Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina Rua Hamilton Batista Sousa no bairro Acácias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de Montes Claros, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Denomina CEMEI Professora Maria Aparecida Bispo de Moura, no bairro Vila Sion.

Institui a “Semana Municipal da Enfermagem”, que passa a integrar o calendário oficial de Montes Claros e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Mineira de Desenvolvimento Econômico e Social.

Institui o Dia Municipal das Mães Solo, no Município de Montes Claros, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Família Multiespécie e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédios educacionais no município de Montes Claros.

Altera a Lei 5.640, de 21 de dezembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o acordo extrajudicial que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar bens públicos e a realizar compensação ambiental, na forma que especifica.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural do Portal do Rio Verde.

Denomina Avenida Maria do Carmo Santana Silva no Bairro Jardim Primavera.

Altera a Lei 2.764, de 24 de setembro de 1999, que Denomina ruas no Bairro Vila Áurea II.

Dispõe sobre a disponibilidade e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Montes Claros.

Dispões sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino de Montes Claros.

Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de Montes Claros.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do município de Montes Claros.

Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Montes Claros.

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as Licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Montes Claros.

Denomina Rua Maria Joaquina da Silva, no bairro Renascença.

Denomina rua Pastor Domingos Leal, no bairro Residencial Monte Belo.

Denomina Ponte Presidente JK, entre os bairros Floresta e JK.

Institui a Semana da Segurança Ferroviária no Município de Montes Claros e dá outras providência.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Basquetebol no calendário oficial do Município de Montes Claros/MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II do art. 12 da Lei 5.052 de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte coletivo escolar urbano do Município de Montes Claros.

Institui o Dia Municipal do Basquetebol no calendário oficial do Município de Montes Claros.

Denomina Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, no Bairro Jardim Morada do Sol.

Denomina Rua Madre Maria Angélica, no Bairro Independência.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis no Condomínio Vale das Hortênsias.

Assegura ao indivíduo com fibromialgia que especifica os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação municipal para a pessoa com deficiência.

Denomina Rua Franklin Roger Rodrigues Nascimento, no Bairro Alto da Boa Vista.

Denomina Rua das Orquídeas, na Comunidade Rural de Brejo Novo.

Denomina Rua Abelino Ferreira dos Santos, na Comunidade Rural de Brejo Novo.

Denomina rua Clemente dos Santos, no bairro Major Prates Prolongamento.

Denomina Praça Alda Dias, no bairro Jardim São Luiz.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação Comunitária Vivendas da Serra.

Institui no Município de Montes Claros a Semana de Incentivo à Doação de Cabelos Destinada a Pessoas em Tratamento e no Pós-tratamento de Câncer e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 5.500, de 08 de dezembro de 2022, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 4.153, de 23 de setembro de 2009.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural Vista Alegre do Rio do Peixe.

Institui as diretrizes para o Programa "IPTU Verde" no Município de Montes Claros.

Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, e dá outras providências.

Denomina Rotatória Sinval Soares dos Reis, no Bairro Esplanada.

Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.

Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.