lucas Bezerra", localizada no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 2.033, de 28/04/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3111. PROJETO DE LEI Nº 52/92. Denomina a avenida "Hermelinda Sena", conhecida popularmente como avenida "Central do Brasil", localizada no bairro São Judas Tadeu II. (Referente à Lei nº 5.059, de 28/07/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3112. PROJETO DE LEI Nº 75/92. Denomina a avenida "Dr. Dilson de Quadros Godinho", localizada no bairro Renascença. (Referente à Lei nº 2.083, de 25/11/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3113. PROJETO DE LEI Nº 20/92. Denomina a rua "Levi Pimenta", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3114. PROJETO DE LEI Nº 21/92. Denomina a avenida "João Batista Cordeiro", localizada no bairro Renascença, e a avenida "Adolfina Boa Sorte", localizada no bairro Tancredo Neves. (Referente à Lei nº 2.031, de 28/04/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3115. PROJETO DE LEI Nº 22/92. Denomina a rua "Antônio Nunes da Silva", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 2.029, de 28/04/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3116. PROJETO DE LEI Nº 27/92. Denomina o "Trevo Jason de Souza Lima", localizado no bairro Melo, formado na confluência das avenidas Deputado Esteves Rodrigues, Mestra Fininha e Diamante. (Referente à Lei nº 2.035, de 19/05/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3106. PROJETO DE LEI Nº 07/92. Denomina as ruas "Pau Brasil", "Mogno", "Jatobá", "Jequitibá", "Sucupira", "Seringueira" e "Carvalho", localizadas no bairro Planalto II. (Referente à Lei nº 2.014, de 26/02/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3117. PROJETO DE LEI Nº 33/92. Denomina a rua "Dr. João Evanildo Fragoso", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 2.042, de 25/05/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3118. PROJETO DE LEI Nº 39/92. Denomina a avenida "Vicente Guimarães", construída ao longo das margens do Córrego Vargem Grande. (Referente à Lei nº 2.046, de 02/06/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3119. PROJETO DE LEI Nº 50/92. Denomina a rua "Geraldo Rodrigues Santos", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 2.056, de 26/06/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3120. PROJETO DE LEI Nº 38/92. Denomina a avenida "Paulista", localizada no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 2.045-A, de 02/06/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3121. PROJETO DE LEI Nº 41/92. Denomina ruas do Conjunto Residencial Floresta, da Metalúrgica Norte de Minas: ruas: Angico, Araçá, Araucária, Bambú, Marmelo, Oiti, Crisântemo, Pequizeiro, Magnólia, Peroba, Pinho, Imbuia, Cerejeira, Juazeiro, Vinhático, Sambaíba, Mutambeira, Mandacarú, Mangaba, Murici e Umbuzeiro. (Referente à Lei nº 2.048, de 06/06/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3122. PROJETO DE LEI Nº 42/92. Denomina a rua "Antônio Carlos Miranda", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 2.047, de 10/06/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3123. PROJETO DE LEI Nº 48/92. Denomina a rua "Odília Cândido Arruda", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 2.054, de 26/06/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3124. PROJETO DE LEI Nº 49/92. (REVOGADA). Denomina a rua "José Sebastião Crisóstomo", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente à Lei nº 2.055, de 26/06/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.489, de 20/12/2005). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3125. PROJETO DE LEI Nº 46/92. Denomina a avenida "José Maia Sobrinho", localizada bairro Jardim Panorama. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3126. PROJETO DE LEI Nº 55/92. Denomina centros comunitários e de convívio, cria cursos pré-escolares e promove extensão de séries. Passam a ter as seguintes denominações os centros comunitários e de convívio do município: "Centro Comunitário do Menor", localizado no bairro Renascença; "Centro de Convívio Professor Raimundo Neto", localizado no bairro Jardim São Geraldo; "Centro de Convívio Domingos Lopes da Silva", localizado na Vila Oliveira e "Centro Comunitário Diu Colares", localizado na Vila Exposição. (Referente à Lei nº 2.063, de 11/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3127. PROJETO DE LEI Nº 58/92. Denomina a Pista de Cooper "Geraldo Eustáquio Bicalho", localizada na avenida Mestra Fininha. Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3128. PROJETO DE LEI Nº 53/92. Denomina a rua "João Afonso de Carvalho", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 2.061, de 11/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3129. PROJETO DE LEI Nº 54/92. Denomina a Praça "Lindolfo Laughton", localizada no final da avenida Geraldo Athayde, em frente ao Parque de Exposições, no bairro São João. (Referente à Lei nº 2.062, de 11/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3130. PROJETO DE LEI Nº 57/92. Denomina a Praça "Idalina de Alvarenga Lopes", localizada no bairro Clarindo Lopes, entre as ruas Joãozinho de Dodô, Divinópolis, Príncipe Regente e K. (Referente à Lei nº 2.065, de 11/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3343. PROJETO DE LEI Nº 18/1992. (REVOGADA). Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Montes Claros (plano de cargos, vencimentos e carreira). (Referente à Lei nº 2.020 de 14/04/1992, que após várias alterações, foi revogada pela Lei nº 3.174, de 23/12/2003). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3344. PROJETO DE LEI Nº 71/1992. Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, cargos administrativos e técnicos, com seus efeitos retroativos a 1º de setembro de 1992. (Referente à Lei nº 2.080, de 16/11/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).

Flash 3131. PROJETO DE LEI Nº 63/92. Denomina próprios municipais. “Passarela Professor Catão Prates”, situada na Avenida Plínio Ribeiro, Escola Municipal “Professor João Câmara”, situada na Vila Atlântida, Centro de Convívio “Tia Luizinha Gonçalves”, com sede na Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.069, de 27/08/1992). Cláudio Avelino Pereira (Presidente).