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Flash 5010. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o parágrafo 2º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5011. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5012. PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Acrescenta parágrafos a dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5013. PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5014. PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 5015. PROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Altera o parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4434. PROJETO DE LEI Nº 42/2000. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDI – Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais, para implantação de polo moveleiro em Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.847, de 06/07/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4451. PROJETO DE LEI Nº 20/2000. Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, vinculado ao gabinete do Prefeito de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4452. PROJETO DE LEI Nº 35/2000. Cria serviço de "Disk Campo", para atender os moradores da zona rural no transporte de doentes. (Referente à Lei nº 2.857 de 12/09/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4559. PROJETO DE LEI Nº 10/2000. Denomina vias públicas localizadas no bairro Bela Vista: "Rua Ana Joaquina Rodrigues", "Rua Benício Dias", "Rua Daniel Pereira Guimarães", "Rua Joaquim Melo" e "Rua Marcionílio dos Santos. (Referente à Lei nº 2.827, de 05/04/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4560. PROJETO DE LEI Nº 14/2000. Denomina a "Rua Belarmino Pereira da Silva", localizada na Vila Oliveira II. (Referente à Lei nº 2. 829, de 11/04/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4561. PROJETO DE LEI Nº 19/2000. Denomina a "Rua Novo Milênio”, localizada na Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.834, de 19/04/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4562. PROJETO DE LEI Nº 34/2000. Denomina a "Avenida Professora Cota Athayde", popularmente conhecida como avenida Beira Rio, localizada no prolongamento do bairro Todos os Santos. (Referente à Lei nº 2.846, de 06/07/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4563. PROJETO DE LEI Nº 33/2000. Denomina oficialmente a "Praça Jacques DeMolay", localizada no cruzamento das avenidas Cula Mangabeira e Donato Quintino, no bairro Santo Expedito. (Referente à Lei nº 2.845, de 06/07/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4564. PROJETO DE LEI Nº 41/2000. Denomina a "Rua Sebastião Dias dos Santos", localizada no bairro Monte Carmelo. (Referente à Lei nº 2.849, de 06/07/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4565. PROJETO DE LEI Nº 52/2000. Denomina a "Avenida Adélia Miranda Oliveira", localizada no bairro Jardim Panorama II. (Referente à Lei nº 2.861, de 05/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4566. PROJETO DE LEI Nº 53/2000. Denomina a "Rua Joaquina Martins dos Santos", localizada na Vila Tiradentes. (Referente à Lei nº 2.859, de 05/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4567. PROJETO DE LEI Nº 54/2000. Denomina a "Praça das Acácias", localizada no bairro Santa Cecília. (Referente à Lei nº 2.860, de 05/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4568. PROJETO DE LEI Nº 50/2000. Denomina de "Dr. Geraldo Atayde Sobrinho", a Ala de Oftalmologia do Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros. (Referente à Lei nº 2.863, de 05/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4569. PROJETO DE LEI Nº 51/2000. Denomina a "Rua Pedro Pereira dos Santos", localizada no bairro Jardim Panorama II. (Referente à Lei nº 2.862, de 05/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4570. PROJETO DE LEI Nº 67/2000. Denomina a "Praça Etelvina Antunes da Silveira", localizada na avenida João XXIII, em frente ao nº 502, esquina com a rua João Paculdino, no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 2.875, de 29/11/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4571. PROJETO DE LEI Nº 48/2000. Denomina a "Rua Dona Bio Monção", localizada no bairro Clarindo Lopes. (Referente à Lei nº 2.858, de 13/09/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4572. PROJETO DE LEI Nº 56/2000. Denomina a "Rua Gertrudys Gusmão", localizada no bairro Bela Vista. (Referente à Lei nº 2.865, de 20/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4573. PROJETO DE LEI Nº 58/2000. Denomina a "Rua Professora Laurita Ferreira Alves", localizada no bairro Village do Lago I. (Referente à Lei nº 2.867, de 25/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4574. PROJETO DE LEI Nº 49/2000. Denomina de "Estádio Dr. Lúcio Malveira", o estádio de futebol localizado no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 2.870, de 25/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4575. PROJETO DE LEI Nº 59/2000. Denomina a "Rua Maria Sônia Carlos de Oliveira", localizada no bairro Esplanada. (Referente à Lei nº 2.868, de 25/10/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4576. PROJETO DE LEI Nº 60/2000. Denomina a "Praça Professora Marta Pimenta", localizada entre a avenida Mestra Fininha e as ruas Odorico Pereira Santos e rua 20, no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 2.869, de 25/10/2000). OBS.: Na referida Lei, a praça foi denominada de "Praça Marta Pimenta". Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4577. PROJETO DE LEI Nº 63/2000. Denomina de "Shopping Mário Ribeiro da Silveira (Marão)", o shopping popular que está sendo construído no local do antigo estacionamento denominado Cimentão, no centro. (Referente à Lei nº 2.871, de 06/11/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4578. PROJETO DE LEI Nº 65/2000. Denomina a "Barragem Manoel de Moura", localizada no distrito de Miralta. (Referente à Lei nº 2.873, de 29/11/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4579. PROJETO DE LEI Nº 62/2000. Denomina a "Rua Solange Rocha de Melo", localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Costa. (Referente à Lei nº 2.872, de 06/11/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4580. PROJETO DE LEI Nº 68/2000. Denomina a "Avenida Olímpio Magalhães", localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 2.874, de 29/11/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4581. PROJETO DE LEI Nº 77/2000. Denomina a "Praça Professora Luciola Dias Moreira, localizada no bairro Augusta Mota. (Referente à Lei nº 2.881, de 29/12/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4582. PROJETO DE LEI Nº 73/2000. Denomina vias públicas localizadas no bairro Parque Morada do Sol: "Avenida Alcebíades Santos", "Avenida Milton Durães Almeida" e "Avenida Nilson Espolentão Dias da Silva". (Referente à Lei nº 2.878, de 22/12/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4583. PROJETO DE LEI Nº 74/2000. Denomina vias públicas localizadas no bairro Parque Morada do Sol: "Rua Dr. João Nivaldo Peres Souto", "Rua Moacir Almeida" e "Rua Professora Gecy Lima Tolentino". (Referente à Lei nº 2.879, de 22/12/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4584. PROJETO DE LEI Nº 76/2000. Denomina a "Rua José Carlos Miranda Santos", localizada no bairro Parque Morada do Sol. (Referente à Lei nº 2.880, de 29/12/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4585. PROJETO DE LEI Nº 78/2000. (ALTERADA). Denomina a "Avenida Professor Waldyr Rametta", localizada no bairro Parque Morada do Sol. (Referente à Lei nº 2.882, de 29/12/2000, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 3.044, de 20/09/2002). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4618. PROJETO DE LEI Nº 22/2000. Dispõe sobre a proibição da exposição de fitas de vídeo pornográfico, em locadoras do município de Montes Claros, e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4619. PROJETO DE LEI Nº 37/2000. Define o Quadro de Pessoal das Unidades Municipais de Educação de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.850, de 06/07/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4620. PROJETO DE LEI Nº 36/2000. Dispõe sobre a punição aos estabelecimentos que restringirem o direito dos homossexuais ao emprego e dá outras providências. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4621. PROJETO DE LEI Nº 47/2000. (REVOGADA). Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Montes Claros, criado pela Lei nº 2.293, de 09/11/1995, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.856, de 31/08/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.133, de 11/09/2009). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4622. PROJETO DE LEI Nº 66/2000. (VETADO). Dispõe sobre o funcionamento das Rádios Comunitárias RADCOM e contém outras providências. (Vetado pelo Poder Executivo - ver flash 5018). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4623. PROJETO DE LEI Nº 72/2000. Dispõe sobre os dias de reuniões da Comissão Municipal de Licitação, Conselho Municipal de Transporte Coletivo Urbano (COMUTRAM), Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Saúde. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4634. PROJETO DE LEI Nº 79/2000. Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola de ensino fundamental (1ª a 8ª séries), localizada no bairro Esplanada, que será denominada de "Escola Municipal Professora Simone Soares". (Referente à Lei nº 2.883, de 29/12/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4665. PROJETO DE LEI Nº 05/2000. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, localizado no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima, com área de 1.868,00 m², para construção de um templo religioso. (Referente à Lei nº 2.819, de 13/03/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4666. PROJETO DE LEI Nº 04/2000. Desafeta áreas de terreno de sua característica institucional, transfere-as ao patrimônio disponível do município, autoriza fazer doações e dá outras providências. (Terrenos localizados no bairro Canelas - prolongamento, doados à Polícia Federal (1.011,15 m²), ao Centro Espírita Mensageiros da Luz (600,00 m²) e à Loja Maçônica Lealdade e Justiça (600,00 m²). (Referente à Lei nº 2.818, de 13/03/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4667. PROJETO DE LEI Nº 07/2000. (REVOGADA). Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a para o patrimônio disponível do município e autoriza fazer doação à 12ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, para construção de sua sede própria. (Terreno com área de 8.980,15 m², localizado no bairro Canelas - prolongamento). (Referente à Lei nº 2.823 de 22/03/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.151, de 12/09/2003). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4668. PROJETO DE LEI Nº 08/2000. Autoriza a desafetação e doação de terreno do município ao Sindicato dos Servidores Municipais de Montes Claros, localizado no bairro Ibituruna, com área de 1.000,00 m², para construção de sua sede. (Referente à Lei nº 2.822, de 22/03/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4669. PROJETO DE LEI Nº 18/2000. Dispõe sobre a desafetação de terrenos, autoriza permuta e contém outras providências. (Terrenos de propriedade do município permutados por terrenos pertencentes à empresa MERCAIMÓVEL Incorporadora e Mercantil de Imóveis S/C Ltda, localizados no bairro Ibituruna, ambos com áreas de 11.870,00 m². (Referente à Lei nº 2.830, de 11/04/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4670. PROJETO DE LEI Nº 25/2000. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Associação Norte Mineira de Valorização à Vida e dá outra providências. (Terreno com área de 1.919,84 m², localizado no bairro Vargem Grande). (Referente à Lei nº 2.837, de 23/05/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 4671. PROJETO DE LEI Nº 38/2000. Desafeta área de sua característica de bem de uso comum do povo, transfere-a ao patrimônio disponível do município, autoriza permuta e dá outras providências. (Terreno de 262,50 m², localizado na rua Lagoa Santa, bairro Tiradentes, em permuta com área de terreno do Sr. Darcy dos Reis Ferreira Rocha, localizado na rua B do bairro Tancredo Neves). (Referente à Lei nº 2.852, de 06/07/2000). Antônio Silveira de Sá (Presidente).