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Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 68/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Emenda ao Projeto de Lei nº 123/2025 que "Dispõe sobre subsídios para a melhoria do transporte coletivo urbano".

Emenda ao art. 5º do Projeto de Lei nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá Outras Providências.

Emenda aditiva ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá Outras Providências.

Emenda Modificativa - Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 01/2025.

Emenda Modificativa - Altera a redação do Inciso VIII do artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XVI ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso VII ao artigo 5º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Altera o artigo 8º do Projeto de Lei 162/2025 -Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 183/2025, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei Municipal nº 3.677, de 21 de novembro de 2006".

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 - Altera a redação do artigo 3º do referido Projeto de Lei.

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025 que "Altera a redação do Caput do art. 21, e acrescentam os parágrafos 4°, 5°, 6° e 7° ao art. 40 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros-MG (LOM) e dá outras providências".

Emenda ao Projeto de Lei nº 214/2025 que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Montes Claros - FUMSEP e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 214/2025 que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Montes Claros - FUMSEP e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 186/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício Financeiro de 2026".

Emenda Aditiva ao PL nº 216/2025 - Acrescenta inciso X ao artigo 4º.

Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXI ao art. 29.

Emenda Modificativa ao PL 215/2025 - Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 7º e acrescenta § 6º.

Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso VI ao art. 5º.

Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso III ao art. 3º.

Emenda Aditiva ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXII ao artigo 29.

Emenda Aditiva ao PL 216/2025- Acrescenta o inciso XI ao art. 4º.

Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Altera a redação do artigo 24.

Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.

Emenda ao art. 6º do Projeto de Lei nº 224/2025, que altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018.

Emenda ao art. 7º do Projeto de Lei nº 224/2025, que altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros /MG, Guilherme Guimarães, solicitando que seja mantida a concessão do Passe Livre Estudantil, uma vez que o programa fora instituído através da Lei nº 5.625 de 06 de dezembro de 2023. A legislação garantia a concessão do benefício apenas até 31 de dezembro de 2024, com a possibilidade de prorrogação, conforme o Art. 1°, §2° da referida lei.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja viabilizada junto à MCTRANS, a implantação de quebra-molas na Av. Central, no bairro Vila Sion.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando manutenção, barreiras de proteção e passarela de pedestre para a ponte da Avenida Rui de Albuquerque no bairro Village I.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando o retorno dos atendimentos à Pediatria nos ESFs - Estratégia de Saúde da Família.

Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a revitalização da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João.

Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares, e dá outras providências".

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas entre os distritos de Santa Rosa de Lima e São Pedro da Garça, e das estradas de Capivara, Matos, Maganagem, Crispim, Campos e Patrona, todas no distrito de Santa Rosa de Lima.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma do Centro Cultural de Montes Claros, com melhorias na infraestrutura, modernização dos equipamentos de som e iluminação, e adequação às normas de acessibilidade.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja feito o reajuste do "Piso Salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias", nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022 e o Decreto Presidencial nº 12.342/2024, e retroativo ao mês de janeiro.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão de mensagens publicitárias nos caminhões compactadores de lixo, com o objetivo de promover e incentivar a prática da coleta seletiva de resíduos.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um redutor de velocidade na rua Leonel Beirão de Jesus, no bairro Dr. João Alves, sendo ele na frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São José.

Que seja enviado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma e adequação das rampas de acessibilidade no Centro (Rua Dr. Carlos com Rui Barbosa e Rua Gonçalves Figueira, calçada da antiga Papelaria Palimontes), bem como na Avenida Sanitária (em frente ao Restaurante Mapa de Minas).

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de um banheiro público no Parque Sagarana.