Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da quadra e da praça do bairro Vila Áurea, bem como a instalação de playground com brinquedos adequados para as crianças.

Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Comunicação, solicitando a criação de campanha municipal anual de divulgação e incentivo à destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais de Infância e adolescência (FIA) e do Idoso, no município.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Vanderlino Silveira, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Comunidade de Antônio Olinto.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar reparo asfáltico na rua Divinópolis, em frente ao nº 420 F, bairro: Santa Rita.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe de resposta a ocorrências de maus-tratos contra animais no Município de Montes Claros/MG.

Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, e para Secretaria Municipal de Administração, sa. Celeste Leite Froes, solicitando a verificação de um estudo de implantação do seguro de vida para os servidores municipais em especial àqueles servidores que exercem funções de risco à integridade física.

Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a elaboração e revisão do Plano Diretor do Município de Montes Claros/MG e instauração de comissão específica destinada à elaboração e acompanhamento do Plano Diretor.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a construção de um salão de velório no distrito de Vila Nova de Minas.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma da quadra localizada na Comunidade Rural de Riachinho, neste Município.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando realização de arborização em toda a extensão da Avenida Dr. Jamil Habib Curi.

Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Avenida Lago Tucuruí e da Avenida Independência, ambas localizadas no Bairro Independência.

Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 07/05/2026 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho a Sra. Laís Santiago, conforme Projeto Resolução Nº 09/2026.

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023.

Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Montes Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsáveis pelas tradicionais Festas de Agosto e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de n.º 5.963 de 04 de março de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.